OAB diz que não vê “nenhum privilégio” na Papuda
Ao 247, presidente da Comissão de Ciências Criminais da OAB, Alexandre Queiroz, relata visitas que fez à Penitenciária da Papuda, onde estão presos alguns dos condenados na Ação Penal 470, e conta que eles "tomam banho de sol com outros presos" e não recebem "tratamento diferenciado", conforme apontou o Ministério Público; "O que eu posso dizer é o que eu vi, e o que eu vi hoje é que não tem nenhum privilégio", diz Queiroz, que esteve hoje no presídio de Brasília; segundo ele, nas alas onde estão presos como Delúbio Soares e Valdemar Costa Neto, e também na do ex-ministro José Dirceu, todos os detentos têm direito ao uso de eletrodomésticos na cantina; sobre feijoada: "não tive conhecimento"
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Gisele Federicce, 247 – Diante das denúncias de que os condenados na Ação Penal 470 são tratados com privilégios na Penitenciária da Papuda, onde boa parte do grupo cumpre sua pena, o presidente da Comissão de Ciências Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Queiroz, relatou suas visitas ao local, onde disse não ter visto nenhum tipo de privilégio.
Em entrevista ao 247, Queiroz contou que, como parte dos trabalhos da OAB para identificar problemas diversos em penitenciárias, chegou a entrar em todas as alas da Papuda, seja onde está preso José Dirceu, que ainda não conseguiu autorização para trabalhar externamente, seja onde está, por exemplo, Delúbio Soares, que já trabalha durante o dia na Central Única dos Trabalhadores (CUT).
"Não vi nenhum privilégio lá, eles tomam banho de sol com outros presos, estão inseridos dentro da massa carcerária", afirmou o membro da OAB, que é representante no Distrito Federal da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da entidade. Segundo ele, os condenados não ficam no mesmo local que a grande massa de detentos, mas num galpão com ex-policiais, que são isolados por questões de segurança.
Questionado sobre o pedido feito pelo Ministério Público à Vara de Execuções Penais (VEP) do DF, para que acabasse o "tratamento diferenciado" aos condenados da AP 470, o presidente da comissão avaliou: "pode ser que o MP tenha alguma informação que a gente não tem".
A respeito da feijoada denunciada por Veja, a que teria direito aos finais de semana o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, afirmou: "não tive conhecimento, ninguém falou com a gente sobre esse negócio de feijoada". Quanto ao uso de eletrodomésticos, também citado pela imprensa, Queiroz explica que há cantinas em cada ala da penitenciária e que os presos têm direito a usar alguns aparelhos para prepararem a comida.
"As pessoas começaram a veicular notícia de forma isolada, a questão da frigideira e do liquidificador existe, mas lá, em cada ala, tem uma cantina, e os presos têm acesso a ela. Cada galpão tem várias beliches e uma cantina, que é administrada por dois internos. Eles podem comprar o que quiserem dentro dessa cantina. Se quiserem um ovo frito, um suco, lá tem microondas, liquidificador. Eles pagam por isso e a pessoa que administra a cantina prepara, mas é um direito de todos", explica.
Na conclusão geral do relatório que será preparado por Queiroz após a conclusão das visitas foram constatados principalmente problemas de falta de efetivo, de assistência jurídica e superlotação. Segundo ele, as detenções muitas vezes até possui médicos e dentistas, mas com o efetivo baixo, não consegue fazer com que o preso seja levado a um ambulatório por um funcionário.
A última visita será feita no Presídio Feminino do Distrito Federal, conhecido como Colméia, na próxima sexta-feira 28. O relatório começa a ser preparado em seguida, durante o feriado do Carnaval, e deve ser entregue ao Conselho Federal da OAB até o dia 15 de março. Queiroz explicou que não era um trabalho da OAB observar o tratamento dado aos condenados na AP 470, mas sim visitar as penitenciárias, o que acabou proporcionando a possibilidade de verificar o ocorrido.
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