Juristas internacionais denunciam irregularidades no julgamento de Lula

Em carta enviada de Paris ao Supremo Tribunal Federal, dez juristas e advogados europeus e latino-americanos denunciaram nesta quinta-feira ilegalidades no processo contra o ex-presidente Lula e pediram que lei brasileira seja respeitada "com rigor e independência"; signatários, liderados pelo advogado francês William Bourdon, disseram estar igualmente preocupados com as "graves afrontas aos direitos da defesa" de Lula, como submeter seus advogados a escuta telefônica; essas "irregularidades e anomalias" não seriam alheias "a uma pressão midiática muito forte, alimentada pelo jogo de ambições pessoais"

Juristas internacionais denunciam irregularidades no julgamento de Lula
Juristas internacionais denunciam irregularidades no julgamento de Lula (Foto: Stuckert)


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Da Agência EFE - Dez juristas e advogados europeus e latino-americanos denunciaram nesta quinta-feira irregularidades no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pediram que a legalidade seja respeitada "com rigor e independência".

A denúncia foi feita em uma carta enviada hoje de Paris à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e que também será remitida hoje aos presidentes da França, Emmanuel Macron, e do Governo espanhol, Pedro Sánchez, assim como ao primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, e aos respectivos chanceleres.

A iniciativa foi impulsionada pelo advogado francês William Bourdon, presidente e fundador da associação de proteção e defesa das vítimas de crimes econômicos Sherpa.

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A carta também é assinada por outros nomes, como o jurista Emilio García, presidente da Fundação Sul Argentina, e o presidente de honra da Liga de Direitos Humanos (LDH), Henri Leclerc, e expressa sua preocupação com a parcialidade do processo e os obstáculos à libertação.

Lula está preso desde abril deste ano, condenado a 12 anos por corrupção.

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O grupo de juristas e advogados denunciou, entre outros pontos, o fato de o juiz Sergio Moro ter autorizado divulgar na imprensa elementos como a gravação de uma conversa telefônica entre o ex-presidente e sua sucessora, Dilma Rousseff, e questionou "o caráter precipitado, injusto e parcial do processo".

Os signatários disseram estar igualmente preocupados com as "graves afrontas aos direitos da defesa" de Lula, como submeter seus advogados a escuta telefônica.

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Essas "irregularidades e anomalias" não seriam alheias "a uma pressão midiática muito forte, alimentada pelo jogo de ambições pessoais".

Os juristas apontaram que não pretendem se manifestar sobre a inocência ou culpabilidade de Lula, e ressaltaram que o fato de o mundo estar passando por um período problemático, "quando não caótico", faz com que "seja ainda mais necessário que todos os princípios da legalidade sejam respeitados com rigor e independência".

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Por isso, exigiram o respeito "ao conjunto desses princípios, protegidos de qualquer estratégia" que busque impedir a aplicação imparcial do direito.

Uma cópia da carta também será enviada de forma simultânea aos dez ministros do STF e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux.

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