MPF volta a denunciar major Curió por torturas e mortes
O Ministério Público Federal ofereceu nova denúncia contra Sebastião Curió, o major Curió, em ação penal que o acusa de assassinato, tortura e ocultação de cadáveres durante a Guerrilha do Araguaia, no sudeste do Pará, na primeira metade dos anos 1970; o MPF lembra que o militar do Exército comandou a repressão na região, "resultando em centenas de camponeses torturados e dezenas de guerrilheiros mortos, cujos corpos jamais foram encontrados"
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Da Rede Brasil Atual - O Ministério Público Federal ofereceu ontem (18) nova denúncia contra Sebastião Curió, o major Curió, em ação penal que o acusa de assassinato, tortura e ocultação de cadáveres durante a Guerrilha do Araguaia, no sudeste do Pará, na primeira metade dos anos 1970. O MPF lembra que o militar do Exército comandou a repressão na região, "resultando em centenas de camponeses torturados e dezenas de guerrilheiros mortos, cujos corpos jamais foram encontrados".
"Sebastião Curió, no início do ano de 1974, no município de Brejo Grande do Araguaia, no Pará, no exercício ilegal das funções que desempenhava no Exército brasileiro, em contexto de ataque generalizado e sistemático – e com pleno conhecimento das circunstâncias deste ataque – contra opositores do regime ditatorial e população civil, matou, em concurso com outros membros das Forças Armadas ainda não totalmente identificados, Cilon da Cunha Brum e Antônio Teodoro de Castro", diz a denúncia, assinada por oito procuradores da República, integrantes da força-tarefa Araguaia.
"Em seguida, o denunciado, coordenando ações finalisticamente dirigidas à produção do resultado, com o auxílio de outros militares, ocultou os cadáveres das vítimas, os quais ainda permanecem ocultos, a fim de apagar os vestígios do crime de homicídio e se manter impune", acrescentam os procuradores. Os militantes Cilon, o "Simão", e Antônio, o "Raul", foram executados pela Operação Marajoara, "na qual Sebastião Curió teve destacada participação".
É a terceira denúncia contra Curió, que está com 84 anos. E a 39ª em que o MPF trabalha em torno de crimes cometidos durante a ditadura, a quinta específica sobre a Guerrilha do Araguaia, que citam o desaparecimento forçado de 12 vítimas. "Ao todo, no Brasil, 59 agentes de Estado ou pessoas a serviço da União foram apontados como autores de graves violações de direitos humanos cometidas contra 52 pessoas", afirma o Ministério Público, que no mês passado lançou um site que reúne todos os casos, entre outras informações: http://www.justicadetransicao.mpf.mp.br.
A primeira denúncia é de 2012, sobre sequestro de militantes do PCdoB no Araguaia. O caso começou a tramitar, em Marabá (PA), mas Curió obteve um habeas corpus, concedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O MPF recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A segunda, sobre homicídios e ocultação de três cadáveres de militantes, foi ajuizada em 2015. O juiz de primeira instância recusou a ação, o MPF também recorreu e aguarda posicionamento do mesmo TRF1.
De acordo com o MPF, o militar reformado poderá responder pelos crimes de homicídio doloso qualificado e ocultação de cadáver. O motivo torpe dos homicídios, de acordo com a denúncia, consistia "na busca pela preservação do poder, mediante violência e uso do aparato estatal, em contexto de ataque generalizado e sistemático contra opositores do Estado ditatorial, para reprimir e eliminar dissidentes contrários ao regime e garantir a impunidade dos autores de crimes de homicídio, sequestro, ocultação de cadáver e outras graves violações de direitos humanos", apontam os procuradores da força-tarefa.
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