Pizzolato está na Itália e quer novo julgamento; lá
"Por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um Tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália", disse ele, em nota; Polícia Federal confirma que ele saiu do Brasil
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247 - Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, está na Itália. "Por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um Tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália", disse ele, em nota.
A informação foi antecipada pelo diretor da sucursal da revista Istoé em Brasília, Paulo Moreira Leite. Alegando cerceamento de defesa, ele vai pedir um julgamento autônomo às autoridades daquele país, o que, em caso de absolvição, pode constranger o Supremo Tribunal Federal (STF) e colocar sua isenção sob suspeita. Como cidadão italiano, as leis da pátria de Vittorio Emanuele lhe garantiriam um novo júri.
Pizzolato, segundo PML, acredita que pode ser protegido pelo artigo V do tratado de extradição Brasil e Itália, que afirma que não haverá o retorno forçado do cidadão ao país de origem se, “pelo fato pelo qual for solicitada, a pessoa reclamada tiver sido ou vier a ser submetida a um procedimento que não assegure os direitos mínimos de defesa”.
A estratégia de Pizzolato pode representar um trunfo aos demais condenados da Ação Penal 470, que no ato da prisão na sexta-feira (15) denunciaram a politização do julgamento, o cerceamento de defesa, a parcialidade da imprensa e a tentativa de criminalizar o PT. Se for inocentado pela justiça italiana, o julgamento do Supremo restará sob suspeita, reforçando os argumentos para um recurso às instâncias judiciais da Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Segundo o diretor de Istoé, nota será divulgada em breve pelo advogado de Pizzolato. Ele afirmará que não teve um tratamento adequado pela Justiça. Denunciará também que a postura parcial da maioria dos veículos de comunicação contribuiu para uma decisão parcial, que não lhe deu os tratamentos de defesa.
Atualização às 12h07
O advogado de Pizzolato, Marthius Sávio Cavalcante Lobato, em telefonema por volta das 11h40 deste sábado ao delegado Mardelo Nogueira, da Polícia Federa, disse que, ao chegar à casa de seu cliente, foi informado por parentes que ele tinha ido para Itália. Não há informação se ele pretende ficar por lá.
Leia a coluna de Paulo Moreira Leite:
Pizzolato na Italia
Com cidadania italiana, diretor de marketing do Banco do Brasil tentará um segundo julgamento naquele país
Aqueles políticos e observadores que em agosto dispararam rojões para festejar a fuga do senador boliviano Roger Pinto para o Brasil não têm direito a reclamar da notícia que vão ler abaixo.
Condenado a 12 anos de prisão e multa superior a 1 milhão de reais na ação penal 470, Henrique Pizzolato mudou-se para a Itália.
Com cidadania italiana, Pizzolato pretende exercer a um direito que a legislação daquele país reserva a seus súditos: ser julgado por leis italianas.
Ele acredita que pode ser protegido pelo artigo V do tratado de extradição Brasil e Itália, que afirma que não haverá o retorno forçado do cidadão ao país de origem se, “pelo fato pelo qual for solicitada, a pessoa reclamada tiver sido ou vier a ser submetida a um procedimento que não assegure os direitos mínimos de defesa”.
Em nota que será divulgada em breve por seu advogado, Pizzolato afirma que não teve um tratamento adequado pela Justiça. Denuncia também que a postura parcial da maioria dos veículos de comunicação contribuiu para uma decisão parcial, que não lhe deu os tratamentos de defesa.
Quem lê meu blogue sabe que Pizzolato levanta pontos relevantes. Ele foi condenado por desvio de 73 milhões de reais do Banco do Brasil mas uma auditoria da própria instituição demonstrou que esses recursos não saíram de seus cofres e pertenciam a uma empresa privada, Visanet. Pizzolato foi acusado de embolsar 326 000 reais do esquema de Marcos Valério. Sempre disse que entregou o dinheiro ao PT e a acusação jamais provou o contrário. Único acusado de repassar recursos para Marcos Valério, ele demonstrou que não era o primeiro nem o mais graduado dirigente do BB envolvido nos pagamentos a DNA.
Como tantos condenados da ação penal, ele também recorda que não teve direito a um segundo grau de jurisdição, embora não tivesse mandato político. Não custa lembrar que, em situação semelhante, todos os réus do mensalão PSDB-MG estão sendo julgados em primeira instância e mais tarde poderão solicitar um reexame integral da sentença recebida.
Esta noticia italiana vai deixar muitas pessoas nervosas, tenho certeza. Mas é bom lembrar de Roger Pinto e os diplomatas brasileiros que o ajudaram a escapar da embaixada em La Paz, certo?
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