Denúncia: o pulo do 'gato’ na Construção Civil
Prtica que ficou famosa no setor agrcola por contratar trabalhadores em troca de baixos salrios agora adotada por construtoras no Vale do Paraba, em So Paulo. Segundo dados do MPT, mais de 2.500 operrios nordestinos trabalham e vivem de forma precria na regio
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Bruna Cavalcanti_247 – O esquema do gato (aliciamento de trabalhadores) está de volta. Ao menos, na área da construção civil. A prática, que ficou famosa no setor agrícola por contratar trabalhadores em troca de baixos salários, agora está sendo adotada por construtoras no Vale do Paraíba, em São Paulo. Hoje, segundo dados do Ministério Público do Trabalho, mais de 2.500 operários nordestinos estão trabalhando e vivendo de forma precária na região. A maioria desses funcionários é registrada em suas cidades de origem e acaba recebendo salários bem abaixo do piso – R$ 570 contra R$ 910,80 da remuneração que geralmente é paga na região da obra. Além de serem explorados, muitos vivem em condições desumanas, em alojamentos insalubres mantidos pelas próprias construtoras.
“O que está acontecendo aqui é um fato lamentável. Os trabalhadores são trazidos de todo o Nordeste. A maioria é do Piauí, mas tem gente de Pernambuco, do Ceará e de todo o canto. Muitos são tratados de forma degradante: dormem em colchões e, às vezes, fazem da madeira que recolhem da própria obra, em que estão trabalhando, uma espécie de cama para dormir. Eles não têm hora certa para trabalhar e nem descanso”, denuncia o auditor do Ministério Público do Trabalho de São José dos Campos, Jaime Dornellas. Segundo ele, o esquema começa no Nordeste. As empresas dizem aos ‘gatos’ (aliciadores) quantos operários precisam contratar; em seguida, sem a mínima condição necessária, eles enviam os nordestinos para lá. Na busca por melhores condições financeiras, muitos acabam pagando a passagem do próprio bolso. “Eles se viram como podem. Alguns chegam, inclusive, a pedir dinheiro emprestado. Pela lei, eles teriam que vir para cá com tudo certo; mas, não é isso que acontece. Encontramos muitos, até mesmo, sem o registro. Temos hoje, na região, um número de 2.500 trabalhadores irregulares que vieram do Nordeste”, afirma Dornellas.
Uma das denúncias mais graves foi realizada, no final de outubro, pelo Sindicato de Trabalhadores da Construção Civil de São José dos Campos. A acusação, que está sendo averiguada pelo Ministério Público do Trabalho, foi feita contra a empresa G&F Engenharia, por maus tratos e exploração de alguns funcionários. Na época, 37 nordestinos, que trabalhavam nas obras de construção do condomínio de alto luxo Alphaville, no bairro de Urbanova, foram encontrados morando em condições precárias e recebendo um salário inferior ao pago para a categoria em São José dos Campos. “Encontrei a maioria dormindo no chão, em uma casa que tinha capacidade para, no máximo, 20 pessoas. A situação melhorou um pouco depois dessa ocorrência. Mas esse tipo de situação ainda continua acontecendo em outras empresas e obras. Hoje, 70% da mão de obra daqui é de fora. A maioria, do Nordeste”, afirma o presidente do Sindicato de Trabalhadores da Construção Civil de São José dos Campos, Erlon Alves de Oliveira.
Uma das maiores dificuldades apontadas pelo auditor Jaime Dornellas está na fiscalização. Com 39 municípios e mais de 380 obras em andamento, a região do Vale da Paraíba, onde fica São José dos Campos, tem apenas quatro auditores da área de segurança do trabalho. “Para um número tão pequeno, até que temos feito um trabalho razoável. Mas a fiscalização ainda é falha”, denuncia o auditor. Com poucos recursos, Dornellas tem trabalhado como pode. Ao todo, ele já mandou embora mais de 280 nordestinos para o seu Estado de origem. “Fizemos tudo o que podíamos e conseguimos pagar a indenização de todos eles”, afirma o auditor. No entanto, segundo Dornellas, é difícil resolver este problema, já que a situação é mais grave e complexa do que se possa imaginar. “Nossa maior dificuldade é interromper esse ciclo. Na maioria das vezes as construtoras fazem vista grossa e, quando questionadas, afirmam que o serviço é terceirizado. Mas, elas sabem o que está acontecendo”, explica o auditor.
“Essa realidade não existe na nossa empresa. Além disso, aqui, todos os funcionários viajam de avião. Ninguém passa fome ou vem do Nordeste para São José dos Campos, de ônibus”, afirma o técnico de segurança da G&F Engenharia, José Washington da Silva. A G&F foi acusada pelo Sindicado dos Trabalhadores da Construção Civil de São José dos Campos de contratar trabalhadores nordestinos em suas cidades de origem e de pagar salários bem abaixo do piso da cidade. Além disso, eles não estariam oferecendo condições decentes de moradia a seus operários.
Com sede em Fortaleza, no Ceará, a G&F tem hoje, na região, cerca de 70 funcionários contratados pela própria empresa. Questionado pela reportagem do PE247 sobre a situação dos empregados terceirizados, Silva desconversou e afirmou: "Eles não são responsabilidade nossa". Segundo ele, no entanto, toda a situação denunciada pelo sindicato já foi resolvida e esclarecida pela construtora. “A rotatividade de trabalhadores, de vários Estados do país, é muito grande. Mas, hoje, 100% dos nossos funcionários recebem salários equivalentes ao piso estabelecido pela categoria, em São Paulo”, garante Silva.
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