STF libera sátiras nas eleições
O STF começou o julgamento de uma ação que questiona um trecho da Lei Eleitoral que proíbe que emissoras de rádio e TV veiculem sátiras e críticas a candidatos, partidos e coligações em época de eleições; cinco ministros declararam a norma inconstitucional e, segundo o relator, Alexandre de Moraes, o trecho da lei configura censura prévia
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247 - "O STF começou a julgar nesta quarta (20) uma ação que questiona um trecho da Lei Eleitoral que proíbe que emissoras de rádio e TV veiculem sátiras e críticas a candidatos, partidos e coligações em período eleitoral" informa Reynaldo Turiollo Jr., na Folha de S. Paulo. "Cinco ministros declararam a norma inconstitucional até a sessão ser suspensa. Para o relator, Alexandre de Moraes, o trecho da lei configura censura prévia". "Quatro ministros acompanharam o relator: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. A sessão deverá ser retomada nesta quinta (21)".
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