Advogados de Lula condenam lawfare que levou ex-presidente do Peru ao suicídio

Suicídio do ex-presidente do Peru Alan Garcia em meio à ordem de prisão de que foi alvo no âmbito da Lava Jato daquele país e que foi expedida com base em uma delação premiada, levou o Lawfare Institute, lançado pelos advogados que atuam na defesa do ex-presidente Lula a apontar os riscos do uso do lawfare; advogados ressaltam que "o poder coercitivo do processo legal nunca deve ser usado ou manipulado para garantir ganhos políticos"

Advogados de Lula condenam lawfare que levou ex-presidente do Peru ao suicídio
Advogados de Lula condenam lawfare que levou ex-presidente do Peru ao suicídio (Foto: Guadalupe Pardo - Reuters)


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247 - O suicídio do ex-presidente do Peru Alan Garcia em meio à ordem de prisão de que foi alvo no âmbito da Lava Jato daquele país e que foi expedida com base em uma delação premiada, levou o Lawfare Institute, lançado em Londres em 2018 pelos advogados Cristiano e Valeska Zanin e Rafael Valim, que atuam na defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a apontra, por meio de nota, os riscos do uso do lawfare, quando a legislação é empregada para fins de perseguição política.

Segundo o blog do jornalista Jamil Chade, a nota, assinada por juízes, advogados, juristas e ex-chanceleres de diversos países, ressalta que "o poder coercitivo do processo legal nunca deve ser usado ou manipulado para garantir ganhos políticos. "Medidas cautelares que limitam a liberdade devem ser usadas apenas de acordo com o devido processo legal e com salvaguardas robustas", afirma o texto.

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