Minas tem oito obras de presídios paradas ou atrasadas
Apenas quatro das 17 obras de construção e ampliação de presídios anunciadas em Minas nos últimos dez anos têm previsão de data para serem inauguradas; a União autorizou a liberação de verba para outras quatro obras, que foram canceladas por falta de execução por parte do governo estadual, reprovação de projeto ou perda de prazos; nessas quatro unidades, 1.924 vagas deixaram de ser criadas, a um custo de R$ 49 milhões; os dados são do Relatório Nacional de Construções com Investimentos Federais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça
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Minas 247 - Apenas quatro das 17 obras de construção e ampliação de presídios anunciadas em Minas nos últimos dez anos têm previsão de data para serem inauguradas. O estado tem a segunda maior população carcerária do País e um déficit de 30 mil vagas no sistema prisional. A União autorizou a liberação de verba para outras quatro obras, que foram canceladas por falta de execução por parte do governo estadual, reprovação de projeto ou perda de prazos. Nessas quatro unidades, 1.924 vagas deixaram de ser criadas, a um custo de R$ 49 milhões. Os dados são do Relatório Nacional de Construções com Investimentos Federais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, obtidos pelo jornal O Tempo.
Em um desses quatro casos, o estado recebeu a totalidade dos R$ 12 milhões prometidos pelo Depen, em 2007, mas a obra foi cancelada em 2012 pelo órgão porque tinha 0% de execução e estava sem a licitação adjudicada. Era um presídio para 526 detentos localizado em Ribeirão das Neves, município com 10% da população carcerária do estado e convive com a superlotação em quatro de suas cinco penitenciárias.
Previstas inicialmente para serem inauguradas em 2016 ou 2017, obras de construção ou ampliação de outros nove presídios estão praticamente paradas e não há previsão para serem inauguradas pelo governo estadual. Os dados foram levantados pela reportagem no Portal da Transparência do governo federal.
As unidades prisionais estariam sendo construídas em Uberlândia, Lavras, Pará de Minas, Pirapora, Ubá, Machado, Iturama, Barbacena e Muriaé, gerando 3.448 novas vagas. O valor total dos convênios é de R$ 90,3 milhões.
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) informou que quatro unidades deverão ser inauguradas em 2017 em Montes Claros, Alfenas, Itajubá e Divinópolis, gerando mais 1.120 vagas. Em outra nota, a Seap confirmou a existência de 12 obras no sistema prisional de Minas Gerais.
"As outras oito apresentam questões de ordem operacional relacionadas ao licenciamento ambiental e ao projeto executivo”, diz o texto.
Embora o Estado tenha admitido a existência de oito obras, no Portal da Transparência estão previstas nove intervenções.
Veja aqui o gráfico com as 17 obras sem previsão de serem inauguradas, com os respectivos orçamentos, quantidades de vagas e estimativas de inagurações
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