'RS vive um caos por conta do governo Sartori'

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Marco Weissheimer, Sul 21 - Professores, policiais civis e militares, servidores da saúde e de outras áreas começam a semana com uma paralisação geral em protesto contra a decisão do governo de José Ivo Sartori (PMDB) de parcelar e atrasar os salários do funcionalismo. Desde a última sexta, o clima é de revolta e indignação entre os servidores. No sábado e no domingo, em vários cantos do Estado, já ocorreram manifestações como o protesto de familiares de brigadianos que ameaçou a realização do jogo entre Juventude e Brasil de Pelotas, sábado, em Caxias do Sul. A mobilização do funcionalismo público tem uma dimensão inédita: nunca houve uma aliança tão ampla entre as diferentes categorias de servidores. "O governador Sartori conseguiu unificar a todos com essa política irresponsável", diz, em entrevista ao Sul21, a presidente do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato), Helenir Aguiar Schürer.

Na entrevista, a dirigente do CPERS fala sobre a paralisação geral dos trabalhadores nesta segunda e sobre a mobilização nos próximos dias em várias regiões do Estado que pretende trazer cerca de 40 mil servidores públicos para Porto Alegre no próximo dia 18 de agosto, na assembleia geral que será realizada no Largo Glênio Peres. Segundo ela, as diversas categorias de servidores conversarão com a população nos próximos dias para denunciar os efeitos das políticas do governo Sartori sobre a qualidade de serviços essenciais como educação, saúde e segurança.

"O que significa mesmo, para a população, zero por cento de investimento na saúde, na educação e na segurança? Não aceitamos e a sociedade como um todo não deve aceitar que tentem colocar no colo do servidor a responsabilidade por essa situação de caos. Esse caos tem nome, sobrenome e endereço. Esse caos está sendo causado pelo governador José Ivo Sartori e seu endereço é o Palácio Piratini", afirma a professora.

Sul21: A ameaça do parcelamento dos salários já vinha pairando sobre a cabeça dos servidores há alguns meses até que se concretizou neste final de julho. Como é que o CPERS recebeu essa decisão do governo do Estado?

Helenir Aguiar Schürer: Em primeiro lugar vamos colocar as palavras como elas devem ser colocadas. O que o governo chama de parcelamento nós estamos chamando de atraso de salários. A nossa Constituição é bem clara e o governo está infringindo uma norma constitucional. O servidor público tem que receber até o último dia do mês. Então, nós estamos com os nossos salários atrasados. Nós já estamos vivenciando essa ameaça há algum tempo e, ao longo do mês de julho, começamos a ter certeza que ela se concretizaria. Entre os dias 20 e 21 de cada mês, a gente dá uma olhada no portal do servidor para ter notícias do pagamento dos salários. Agora em julho, não havia absolutamente nada. Seguia não havendo nenhuma informação na manhã do dia 31 de julho.

Nos dias 28 e 29, começamos a receber telefonemas da nossa base, indignada com o que estava acontecendo em suas contas no Banrisul. O nosso complemento de salário é fazer crédito minuto e usar o Banricompras. Pois o Banrisul, mesmo sabendo que o Estado não havia depositado o nosso salário, descontou absolutamente tudo o que devíamos pagar. E isso não aconteceu só na nossa categoria. Há muitas pessoas que tiveram o seu cartão do Banricompras bloqueado por insuficiência de fundos. Achamos essa atitude extremamente desrespeitosa. O governo não cumpre com um de seus deveres básicos, que é pagar seus servidores, e o banco do Estado não pensou na possibilidade de agir de modo diferente diante do atraso no pagamento dos salários? É lamentável o nível de irresponsabilidade e de falta de compromisso com o servidor público demonstrado pelo governador José Ivo Sartori.

Sul21: E quais são as primeiras medidas que o CPERS tomou diante dessa situação?

Helenir Schürer: O Conselho Geral da nossa entidade decidiu na sexta-feira que vamos acompanhar a pauta do movimento unificado dos servidores e que vamos cruzar os braços nesta segunda-feira. Nos outros dias da semana, vamos fazer períodos reduzidos e vamos começar a conversar com os nossos alunos para contar o que está acontecendo no Estado do Rio Grande do Sul. A questão do atraso dos nossos salários representa, na verdade, o início de uma nova etapa sobre a qual já estamos discutindo há bastante tempo e que tem a ver sobre qual é a saída para a crise do Estado. O governador Sartori fez a opção de tentar superar essa crise colocando o servidor como motivo central da crise. Isso não é verdade. Em mais de uma ocasião, o governador disse que, como precisava pagar o salário dos servidores, não poderia fazer o repasse para a Saúde, para o transporte escolar e mesmo para socorrer as vítimas de alagamentos no Estado.

