Sem quórum da Câmara, Congresso volta a adiar votação de vetos

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BRASÍLIA (Reuters) - Os deputados voltaram a marcar presença em número insuficiente e a sessão do Congresso Nacional marcada para esta quarta-feira para analisar vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos que podem impactar nas contas públicas foi mais uma vez adiada, assim como ocorreu na véspera.

A sessão chegou a ser suspensa por 30 minutos, mas teve que ser encerrada. Este foi o segundo adiamento seguido causado pela presença insuficiente de deputados. Nem mesmo um apelo público feito por Dilma horas antes da sessão foi suficiente para sensibilizar os deputados a darem quórum.

Assim como na terça, os senadores compareceram em número suficiente para iniciar a apreciação dos vetos, mas os deputados não, o que levou ao encerramento da sessão.

Na pauta dos vetos de Dilma que precisam ser apreciados por deputados e senadores estão dois que teriam impacto nas contas públicas se derrubados: o reajuste aos servidores do Judiciário e a ampliação da política de reajuste do salário mínimo para todos os aposentados.

O impacto estimado pelo governo somente com o reajuste do Judiciário chega a 36 bilhões de reais até 2019.

Na manhã desta quarta-feira, Dilma disse ter certeza que o Congresso manteria seus vetos e defendeu a impossibilidade de o Brasil elevar gastos no momento atual, de desequilíbrio nas contas públicas e retração na economia.

"O Congresso, tenho certeza disso, vai demonstrar seu compromisso com o Brasil. É muito importante que as pessoas coloquem o interesse do Brasil acima dos seus interesses, acima dos interesses partidários", disse Dilma em entrevista a rádios da Bahia.

A resistência da Câmara em se fazer presente à sessão acontece dias depois de a presidente Dilma Rousseff realizar uma reforma ministerial para reacomodar sua base aliada. A presidente inclui na dança de cadeiras mais espaço para o PMDB na Esplanada dos Ministérios, dando à bancada do partido na Câmara duas pastas, Ciência e Tecnologia e Saúde, um dos maiores orçamentos do governo.

"É impossível um país que está enfrentando dificuldades aumentar desproporcionalmente suas despesas", acrescentou a presidente.

Na mesma linha, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse antes do encerramento que a manutenção dos vetos seria a melhor sinalização que o Legislativo poderia dar ao país.

"Estamos vivendo um momento complicado da vida nacional, nós estamos saindo de uma fase de crescimento econômico para uma fase de recessão... Então é muito importante pensar nas pessoas, cuidar da nossa agenda, apreciar nossos vetos", disse Renan.

O governo tem pressa para encerrar este capítulo com a manutenção dos vetos de Dilma para sinalizar ao mercado financeiro e aos autores econômicos seu compromisso em reequilibrar as contas públicas, depois de enviar ao Legislativo uma proposta orçamentária com a previsão de um déficit de 30,5 bilhões de reais em 2016.

A análise e manutenção dos vetos por deputados e senadores não é a única batalha no horizonte do governo no Congresso. O Palácio do Planalto ainda terá de se esforçar para aprovar as medidas econômicas para ajustar seu resultado fiscal, como a recriação da CPMF, uma medida impopular.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o governo Dilma e foi responsável pela não realização de uma sessão do Congresso para análise de vetos na semana passada, disse nesta quarta que, caso a sessão conjunta entre senadores e deputados fosse novamente cancelada por falta de quórum, caberia ao Executivo articular melhor sua base.

Uma nova sessão do Congresso para analisar os vetos ainda não foi marcada.

(Por Maria Carolina Marcello)

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