Portelinha é fio condutor dos governos FHC e Serra

Ex-secretário executivo do Ministério dos Transportes e ex-secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, José Luís Portela é carinhosamente chamado no diminutivo pelo ex-presidente Fernando Henrique e o ex-governador José Serra; ele está no centro da cena descrita por um diretor da Siemens, ocorrida em Amsterdã, na qual Serra teria proposto arreglo em licitação para a compra de 40 trens; antes, Portelinha foi um dos principais articuladores da reeleição de FHC; ex-deputado Ronivon Santiago apontou Portelinha como um dos responsáveis pelo pagamento de R$ 200 mil a deputados que votassem a favor da reeleição; personagem favorece a tese de um propinoduto tucano, e não de um caso isolado de corrupção no metrô

Portelinha é fio condutor dos governos FHC e Serra
Portelinha é fio condutor dos governos FHC e Serra


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247 – Amigo de d. Ruth Cardoso, o ex-secretário executivo dos ministérios do Esporte e dos Transportes e ex-secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo José Luís Portela sempre frequentou, pessoal e administrativamente, o círculo mais próximo ao ex-presidente Fernando Henrique. Agora, o mesmo Portelinha, como é chamado carinhosamente no PSDB, aparece no centro do caso Siemens (leia mais aqui)

Ele teria participado de uma conversa entre o então governador José Serra e um diretor da multinacional de arranjo na licitação para a compra de 40 trens para São Paulo. A história do poder tucano passa por ele.

Portelinha é um sólido fio condutor entre o que deu certo, do ponto de vista dos tucanos, em termos administrativos e políticos, nas gestões FH e Serra. Foi reconhecido por isso, sempre alcançando visibilidade na mídia a partir de seus cargos poderosos. No momento, ele publica artigos sem regularidade sobre futebol. Essa discrição foi quebrada pelo caso Siemens.

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REELEIÇÃO - Antes de aparecer no meio da conversa em Amsterdã, segundo denúncia da Siemens, Portelinha acompanhou de dentro do governo, em sua estratégia posição no Ministério dos Transportes, o processo político de reeleição de Fernando Henrique.

Denúncias de compras de votos entre os deputados chegaram a atingir o então deputado Eliseu Padilha, coordenador da reeleição na Câmara, pelo PMDB, que foi ministro dos Transportes.

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Nos bastidores do PSDB, ele é visto como homem de extrema confiança de Serra. Só isso justificaria sua presença na conversa informada pelo diretor da Siemens, tamanha a discrição típica de José Serra. O próprio Portelinha não divulgou ainda uma versão própria sobre o episódio.

JUMENTO? - Como secretário de Transportes Metropolitanos do governo Serra, ele atuou diretamente na formulação e execução de todos os planos sobre trens e metrô. Hoje, documentos em posse do Cade, divulgados pela mídia, dão conta de arranjo em licitação para a compra de 40 trens e formação de cartel de 15 empresas para a realização das obras.

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Tudo mediante de propinas milionárias, como um redondo R$ 1.000.000,00 para um personagem chamado, em agenda, pela Siemens, de "jumento". Quem seria? Talvez o ex-secretário Portela saiba ou não quem é esse tal. Só ele contando o que sabe sobre aquele momento da história da administração de São Paulo para esclarecer.

Leia, abaixo, reportagem publicada pela Folha em 16 de maio de 1997, na qual o ex-deputado Ronivon Santiago apontou Portelinha como um dos articuladores da reeleição:

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Votação da reeleição envolveu liberação de verba, diz Ronivon

16/05/97 
Editoria: BRASIL 

FERNANDO RODRIGUES 
LUCIO VAZ 
LUCAS FIGUEIREDO 
da Sucursal de Brasília 

O deputado Ronivon Santiago, expulso anteontem do PFL, diz em conversas gravadas que seus acertos com o governo na emenda da reeleição e em outras votações está baseado na liberação de dinheiro federal para empreiteiras realizarem obras rodoviárias. 

Segundo o deputado, essas liberações são acertadas de forma satisfatória por causa da intervenção do governador Orleir Cameli (AC) e pela intimidade que ele, Ronivon, teria com o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, José Luiz Portella _pessoa de confiança do presidente Fernando Henrique Cardoso. 

Pedido do Planalto
Em uma parte da conversa, o interlocutor de Ronivon -aqui identificado apenas como "Senhor X"- menciona o fato de Orleir Cameli ter sido recebido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 27 de janeiro passado, véspera da votação da reeleição. 

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Eis o que responde Ronivon: "Foi. Esteve. Tem ordem lá para liberar a verba agora em abril". 
A verba não foi liberada. Mas Ronivon continuou confiante no governo. "Eu estive com o Portella, do Ministério dos Transportes, que é o cara que coordena as liberações, ele me falou que tem ordem superior já, recebeu ligação superior já pra dar a liberação do Acre", diz o deputado. 

