Breno Altman pergunta: e depois das eleições?
Num novo artigo, o jornalista Breno Altman afirma que o futuro governo – do PT, diga-se de passagem – terá uma oportunidade única para aprofundar a democracia brasileira; "Acabadas as eleições, não virá da economia o terremoto que abalará o pais, mas da política. As delações de Paulo Roberto Costa irão afundar o Congresso Nacional na mais grave crise de sua história", prevê; "o governo e o PT terão uma rara janela de oportunidade para levar o pais a uma revolução política", prossegue, defendendo uma constituinte exclusiva para a reforma política, que contemple fim do financiamento privado, voto por listas fechadas, mais plebiscitos e democratização dos meios de comunicação; leia a íntegra
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Por Breno Altman, especial para o 247
Acabadas as eleições, não virá da economia o terremoto que abalará o pais, mas da política. As delações de Paulo Roberto Costa irão afundar o Congresso Nacional na mais grave crise de sua história. As vísceras apodrecidas do sistema político-eleitoral estarão expostas como nunca.
Viveremos aqui algo parecido com a crise que despedaçou instituições italianas nos anos 90, durante o processo que ficou conhecido como "mani puliti" (mãos limpas). Os fundamentos da democracia representativa serão profundamente atingidos.
O conservadorismo fará de tudo para conduzir esse processo predominantemente pela via judicial, para tentar salvar o sistema político e dar uma mão de tinta na velha estrutura, com a condenação de um punhado de parlamentares.
O governo e o PT terão, contudo, uma rara janela de oportunidade para levar o pais a uma revolução política. Mesmo que um ou outro deputado petista esteja envolvido na maracutaia, será a hora da presidente Dilma, reeleita, enviar projeto ao Congresso Nacional estabelecendo imediatamente plebiscito para convocação de Assembleia Nacional Constituinte destinada à mudança do sistema político-eleitoral.
Nenhum dos legisladores existentes poderia se candidatar. A votação seria em listas partidárias ou coalizões em torno de propostas para a reforma. Reunida a Constituinte, teria quatro meses para finalizar seu trabalho. O texto final seria submetido novamente ao povo, para aprovação através de referendo.
As novas normas deveriam proibir financiamento empresarial às campanhas eleitorais, estabelecer o voto por listas partidárias fechadas, dar o direito ao presidente de convocar plebiscitos impositivos, estender essa mesma faculdade ao povo (através de abaixo-assinado com a adesão mínima de 10% dos eleitores), instituir o mecanismo de "recall" dos mandatos legislativos e executivos, democratizar os meios de comunicação.
Será um tremor de terra, mas também a grande chance de radicalização da democracia.
Breno Altman é jornalista e diretor do site Opera Mundi.
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