À moda Levy, Goiás deve adotar leilões reversos

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Realle Palazzo-Martini, do Goiás247 - O setor privado será chamado a dar sua contribuição no esforço de ajuste fiscal que o governo de Goiás promove para equilibrar as contas. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) analisa a adoção de leilões reversos para zerar o volume de restos a pagar, calculados pela secretária Ana Carla Abrão Costa em algo “entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões”. A expectativa da secretária, que falou com exclusividade ao Brasil247 nesta quarta-feira (11), é que a economia possa alcançar 40%.

O leilão reverso consiste em priorizar a quitação de restos a pagar para empreiteiras, prestadores de serviço, fornecedores etc. que ofereçam maiores descontos ao Tesouro. A Sefaz deve publicar editais, ainda sem data específica, definindo os critérios da concorrência. Via de regra, um determinado montante de dinheiro é disponibilizado pelo Estado, as empresas se habilitam e oferecem o desconto. As mais generosas recebem.

“Existe aí uma dívida flutuante em que nós teremos que fazer da forma mais eficiente possível para resolver esses restos a pagar e o leilão reverso é um instrumento que está na pauta e que está sendo analisado por nós”, disse Ana Carla após lançar um programa que oferecerá desconto ao contribuinte que antecipar o pagamento do IPVA (leia abaixo).

O modelo de leilões reversos foi inaugurado no setor público em 2006, na gestão do atual ministro da Fazenda, Joaquim Levy, frente à Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro. Na ocasião, o Tesouro Fluminense conseguiu descontos de 40%, mesmo índice ambicionado pela secretária goiana: “É nessa ordem. Vai depender da anterioridade da dívida e, principalmente, do segmento e do valor. Nós temos que analisar como um todo. Mas o histórico diz que é nessa ordem que se consegue o desconto”, informa.

A secretária diz ainda que serão negociados restos a pagar de vários exercícios anteriores, não apenas de 2014.  E confirma que esse passivo gira entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões, incluídos no bolo outros anos deste terceiro mandato do governador Marconi Perillo (PSDB).

A Sefaz analisa os segmentos que serão priorizados no leilão reverso, bem como a existência de um mercado apto ao modelo e, ainda, a disponibilidade financeira do Estado para antecipar valores não descontados. “Estamos analisando aí quais são os setores e os segmentos que teriam mais facilidade e disponibilidade para resolver dessa forma.”

A secretária não acredita que o leilão reverso possa inflacionar contratos futuros, com empresas e fornecedores embutindo nos custos o risco de ter de conceder descontos no ato do recebimento.  “A gente precisa entender que o sobrepreço para o Estado está muito mais vinculado ao fato de que não conseguimos no passado efetuar esses pagamentos em dia. No momento em que se organiza o Estado, que as empresas e o cidadão têm clareza de que o Estado está equilibrado e tem recursos para arcar com seus compromissos em dia, não há porque haver sobrepreço. E o leilão reverso é uma forma justamente de atingirmos esse equilíbrio”, defende.

Ana Carla confirma ainda que “sim, certamente”, credores que não se interessarem pelo leilão reverso poderão optar por receber seus créditos de maneira parcelada.

O Brasil247 solicitou entrevista com o presidente da Associação Goiana das Empreiteiras (AGE), Oswaldo Ferreira Júnior, para comentar a intenção da Sefaz. Mas até o momento não obteve retorno nas ligações.

Ajuste fiscal

Os leilões reversos e o parcelamento dos restos a pagar reforçam o rol de medidas que o governo de Goiás adota para promover um amplo enxugamento da maquina estatal. No início do ano, entrou em vigor uma ampla reforma administrativa que extinguiu secretarias, empresas e autarquias; 5 mil cargos comissionados foram extintos, bem como 9,5 mil temporários e mil funções comissionadas. Centenas de diretorias, superintendências e gerências foram extintas na estrutura básica das pastas remanescentes para promover uma economia de R$ 300 milhões por ano.

Esta semana veio a público uma determinação de Perillo para fazer profundos cortes no custeio da máquina que vão atingir a praticamente todos os órgãos. O governador persegue um número mágico que beira os R$ 2 bilhões em economia no seu quarto mandato. Com os leilões reversos, a economia deve se aproximar dos R$ 140 milhões.

Desconto no IPVA

Ainda nesta quarta-feira, a Sefaz anunciou um programa que oferecerá desconto ao contribuinte que antecipar o pagamento do IPVA. O abatimento é de 2%para proprietários de veículos placas final 1 e 2 (que devem quitar o tributo em parcela única até 20 de fevereiro), 3% para final 3; 4% para final 4; e assim sucessivamente, até 10% para final 0. O prazo limite para pagamento das placas de 3 a 0 é 27 de fevereiro.

O objetivo  da Sefaz é antecipar o recebimento de até R$ 200 milhões – numa expectativa conservadora —para mitigar os efeitos da queda na arrecadação e da interrupção de repasses de verbas de convênios com a União. O caixa do Estado se ressente da desaceleração da economia, assim como do ajuste fiscal levado a cabo pelo governo federal.

Nota Fiscal Goiana

Em outro flanco, o governo investe na educação fiscal. A Sefaz inicia uma mobilização para divulgar o programa Nota Fiscal Goiana, que distribuirá este ano R$ 3 milhões em prêmios ao contribuinte que exigir a nota nas compras do comércio varejista. O consumidor precisa acessar o site da Secretaria da Fazenda (aqui) e fazer o seu cadastro. Depois, exigir a inscrição de seu CPF na nota fiscal.

Para cada real gasto, o contribuinte acumulará um ponto. A partir de cem pontos ele começa a concorrer aos prêmios, sempre em dinheiro. Quanto mais pontos acumular, melhores as chances de ganhar.  Estão previstos sorteios mensais de valores entre R$ 50 mil e R$ 100 mil. Em datas de grande movimentação do comércio, como o Dia das Mães, haverá um sorteio especial de R$ 250 mil. E, no fim do ano, um grande sorteio de R$ 1 milhão.

A Sefaz projeta um incremento na arrecadação de R$ 50 milhões com a Nota Goiana em 2015.

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