O "Senhor X" diz que o dinheiro previsto no Orçamento, mesmo que liberado, não será suficiente para a construção e a recuperação de estradas do Acre. 
Ronivon concorda e diz que "o presidente se comprometeu no final do ano a completar a etapa com mais 30 mil". 
Na realidade, conforme fica claro em uma resposta posterior, o deputado quis dizer R$ 30 milhões e não R$ 30 mil.

Intimidade 

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O contexto da conversa entre Ronivon e o "Senhor X" era sobre a posição dos parlamentares em relação ao governo federal. 

O deputado então declara que uma das maiores razões para estar votando a favor do governo na Câmara é o tratamento que recebe do Ministério dos Transportes. 

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Segundo Ronivon, Portella o atende a qualquer momento e estaria para liberar R$ 6 milhões para as obras da BR-317. "Pô, tu quer o quê? Tu acha que eu vou votar o quê?", pergunta Ronivon.
Em outra conversa, o deputado João Maia, que também foi expulso do PFL anteontem, diz que as obras acertadas por Orleir Cameli não se restringem a rodovias. 

Primeiro, Maia afirma que existem "grandes acertos entre o Orleir e o Amazonino (Mendes, governador do Amazonas)".

Depois, que a empreiteira Marmud Cameli (da família do governador do Acre) teria recebido obras para construir aeroportos no interior do Amazonas.
A bancada do Amazonas aprovou emenda no valor de R$ 3 milhões para a construção e restauração de aeroportos no Estado com recursos do Fundo Aeronático. 

Bancada unida 

Ronivon Santiago e João Maia e toda a bancada do Acre aprovaram emendas no valor de R$ 5,2 milhões beneficiando a empreiteira CM Engenharia, que, segundo Ronivon, ficou de lhe pagar R$ 100 mil para votar pela reeleição. 

A bancada do Acre conseguiu a aprovação de uma emenda no valor de R$ 3,2 milhões para obras na BR-317/AC (divisa AM/AC). Um trecho dessa estrada (Rio Branco-Brasiléia) está sendo restaurado pela CM Engenharia, de Goiânia.

Ronivon e Maia aprovaram emendas "casadas". A de Ronivon, no valor de R$ 1,5 milhão, prevê a restauração do km 23 ao km 72. A de Maia, no valor de R$ 500 mil, prevê a restauração do km 73 ao km 146 (Capixaba/Xapuri). 

Os dois trechos são tocados pela CM Engenharia. A execução orçamentária (dinheiro liberado) de 1996 mostra que foram liberados R$ 3,1 milhões para a restauração da BR-317/AC no trecho Rio Branco-Assis Brasil. 

A relação das emendas apresentadas ao Orçamento mostra que tanto Ronivon quanto Maia pediram R$ 1,5 milhão para a BR-317/AC. A emenda da bancada previa mais R$ 18,7 milhões para esta obra. 

Na gravação em poder da Folha, o "Senhor X" pergunta ao deputado Ronivon Santiago se "todo mundo pegou 200 pela votação". O deputado responde que recebeu 100 e acrescenta que metade ficou com a CM.

Motta sabia 

Em outra gravação, Ronivon afirma que "o presidente privilegiou as minhas estradas aí. Essas liberações aí". O "Senhor X" pergunta: "Mas o dinheiro das liberações das estradas entrou na renegociação dos votos?". 
"Entrou", responde Ronivon. "E isso o Sérgio Motta sabia?" pergunta o "Senhor X". "Sabia. Negócio pro banco. Dinheiro, negócio pro banco do Estado, né? Estrada... Tinha três itens...Eu tive lá com o Sérgio Motta", afirma Ronivon na gravação. 

A CM Engenharia tem um contrato (número 004/95-SR007) no valor de R$ 4,2 milhões, assinado em 1995, para restaurar o trecho entre Rio Branco e Brasiléia. 

O contrato partiu de um convênio (PG/019/94-05) firmado em 1994. O DER-AC fez a licitação e contratou a CM Engenharia. Os recursos da União são repassados pelo DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem). 

As emendas de bancada têm prioridade na aprovação do Orçamento da União. 

No Orçamento para 1997, o Acre tem a previsão de R$ 70,7 milhões. As seis emendas de bancada aprovadas resultaram em R$ 33,3 milhões. As outras 150 emendas resultaram em R$ 37,4 milhões. 

O diretor da CM Engenharia Carlos Colombo disse à Folha que a sua empresa recebeu R$ 3,7 milhões para restaurar a BR-317. 

Segundo ele, a obra começou no final do ano passado e está parada, devendo acabar até o fim do ano.
Colombo disse que conhece o governador Orleir Cameli: "Afinal, é ele quem contrata as obras". 
Mas negou que tenha tratado de pagamento de propinas.

"Conheço o Ronivon. Ele já esteve supervisionando as obras que faço", disse também. 

Mas Colombo nega que tenha feito os pagamentos citados pelo deputado na gravação. 

"Nunca fiz cheque para o Ronivon e nunca tive negócio com ele." 

Folha telefonou para os gabinetes dos deputados do Acre ontem à tarde. Até as 18h30, não obteve resposta dos deputados.


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