CNJ quer reduzir número de presos em 40% até 2020
O presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli, quer implementar ações para diminuir a população prisional em até 40% na sua gestão, que se encerra em setembro de 2020; Toffoli pretende fazer o cadastro biométrico de todos os presidiários do País, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia
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247- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, quer implementar ações para diminuir a população prisional em até 40% na sua gestão, que se encerra em setembro de 2020.
De acordo com o Banco Nacional do Monitoramento de Prisões do CNJ, em agosto de 2018, havia 602.217 pessoas no cadastro nacional de presos - os números de São Paulo e do Rio Grande do Sul ainda não foram totalmente contabilizados. O mais recente levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, estimava 726,7 mil detentos no Brasil, em junho de 2016.
Toffoli pretende fazer o cadastro biométrico de todos os presidiários do País, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia.
"Nossa meta está baseada na decisão do STF que declarou o estado de coisas inconstitucional [quadro insuportável e permanente de violação de direitos fundamentais a exigir intervenção do Poder Judiciário]. Dando continuidade e aprimorando políticas de gestões anteriores, no sentido de cumprir essa decisão, vamos reforçar as audiências de custódia e os mutirões carcerários, além de intensificar o processo eletrônico de execução penal. Tudo isso aplicado de modo sistematizado, coordenado pelo CNJ, nos permite ambicionar o alcance da meta estipulada", disse Toffoli ao jornal O Estado de S. Paulo.
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