STF pode abrir ‘brecha’ para autoridades com foro
O Supremo Tribunal Federal deu início a uma discussão que pode abrir precedente para a criação de uma nova “segunda instância” em julgamentos de parlamentares e demais autoridades com foro privilegiado; os ministros tendem a definir um quadro jurídico em que essas autoridades possam recorrer mais uma vez à Turma para questionamentos com relação à condenações anteriores do próprio STF
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 – O Supremo Tribunal Federal deu início a uma discussão que pode abrir precedente para a criação de uma nova “segunda instância” em julgamentos de parlamentares e demais autoridades com foro privilegiado.
Os ministros tendem a definir um quadro jurídico em que essas autoridades possam recorrer mais uma vez à Turma para questionamentos com relação à condenações anteriores do próprio STF.
“O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a definir nesta quarta-feira a criação de uma espécie de “segunda instância” contra julgamento de parlamentares, ministros de Estado e outras autoridades com foro privilegiado que são julgadas atualmente pelas duas turmas da corte.
A maioria dos ministros pretende permitir que, em determinadas circunstâncias, essas autoridades possam recorrer mais uma vez à Turma que as julgaram questionando condenações decretadas pelo próprio colegiado. Essa alteração pode beneficiar investigados na operação Lava Jato, no momento em que já há réus e as primeiras ações penais podem ser julgadas em breve.”
Leia mais aqui.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247