Analista demitida do Santander recebe R$ 450 mil
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo deu ganho de causa a Sinara Polycarpo por danos morais e condenou o banco a pagar R$ 450 mil de indenização à ex-funcionária; a analista foi demitida em julho do ano passado depois de ter enviado uma carta aos clientes alertando sobre os riscos que a reeleição da presidente Dilma Rousseff poderia trazer
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Por Thiago Salomão
SÃO PAULO - Sinara Polycarpo ficou conhecida ano passado por conta da "polêmica" carta enviada aos clientes do Santander, alertando sobre os riscos que a reeleição de Dilma Rousseff poderia trazer - o que inclusive custou seu cargo no banco onde ela trabalhava há mais de 8 anos. (para rever o caso, clique aqui). Se até então o único ponto positivo dessa história era o fato da sua projeção ter sido assertiva, agora ela tem um motivo muito mais "tangível" para comemorar.
O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região de São Paulo julgou o processo movido por Sinara contra o banco, dando ganho de causa para a reclamante por danos morais. Com isso, o Santander foi condenado a pagar R$ 450 mil de indenização. A decisão foi proferida pela juíza Lucia Toledo Rodrigues no dia 5 de agosto, como mostra o processo nº 00028302920145020078, da 78ª Vara do Trabalho.
Procurado pelo InfoMoney na noite de quinta-feira (10), a assessoria de imprensa do Santander até o momento ela não se manifestou. A decisão foi tomada em 1ª instância, ou seja, o Santander ainda recorrer.
Embora tenha deferido a indenização por danos morais, a juíza deferiu os pedidos de indenização por danos materiais, de recebimento de horas extras, de reconhecimento de bônus, de desvio de função e dos honorários advocatícios, todos feitos por Sinara. Também foi deferido o pedido feito pelo Santander de condenação da sua ex-funcionária por litigância de má-fé.
Da carta ao processo A tal carta que gerou a demissão de Sinara foi enviada aos clientes do Santander em junho do ano passado, época em que a corrida presidencial começava a se acirrar. Ela apresentava um cenário de deterioração da economia brasileira, que poderia se agravar caso Dilma voltasse a subir nas pesquisas de intenções de voto - o que traria uma alta do dólar e queda do Ibovespa, na projeção da superintendente.
A reação do PT foi enfática: o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva chegou a dizer que "essa moça não entende p***a nenhuma de Brasil e de governo Dilma" e pediu para o então presidente mundial do Santander que demitisse a analista. Após um pedido formal de desculpas ao governo brasileiro, o banco comunicou o desligamento de Sinara.
Sinara x Santander No processo, Sinara alegava que sua dispensa decorreu por "nítido ato de discriminação política" e que causou-lhe grandes tormentas sobretudo pela condução adotada pelo Santander, que disse não concordar com a análise apresentada na carta e pediu desculpas publicamente pelo texto, colocando-a em evidência de forma indevida. Além disso, ela constentava a justificativa dada pelo banco para a sua demissão ("descumprimento de código de conduta"), usada com a intenção de "mascarar a atitude de submissão da instituição ao PT".
Diante disso, a ex-superintendente exigira uma indenização por danos morais e materiais consistente no valor dos salários e demais vantagens que receberia se tivesse continuado no emprego, desde a rescisão e até sua efetiva reintegração ou recolocação em outro emprego semelhante. De acordo com os autos, Sinara recebia R$ 32.785,74 por mês.
Como réu da história, o Santander acusava sua ex-funcionária de oportunismo, alegando que sua demissão não teve cunho político, mas sim jurídico. "[a reclamante] violou norma de conduta do banco ao não ter cumprido com sua obrigação de revisar o texto de análise financeira elaborado por seus subordinados, para evitar publicações com conotações político-partidárias", afirmou a defesa do Santander.
Vitória de goleada da analista Dentre os argumentos utilizados pela juíza a favor de Sinara, havia o prestígio que ela tinha no seu ramo de atuação - ela ocupava de alto escalão e representava o Santander na mídia e em eventos sobre investimentos. Além disso, ela destaca que o texto contido na carta enviada aos clientes apresentava uma "constatação uníssona entre os analistas do mercado" e como a política está diretamente ligada à economia, é inconcebível querer dissociar os dois assuntos em uma análise de investimento.
"Assim, a alegação do Banco de que a reclamante foi demitida por quebra da fidúcia ao ter descumprido código de conduta da instituição é totalmente incoerente e apenas piora a gravidade de sua conduta, pois, inadvertidamente, taxou a reclamante de descumpridora de normas da empresa, o que, obviamente, macula sua carreira profissional", afirma a juíza.
Outro ponto está ligado ao descumprimento do Código de Ética, utilizado pelo banco como motivo para demitir a funcionária. Para a juíza, quem descumpriu o código foi o próprio Santander, não só por manifestar-se pedindo desculpas pelo informe publicado como também por dizer que tinha "convicção de que a economia brasileira seguirá sua bemsucedida trajetória de desenvolvimento". Tendo em vista o cenário atual da economia brasileira, essa atitude do banco serviu apenas pra demonstrar sua parcialidade em atender os interesses políticos por conta da eleição e a falta de comprometimento perante seus clientes investidores.
"Se eles acreditassem na assertiva de que a economia seguiria a 'bem-sucedida trajetória de desenvolvimento', fatalmente amargariam prejuízos financeiros, dada a retração da economia e a desvalorização do nosso câmbio e dos ativos negociados na bolsa de valores", ressalta a juíza.
Por fim, ela rebate a acusação do Santander de que a atitude de Sinara feriu sua imagem perante o público. Segundo a juíza, a própria atitude do banco em se desculpar publicamente e anunciar a demissão dos envolvidos na divulgação da carta serviu para tal mácula. "Se entendesse por bem não continuar a relação de emprego, o réu deveria ter agido com discrição e guardado para si os motivos de tal escolha e não anunciar publicamente que a autora fora demitida por ter descumprido norma de conduta da instituição, cuja veracidade da justificativa é controvertida e incoerente", conclui.
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