Dilma não escuta geólogo, pois acredita em ET!

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Tenho sido um crítico crítico da mineração, que vai bem, quando o governo não atrapalha ou ajuda um falso Midas igual ao Eike Batista, de quem fui o único que há mais de dois anos, no Brasil247, mostrou que o espertalhão iria quebrar:

http://www.brasil247.com/pt/247/economia/98156/

http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/38788/

http://www.brasil247.com/pt/247/portfolio/68457/

http://www.brasil247.com/pt/247/economia/1571/

http://www.brasil247.com/pt/247/economia/98156/)

Avisei a Presidente e denunciei ao BNDES, sem resposta. Quem vai pagar os R$ 10,4 bilhões ao BNDES, mais um tanto ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal e recuperar mais de R$ 800 milhões do Fundo Postalis e outros emprestados e investidos no Grupo EBX?

Novamente, tenho de enfrentar solo um monstro gerado pela incompetência governamental, a mudança, sem pé nem cabeça, na legislação mineral. Propalado há mais de 8 anos, finalmente foi encaminhado, em regime de urgência, em 19 de julho de 2013, o projeto de lei PL n° 5.807/2103 que, à última hora, em vez de medida provisória, semelhante ao decreto-lei n° 227/1967, com que a ditadura militar baixou o Código de Mineração vigente. Esta urgência, inclusive, não é pertinente, uma vez que revoga e substitui código outorgado por decreto-lei e outros ordenamentos legais. 

Acredito que o Congresso Nacional jamais tenha recebido peça de tal importância tão mal elaborada, na forma e no conteúdo, sem respaldo técnico e jurídico. Os profissionais experientes e juristas não foram ouvidos. Tumultua a mineração que, malgrado o descaso governamental, representa 4% do PIB e 25% da exportação.

Publiquei um artigo que enviei por e-mail e com a carta à Presidente Dilma Rousseff, em 23 de julho de 2013, (registro: sx 13378654 8 BR, que tenho o comprovante da entrega), mas não obtive resposta. 

Para reforçar a necessidade da divulgação de minha recomendação, em 7 de agosto de 2013, a Presidente Dilma Rousseff esteve numa solenidade universitária em Varginha, Minas Gerais, e se perdeu no discurso vazio, no qual, por força de expressão, para agradar à população local, fez graça com a crença no ET, o ser extraterrestre que teria aparecido a três jovens da cidade, que por isso ganhou fama. Uma vez que a Presidente Dilma Rousseff não deixou dúvidas de que acredita em ET, sou obrigado a entender o motivo, na sua lógica de não dar ouvidos às criticas vinda da Geologia, a ciência que estuda a Terra, mas não os extraterrestres.

Portanto, sob a fé de meu grau de geólogo, em dever de ofício, para que não se perpetre um crime de lesa-Pátria na forma de aproveitar os recursos minerais da natureza que, pela Constituição, são da União, questão de segurança nacional, tomo a liberdade de tornar pública a minha carta pessoal, para que não se alegue desconhecimento dos fatos.

À Presidente da República Federativa do Brasil,

Excelentíssima Sr.ª Dilma Vana Rousseff,

Prezada Presidente Dilma Rousseff,

Tenho o dever de encaminhar para conhecimento da Presidência da República a reportagem e artigo de minha lavra (Geólogo critica o novo marco da mineração/ http://www.brasil247.com/pt/247/economia/107970/) sobre as mudanças propostas na mineração pelo PL n° 5.807/2013.

É uma crítica construtiva feita em caráter individual calcada na minha longa experiência de geólogo prospector e professor universitário. Entretanto, não posso negar que pela repercussão e manifestações de apoio que tenho recebido por parte de colegas, entidades profissionais, acadêmicos das escolas de geologia e de minas, dos mineradores e mesmo de pessoas de setores diversos que não estou falando sozinho. É preciso ouvir as ruas e a sociedade organizada.

