Brasil: adeus a uma ideia?

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Por André Roberto de A. Machado, na Carta Maior – Uma coisa bastante comum ao se encontrar um amigo que retornou da Alemanha ou que trabalha em uma empresa que sediada nesse país são os comentários impressionados de como há um cuidado evidente em afastar o nazismo da imagem do país. Evidentemente, a derrota na 2º Guerra e os anos de ocupação, real ou através de tutelas, reforçaram a ideia de uma culpa a ser extirpada. Mas, para além disso, parece uma atitude bastante óbvia: afinal, quem gostaria de estar vinculado aquilo que para boa parte do mundo é o seu pecado capital?

Para o Brasil, certamente, o seu pecado capital foi ter sido o último país a abolir a escravidão. Evidentemente digo isso como um evento símbolo, sem desconsiderar várias outras questões, como o massacre e a expropriação dos indígenas, prática que nunca esteve restrita à colonização, mas que se repetiu por todo o século XIX e caminha hoje entre nós, da Amazônia à capital paulista. No entanto, ser o último país a acabar com a escravidão deveria, por si só, causar tamanha vergonha aos brasileiros que, num país minimamente decente, a redução das desigualdades e o fim do racismo deveriam ser uma obsessão nacional, como uma forma de apagar esse passado lastimável.

Os últimos acontecimentos, com a prisão do ex-presidente Lula, contudo, mostram que o Brasil segue o caminho inverso dos alemães. A prisão de um ex-presidente seria traumática em qualquer país, em qualquer contexto. Mas, junte-se a isso, dois fatos complicadores: o primeiro, de que Lula é líder disparado das pesquisas eleitorais para a presidência; o segundo é que o processo que o levou à condenação, em tempo recorde, é altamente questionado por diversas autoridades jurídicas. Esses são elementos que já bastariam para deixar evidente que esta é uma ação desastrosa para a democracia. Quando se soma a isso às cores do ambiente político brasileiro, esse acontecimento é um insulto à inteligência de qualquer um. Transformar a prisão de Lula em um símbolo do combate à corrupção é uma piada. Diga-se de passagem, uma piada velha, sempre à disposição da direita brasileira quando pretende mobilizar as massas contra líderes populares, como o próprio Getúlio.

Mas, para além da justiça ou não do processo contra o ex-presidente Lula, o que chama a atenção é como o país se relaciona com a sua figura e sua herança política. Se fosse um país obcecado pelo combate à desigualdade social, a figura de Lula certamente seria tratada como um enorme capital político, tanto internamente como no exterior. Isso não só pelo sucesso das políticas de combate à desigualdade, atestado por vários organismos internacionais, como pelo simbolismo da sua própria figura: afinal, é a encarnação de um retirante nordestino que chegou à presidência, mais uma fábula de exceção a serviço da ideia da mobilidade social. Um mínimo de racionalidade e habilidade política teria reservado a Lula o mesmo lugar que os EUA garantiram a Barack Obama: a personificação de um símbolo, mesmo que perversamente com poderes políticos limitados.

Ao contrário disso, ao invés da preservação de Lula como um símbolo, a avidez dos processos judiciais contra o ex-presidente, que não se resumiram à história do triplex, mas chegaram à proibição de sua posse como ministro, fizeram o país acompanhar uma verdadeira caçada contra o inimigo. Assistimos em tempo real o romance O Processo de Kafka, autor que certamente ficaria surpreso em descobrir que o que pensou como absurdo literário podia chegar ao mundo real. Some-se a isso os últimos acontecimentos, com direito a tiros contra uma caravana política, noticiada e aceita pelo país como uma banalidade, tanto quanto os palpites de generais sobre processos no Supremo. Tudo isso junto dá a ideia de que muitos não desejam combater a corrupção ou tratar todos igualmente perante a lei, mas salgar a terra pela qual passou as administrações petistas.

