Blogueiro é condenado a pagar R$ 50 mil a Ali Kamel

Tribunal de Justiça do Rio manteve condenação a Willians de Barros, do site Cloaca News, que terá de pagar indenização ao diretor geral de jornalismo da TV Globo por danos morais; Willians divulgou em 2009 que Kamel fora ator pornô na juventude; o diretor da Globo provou com documentos oficiais sobre o filme que sequer havia um ator pornô com o mesmo nome

RIBEIRAO PRETO, SP, BRASIL, 19-06-2009, 15h15: Ali Kamel antes da sua participacao no Salao de Ideias  da 9a Feira do Livro no Theatro Pedro 2 (Foto: Marcia Ribeiro/ Folha Imagem, FOLHA RIBEIRAO)
RIBEIRAO PRETO, SP, BRASIL, 19-06-2009, 15h15: Ali Kamel antes da sua participacao no Salao de Ideias da 9a Feira do Livro no Theatro Pedro 2 (Foto: Marcia Ribeiro/ Folha Imagem, FOLHA RIBEIRAO) (Foto: Gisele Federicce)


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Conjur - O Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro manteve, na terça-feira (1°/7), por unanimidade, a condenação ao blogueiro Willians de Barros, do site Cloaca News, que terá de pagar R$ 50 mil ao diretor geral de jornalismo e esportes da TV Globo, Ali Kamel, como indenização por danos morais.

A quantia será corrigida monetariamente e juros serão acrescidos. Willians divulgou em 2009, em seu site, notícia de que Kamel (foto) fora ator pornô na juventude. O diretor da Globo provou com documentos oficiais sobre o filme que sequer havia um ator pornô com o mesmo nome.

A decisão foi da 4ª Câmara Cível, e dela participaram os desembargadores Sidney Hartung Buarque, Reinaldo Pinto Alberto Filho e Paulo Mauricio Pereira. O "senhor Cloaca", como Willians se autointitula, ainda pode recorrer ao STJ.

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Histórico
Em setembro de 2013, a juíza Simone Gastesi Chevrand, da 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro, havia condenado Willians ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais a Kamel.

Para ela, houve excesso no direito de informar da parte do blogueiro. A juíza apontou que o ator pornô em questão sequer adotava o mesmo nome do jornalista, mas, sim Alex Kamel. "A maliciosa distorção de indicação do nome do ator pornô tem como exclusiva finalidade traçar vínculo entre ele e o autor, como se homônimos fossem. E isto para atribuir ao ora autor a realização do filme pornô", escreveu.

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Na decisão, Simone diferenciou a liberdade de imprensa do sensacionalismo — que não tem por objetivo a informação, "mas sim entretenimento de mau gosto decorrente de abuso de direito que visa atacar pessoas públicas e notórias. É o que aqui ocorre", afirmou.

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