MP dá aval para criação da Rede de Marina
Vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, deu um parecer favorável ao registro da Rede Sustentabilidade, partido que a ex-ministra Marina Silva tenta criar desde 2013; segundo ele, a nova legenda não precisa cumprir uma nova exigência aprovada neste ano pelo Congresso para obter a autorização da Justiça Eleitoral
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247 - O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, deu um parecer favorável ao registro da Rede Sustentabilidade, partido que a ex-ministra Marina Silva tenta criar desde 2013.
Ele afirmou que a nova legenda não precisa cumprir uma nova exigência aprovada neste ano pelo Congresso para obter a autorização da Justiça Eleitoral.
“Não há como se admitir a aplicação da lei 13.107/2015 impondo-se ao requerente que os apoiamentos agora apresentado sejam de pessoas não filiadas a partidos políticos", completou.
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