Senhora Presidente, meu voto consciente no segundo turno, em 31 de outubro de 2010, foi em Dilma Rousseff, cujo passado representa o sonho da nossa “Geração de 68”, que lutou para transformar o mundo e particularmente o Brasil. Fui presidente do centro acadêmico da Geologia da USP, Centro Paulista de Estudos Geológicos, em tempo de repressão e consegui sair ileso, mas vários colegas foram presos torturados e assassinados, como o meu aluno Alexandre Vannucchi Leme, que dá nome ao DCE da USP. O colega de turma Antônio Carlos Melo Pereira, “Melinho” ou “Comandante Tadeu”, foi seu companheiro de armas e prisão pela atividade na VPR. Na cela o espartano no papel de Páris escreveu versos perdidos à sua musa “Luíza” como Helena, ou o Romeu e Julieta, Lenin e Rosa de Luxemburgo. 

Nós geólogos sempre defendemos uma política mineral que não usurpasse o subsolo pátrio. A ENEGE – Executiva Nacional dos Estudantes de Geologia, naquela época elaborou inúmeras teses para dar suporte às lutas da UNE que motivavam o povo gritar nas ruas, igual está fazendo na atualidade, “minério não dá duas vezes” e “o petróleo é nosso”. Não podemos imaginar que uma companheira de luta mude radicalmente de posição e possa permitir a espoliação dos nossos recursos minerais, com a intensificação do extrativismo baseado na usurpação da acumulação primitiva. 

O “código de mineração da ditadura” é preciso reconhecer que foi revolucionário. A sua primeira edição de divulgação foi publicada pelo CEPEGE, na minha gestão, quando discutimos item por item e achávamos que era excessivamente liberal. Porém, não posso negar que permitiu o fomento da mineração e era bem fundamentado nos seus objetivos. Liberal, no vaivém da abertura e restrição aos trustes, as grandes jazidas do tipo de Carajás os militares não entregaram ao capital estrangeiro. O Conselho de Segurança Nacional foi ouvido e a descoberta não se materializou in totum. O achado dos geólogos, em 29 de Julho de 1967, gorou. O requerimento de pesquisa de imensa área, 160.000 hectares, em 18 de outubro de 1967, DNPM n° 12.389 a 12.548/1967, feito em nome da Cia Meridional, subsidiária da US Steel, e de seus 31 legítimos testas de ferro, ficaram paralisados igualmente estão dezenas de milhares na atualidade. Era o começo da prospecção sistemática no Brasil e foi o meu primeiro emprego iniciado na Amazônia. A Meridional e seus prepostos tiveram de renunciar e as mesmas áreas foram requeridas pela CVRD, a Meridional e suas empresas coligadas. Por isso posso assegurar: os generais mudaram a lei com efeito retroativo (decreto n°54.590/1969) e não permitiram que a multinacional ficasse com o controle majoritário da jazida. A CVRD – Companhia Vale do Rio Doce ficou com 51% de graça e depois por US$ 55 milhões comprou a parte restante.

Com toda sinceridade e conhecimento da causa posso sugerir que o marco regulatório da mineração não seja aprovado nos termos propostos ou melhorados. No texto falta uma linha mestra de doutrina e sustentação técnica, inclusive apresenta falhas na definição do que seja uma ocorrência mineral, recurso mineral, jazida mineral e a mina; o limite e tamanho de áreas mineralizadas, bem como a forma de sua avaliação. Há outras deficiências e inconveniências que procuro apontar em meu texto em anexo, inclusive o excesso de abertura ao capital estrangeiro. Empresas de mineração estão fechando ou saindo do “país da mineração”, que há mais de dois anos, por ordem superior, não libera cerca de 50.000 alvarás de pesquisa, cujo número vai aumentar até a definição da situação e para divulgar o novo marco assegura que vai aumentar a atividade mineral e o respeito à lei. Geólogos estão sendo demitidos e os cursos de geologia poderiam ser fechados se a profissão fosse apenas a prospecção mineral. 

Presidente Dilma Rousseff, é recomendável que o governo estude a possibilidade de retirar o projeto apresentado e em outra oportunidade volte ao parlamento. O momento político é delicado e o Congresso Nacional ao votar, em regime de urgência, o PL n° 5.807/3013, um projeto dessa importância, que já recebeu mais de 500 propostas de emendas, o resultado é imprevisível.

É o que este cidadão pode apresentar no momento e desejar sucesso ao governo da presidente de todos brasileiros.

Atenciosamente,

São Paulo, 23 de julho de 2013

Everaldo Gonçalves

*Everaldo Gonçalves é geólogo e jornalista; foi professor da USP – Universidade de São Paulo, da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais e presidente da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz.

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