A caçada contra Lula, tal como se deu, revela o antigo compromisso brasileiro com a desigualdade. As mudanças produzidas pelas administrações petistas têm razões de sobra para serem criticadas pelo fato de terem sido tímidas e resultado de uma arrastada tática de conciliação de classes, da qual Lula é a própria síntese. Mas as críticas que qualquer um pode ouvir em uma almoço familiar sobre leis absolutamente racionais e típicas de Estados de bem estar social, como o Bolsa Família, deram a esse pequeno passo o status de uma revolução. A histeria provocada pela lei dos empregados domésticos, já no governo Dilma, deveria provocar uma vergonha fulminante em todos nós que fomos obrigados a ouvir que assegurar a esses trabalhadores o direito a ter limite de jornada de trabalho ou depósito de FGTS se tratava de uma intromissão do Estado no ambiente familiar. Isso sem falar das contínuas postagens em redes sociais de pessoas muito incomodadas com a frequência de novos usuários dos aeroportos que não estavam trajados como se estivessem a caminho de cafonas festas de debutante. Mas talvez nada seja mais simbólico do que o fato da piada recorrente contra o próprio Lula ser o fato de ter perdido um dedo em um acidente de trabalho. Num país em que isso é absolutamente recorrente – é quase impossível conhecer uma família de origem operária sem uma história parecida – o desenho de uma mão sem um dedo, adesivado em vários carros em São Paulo, dá a dimensão dos "homens de bem". É a síntese de um grupo para a qual os trabalhadores braçais, as empregadas domésticas ou as crianças que têm fome não são seres humanos.

Goste-se ou não, Lula representa uma ideia de país, uma agenda política bastante distinta daqueles que ocupam hoje o Palácio do Planalto. O que representará a sua prisão? O compromisso com a inclusão social irá perecer como coluna da construção do país?

Os ilusionistas da retórica, a favor da exclusão

A historiografia nacionalista transformou José Bonifácio no patriarca da independência, reduzindo uma figura interessantíssima em um pastiche de conselheiro do futuro jovem Imperador, ao mesmo tempo todo-poderoso. Inteligente e culto, Bonifácio foi muito mais do que isso, mas também muito menos. Bonifácio pensou antes uma grande nação portuguesa, da qual o Brasil seria uma parte importante, e alguns anos depois uma nação brasileira independente. Nos dois casos, Bonifácio se ateve várias vezes à ideia de que uma nação não poderia dar certo excluindo do seu contrato social o enorme contingente de homens que formavam a massa de escravos e indígenas que estavam no território do Brasil. É verdade que não se tratava de uma inclusão como pensamos nos dias de hoje e que aos indígenas restava um processo assimilacionista bem semelhante ao que pensara o Marquês de Pombal no século XVIII, uma das suas referência intelectuais e políticas. Bonifácio não encarava todos os homens como iguais, nem podia pensar assim àquela altura do século XIX. Mas a obsessão por uma mínima homogeneização do que viriam a ser os brasileiros o levou a escrever textos hoje tão famosos quanto foram na sua época. Ironicamente, são também testemunhas de como Bonifácio estava longe de ser todo poderoso. Ao longo do século XIX foi citado e admirado pelos contemporâneos. E solenemente ignorado na prática.

O compromisso com a exclusão no Brasil tem algo de patético ao longo da História: ao invés da elaboração de um projeto claro e defendido à luz do sol, a exemplo das ideias de Bonifácio, ele se escorou ao longo do tempo em ilusionistas da retórica: aqueles que defendem toda a sorte de exclusão em nome das melhores intenções.

Mal iniciado o segundo ano de funcionamento da Câmara dos Deputados e do Senado no Brasil, em 1827, já assistiríamos o tom desse exercício de dissimulação. Todos os ânimos estavam exaltados porque o Imperador havia assinado o compromisso em terminar com o tráfico de escravos até 1831, uma cláusula que a Inglaterra impôs a qualquer nação americana que desejasse ter o reconhecimento da maior potência daquela época. Talvez um ou dois congressistas tenham de peito aberto defendido a continuidade do tráfico negreiro e exposto as razões para isso. Todos os demais se disseram contrários ao tráfico negreiro, mas diziam não poder aceitar o tratado. As razões para isso eram muitas: se dizia que a pressão da Inglaterra feria a soberania nacional e os brasileiros deveriam decidir por si mesmos quando cessariam o comércio de escravos; ou que o fim tão abrupto do tráfico seria a ruína da economia nacional. Ecoavam uma argumento que se ouvirá diversas vezes ao longo da História: que o fim do tráfico – assim como depois qualquer avanço social – era o caminho correto a perseguir, mas não agora no Brasil e, sim, mais tarde. Ou seja, apesar de todo o recheio retórico, na prática defendiam que o Brasil continuasse trazendo escravos da África.

