Fachin diz que STF é muito maior do que a Lava Jato
O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defende regras mais rígidas para evitar a prescrição de processos e dar rapidez na tramitação de ações na Corte, diz que o STF é muito maior do que a Operação Lava Jato e que esta deve ter início, meio e fim. Fachin discute também se um ministro do Supremo deve dedicar-se a debater prioritariamente as questões de índole constitucional ou se o STF deve continuar a ser a quarta instância revisora de quase todos os procedimentos criminais que se iniciam no Brasil, diz que a operação deve
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O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defende regras mais rígidas para evitar a prescrição de processos e dar rapidez na tramitação de ações na Corte.
Uma das propostas, que depende de aprovação no Congresso, é permitir que o relator de um caso aceite ou não o recebimento de denúncia sem a votação em uma das duas Turmas, compostas por cinco ministros cada, como ocorre hoje. Na visão do ministro, esse pode ser um caminho para rebater críticas de que o STF demora para julgar processos criminais, especialmente os da Lava Jato. Em relação a acordos de delação do grupo J&F, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) rescindiu, ele afirmou que a validade das provas não está em jogo no julgamento que será travado no plenário. Elas lastrearam denúncias contra o presidente Michel Temer e outros políticos.
O ministro diz que o STF é muito maior do que a Operação Lava Jato e que esta deve ter início, meio e fim.
Fachin discute também se um ministro do Supremo deve dedicar-se a debater prioritariamente as questões de índole constitucional ou se o STF deve continuar a ser a quarta instância revisora de quase todos os procedimentos criminais que se iniciam no Brasil.
Leia a íntegra da entrevista publicada neste domingo no jornal O Estado de S.Paulo
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