Segurança, parcerias e investimentos
A economia brasileira precisa crescer de modo sustentado e para isso tem que aumentar sua taxa de investimento. A infraestrutura é a base para fazer frente a esse desafio
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Cerca de 300 investidores internacionais estiveram presentes no seminário "Oportunidades em infraestrutura no Brasil", realizado no final de setembro em Nova York, para ouvir o que as autoridades brasileiras tinham a dizer sobre as possibilidades de investimentos no país. Acompanhada dos ministros Guido Mantega e Fernando Pimentel e do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, a presidente Dilma Rousseff foi tentar atrair dinheiro externo para aplicação em infraestrutura.
A economia brasileira precisa crescer de modo sustentado e para isso tem que aumentar sua taxa de investimento. A infraestrutura é a base para fazer frente a esse desafio. Não há como se desenvolver sem que se mantenha um padrão de competitividade econômica ancorado na oferta adequada de energia, telecomunicação, saneamento e transporte.
Segundo a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) o Brasil precisaria investir, em cinco anos, R$ 141 bilhões em energia elétrica, R$ 120 bilhões em transporte e logística, R$ 98,5 bilhões em telecomunicações e R$ 67,5 bilhões em saneamento.
O governo federal tem tido muita dificuldade para atrair investimentos em obras de infraestrutura. Algumas ações visando atrair parceiros privados fracassaram ou tiveram resultados muito aquém das expectativas. O evento mais recente foi o fiasco nas concessões de rodovias.
Há ainda outras necessidades de competência dos Estados e municípios, como as relacionadas à mobilidade urbana, ocupação do solo e serviços de educação e saúde, que também desafiam os governantes e exigem formas alternativas de obtenção de recurso.
Como equacionar esse gravíssimo cenário? Como eliminar os gargalos que impedem a economia de crescer e que deterioram serviços essenciais?
A saída é criar um ambiente que favoreça parcerias entre os agentes público e privado. Nesse sentido há grandes nós a serem desatados.
Em primeiro lugar cumpre destacar que um dos maiores problemas do país é a insegurança regulatória. O governo Dilma tem mudado regras com relativa frequência em alguns setores e essa prática afasta investidores por conta do risco que ela gera. Quem colocaria recursos em um segmento cujas normas podem mudar durante uma concessão?
Outro aspecto importante se refere à necessidade de se flexibilizar as licitações. A lei 8666/93 foi criada há vinte anos e deveria ser revista visando tornar mais ágil o processo de parcerias.
Um terceiro aspecto envolve as parcerias público-privadas (PPPs). Esse instrumento tem enorme potencial para alavancar investimentos, mas são necessários ajustes visando torná-lo eficaz e eficiente.
A falta de recursos para investimentos passa pela emergência de um novo padrão de relacionamento entre os poderes público e privado. É preciso instituir meios que favoreçam um ambiente cooperativo entre governo e capital privado no país. Nesse sentido é necessário dar segurança aos investidores e modernizar as regras de concessão e de parcerias. Sem isso, fica difícil "vender" o Brasil lá fora como tentou fazer Dilma.
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