Anos mais tarde, quando o tráfico de escravos já chegara ao fim e o debate nacional era a abolição da escravidão, os ilusionistas da retórica estavam lá exibindo suas boas intenções. A descrição do debate sobre a lei do Ventre Livre – que permitia a liberdade dos filhos de escravas nascidos após 1871 – mostra os caminhos de uma classe econômica que não estava disposta a ceder nada. Mesmo sendo uma lei bem ao gosto brasileiro – que postergava a solução definitiva para o futuro – a resistência foi incrível. E, obviamente, nenhum dos seus oponentes se pôs claramente a favor da escravidão. O maior exemplo talvez seja o de José de Alencar, famoso escritor e àquela época também congressista. Alencar talvez fosse um dos poucos com opinião claramente favorável à escravidão, mas ao combater a lei do Ventre Livre resolveu não fazer isso de peito aberto: ao invés disso, preferiu alegar que o governo fazia uma intromissão indevida do Estado em um assunto particular – a relação dos senhores e seus escravos – criando uma situação de conflito onde ela nunca existira. Se alguém, ao ler esse texto, ri no canto da boca, acreditando ser um absurdo do passado, deveria rever a discussão em torno da Lei dos empregados domésticos para perceber o quanto argumentos semelhantes foram usados há poucos anos atrás.

Os historiadores também deram sua contribuição à insanidade nacional. Varnhagen, um dos mais notáveis do século XIX, notabilizou-se não sua por sua enorme e importante obra, mas também por sua obsessão contra os indígenas. Num país em que se sucediam leis que tomavam as suas terras ou obrigavam esses homens a trabalhar contra a sua vontade para coibir sua suposta inclinação ao ócio, Varnhagen continuava a ver os indígenas como um estorvo. Longe de ser um assunto periférico para ele, o historiador gastou anos de sua vida no estudo de línguas indígenas para montar uma tese exótica: defendia que os indígenas que habitavam o Brasil eram descendentes dos antigos egípcios. Logicamente, não era uma ideia sem intenção. Varnhagen queria dizer que os indígenas eram também forasteiros, tanto quanto os europeus, e não habitantes originais da América. Era a sua resposta, desajeitada, aos românticos que tantas vezes criticaram os portugueses pelo massacre e a tomada das terras indígenas. Em meio a esses debates, Varnhagen chegou a sugerir que os defensores dos indígenas deveriam deixar a América, já que toda ela fora indígena. Um século depois, esse argumento tosco mesmo no século XIX foi retomado pela senadora Kátia Abreu que, ao criticar o apoio à luta de terras dos indígenas no centro-oeste, sugeriu que o Rio de Janeiro fosse evacuado já que ali teria sido terra de ameríndios tanto quanto o Mato Grosso do Sul. Tanto no século XIX como agora, tratam-se de argumentos que tergiversam, que fogem do enfrentamento dos problemas nacionais.

O mesmo se assistiu na decisão de trazer imigrantes europeus como mão de obra. A própria família real era favorável ao estabelecimento de núcleos de pequenas propriedades com os homens vindos da Europa, mas não teve como resistir à pressão dos congressistas, boa parte deles proprietários e senhores de escravos. Debates e mais debates defenderam a superioridade da ideia de não facilitar que os imigrantes entrassem no país como pequenos proprietários. Ao invés disso, deveriam ser trabalhadores dos já grandes proprietários que financiariam sua vinda à América através de uma dívida da qual muitos jamais sairiam. Boa retórica a serviço do status quo. As condições de vida dos imigrantes eram péssimas e geraram conflitos. A mais famosa foi a revolta de Ibicaba, de 1857, que aconteceu na fazenda modelo do Senador Vergueiro, um dos políticos mais importantes do Império. Relatada por um dos imigrantes em um livro que foi publicado na Europa, a revolta de Ibicaba causou indignação internacional e foi responsável pela proibição da imigração para o Brasil por alguns países. Entre os vários absurdos relatados, um chama a atenção particularmente nos dias de hoje: após vários acontecimentos que os imigrantes consideraram ser uma violação dos seus direitos, os mesmos se organizaram e buscaram fazer reclamações na Justiça. Ao assistir tal cena, os brasileiros caçoaram da ingenuidade dos recém-chegados, dizendo que um juiz jamais iria contra um político do tamanho do senador Vergueiro.

