Toffoli diz que hoje prefere chamar ditadura militar de ‘movimento de 1964’

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247 - Em discurso no seminário sobre os 30 anos da Constituição de 1988, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, falou sobre a Ditadura Militar (1964-1985), disse que atualmente se refere ao período como "movimento de 1964".

"Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964", afirmou Toffoli, citando um aprendizado que teve com o ministro da Justiça, Torquato Jardim. Toffoli traçou um longo histórico do sistema político e partidário brasileiro que, para ele, desde sua origem atende a interesses particulares.

De acordo com o ministro, mesmo os partidos com orientação ideológica "hoje, se mostram órfãos de qualquer tipo de posicionamento do ponto de vista político, filosófico e institucional".

Toffoli disse que a longevidade da Constituição simboliza a estabilidade das instituições políticas e jurídicas do País. A Carta, diz ele, é resultado de um pacto que deu voz "àqueles que foram, por décadas, excluídos da participação dos direitos reais de igualdade não só perante à lei, mas na própria lei".

O presidente do Supremo também defendeu a pluralidade dos poderes. "O poder que não é plural é violência", afirmou. "O Judiciário, para ser democrático, precisa das divergências e até mesmo dos embates que vão produzir a síntese de uma decisão plural —que, por ser plural, tem margem democrática".

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