Aqueles homens rústicos compreenderam muito bem que o funcionamento ritual da Justiça não é necessariamente prova que ela está funcionando. Curiosamente, essa foi a gota d' água para a explosão da revolta popular. Há diferenças entre o legal e o moral, entre o Direito no seu sentido mais pleno e os meros rituais burocráticos. Se você acha que as instituições estão funcionando plenamente no Brasil, certamente você não entende essas diferenças. Talvez esteja fascinado por nossos ilusionistas da retórica.

A guerra de ideias

Uma das partes mais interessantes do livro de Flores, Votos e Balas, da cientista política Angela Alonso é o momento em que ela descreve como o movimento Abolicionista no Brasil, no final do XIX, foi também uma guerra de ideias. Alonso elege a mudança de sensibilidade social – paulatinamente passando da ideia do escravo como propriedade para enxergá-lo como um homem que teve sua liberdade negada – como um dos momentos decisivos na batalha entre abolicionistas e os defensores da escravidão. Ao seu modo, é uma resposta de Alonso ao debate que pretende resumir o fim da escravidão no Brasil a questões econômicas ou mesmo ao aumento da resistência dos escravos. Sem negar esses dois fatores, Alonso defende que o convencimento popular teve um papel importante para quebrar a resistência dos senhores de escravos.

Talvez o aspecto mais importante que esteja acontecendo na sociedade brasileira na última década seja o acirramento da guerra de ideias entre uma proposta mais inclusiva de nação, sob diferentes matizes, e uma agenda ultra-liberal, aqui aclimatada num terreno de fundamentalismo religioso e conservadorismo de costumes. Quando passeatas anticorrupção se misturam alegremente com defensores de uma intervenção militar ou a militantes do Escola Sem Partido, deixa-se bem claro o que está de fato em jogo. Não por acaso, numa sociedade polarizada, Bolsonaro é o anti-Lula nas pesquisas eleitorais. Infelizmente, as administrações de esquerda sempre acreditaram que as mudanças econômicas e a melhoria das condições de vida seriam o suficiente para que a sociedade caminhasse para uma pauta mais inclusiva, indiferentemente dos nomes dos candidatos que estivessem na cédula. Ao longo do tempo, isso se mostrou um equívoco que hoje é claro. Um revés conservador parece flertar perigosamente com o fascismo. Quem acha que isso é uma besteira, precisa sair da sua bolha e conversar com quem pensa diferente.

Na História, as pessoas morrem e matam por ideias. Foi um dos ensinamentos do meu velho mestre, István Jancsó, um tanto quanto impaciente frente à minha tendência, na altura dos meus vinte e poucos anos, a reduzir a explicação de todas as coisas a questões econômicas. Anos mais tarde, já profissional, reli o seu belo capítulo na coletânea História da Vida Privada no Brasil. Ali, entre outras coisas, conta sobre a Inconfidência Bahia de 1798, um movimento contemporâneo da Inconfidência Mineira, mas muito mais radical por incluir uma participação popular mais expressiva. István avançou para além da mística do levante popular e comprovou que a elite baiana também estava envolvida até o pescoço na sedição, mas nem por isso deixou de evidenciar a participação de homens comuns. Delas, a que mais me impressiona é a história de Manuel Faustino, um alfaiate pobre e pardo, de apenas 18 anos, que foi um dos quatro executados na repressão. Faustino era analfabeto, mas durante o processo que o interrogou foi capaz de declamar um poema inteiro de cor, escrito pelo professor régio Francisco Muniz Barreto de Aragão. Um poema ruim, ironizava István, bastante cioso das virtudes literárias. Mas o que importava para Faustino era o teor do poema que falava do dia em que os baianos seriam felizes e soberanos ao se livrarem dos despóticos tiranos. Um dia que o próprio poema dizia ser algo do futuro, mas a única utopia a preencher o seu coração. Certamente, o que Faustino e Aragão desejavam eram coisas diferentes. Mas o poema era um veículo que os unia.

O que fez um jovem analfabeto de 18 anos decorar um poema complexo? A força das ideias, sem dúvida. Vários hoje são, de alguma forma, bisnetos de ideia de Faustino, provavelmente um menino que não teve tempo de ter filhos de carne e osso. Prova de que a pessoas morrem e matam por ideias. De que uma ideia não se pode aprisionar.

André Roberto de A. Machado é historiador e professor da UNIFESP

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