Parece que ele é o primeiro governador do Estado do Rio Grande do Sul que precisa pagar os servidores. Até o dia 31 de dezembro, essa crise existia, mas não tínhamos esse caos, e aí, a partir do dia 1º de janeiro, não havia mais dinheiro para pagar os servidores? Ou melhor, não foi a partir do dia 1º de janeiro, pois houve o reajuste de 46% para o próprio governador e de 64% para os seus secretários, sancionado pelo governador, apesar de nós termos pedido para que ele não o fizesse. Isso, em um cenário de uma inflação acumulada de 26%. Então, em primeiro lugar, houve um belo reajuste salarial para quem quer hoje vender o discurso da crise. Se o governador sabia que não havia recursos, como é que ele sancionou esse aumento para deputados, secretários e para si mesmo?

Nós tivemos reuniões com os auditores fiscais, que trabalham exatamente com a arrecadação do Estado. Eles nos disseram que o Rio Grande do Sul deixa de arrecadar, só em sonegação de ICMS, cerca de 7 bilhões por ano. Além disso, há uma dívida ativa com o Estado de mais de 30 bilhões de reais. Desse total, eles reconhecem que 8 bilhões podem ser recuperados. Em Brasília, está parada no Congresso a lei para regulamentar a distribuição dos royalties do pré-sal. A questão envolvendo estes e outros temas é que nós não vemos o governador fazendo absolutamente nenhum movimento. Talvez agora ele deixe de falar, mas quando ele apresentou as metas do governo em julho abriu sua fala dizendo: “ainda não me caiu a ficha que eu ganhei”. O governador está assinando embaixo disso. A impressão que nós temos é que ainda não caiu a ficha mesmo, que ele não acreditava realmente que seria eleito. Parece que ainda não se deu conta de que é o governador e que vai ter que governar. O Estado do Rio Grande do Sul é hoje um navio à deriva, que pode rumar perigosamente para algum abismo.

Sul21: Como está a articulação dos servidores para a assembleia geral marcada para o dia 18 de agosto, que pode aprovar uma greve geral de todas as categorias?

Helenir Schürer: Tudo indica que nós vamos deflagrar uma greve geral no dia 18 de agosto. A comunidade vai perceber nesta segunda-feira, quando cruzarmos os braços, que ela também não merece ser tratada dessa forma por aquele que dizia que o seu partido era o Rio Grande. Estamos chamando a atenção da nossa sociedade para essa situação. Os brigadianos, nesta segunda, permanecerão aquartelados. A Polícia Civil também não estará na rua. As escolas estarão fechadas. Os postos de saúde com trabalhadores estaduais estarão fechados. Se alguém precisar de perícia, esse serviço também estará paralisado.

Não aceitamos e a sociedade como um todo não deve aceitar que tentem colocar no colo do servidor a responsabilidade por essa situação de caos. Esse caos tem nome, sobrenome e endereço. Esse caos está sendo causado pelo governador José Ivo Sartori e seu endereço é o Palácio Piratini. Infelizmente ele não fez nenhum gesto que pudesse, pelo menos, demonstrar que não teria vontade de penalizar os servidores e buscar novas alternativas. Nós tivemos nove encontros com o governo. Nos três últimos fomos muito incisivos e dissemos ao governador que queríamos conhecer o projeto que ele tinha para enfrentar o tema da sonegação. Nunca tivemos resposta. Fizemos até mais do que deveríamos, pois não é papel do servidor mostrar onde os governos devem ir buscar recursos.

Infelizmente, o governador decidiu penalizar os servidores e nos próximos dias deve apresentar um projeto propondo aumento de impostos. Esse filme a gente já viu. Como ele disse que ainda não tinha caído a ficha e que ainda não tinha projeto, deve ter mexido em algumas gavetas e encontrado o projeto Britto. É a mesma velha receita de volta: privatização, diminuição do Estado, elevação de impostos e arrocho sobre os servidores. A população gaúcha não merecia isso e nós vamos resistir. Os servidores públicos fizeram uma aliança histórica, reunindo quarenta entidades, entre sindicatos e associações.

Sul21: Essa aliança é inédita, não, do ponto de vista histórico?

Helenir Schürer: Sim. Acho que o governador Sartori vai ficar conhecido na história como o melhor mobilizador dos trabalhadores, pois ele conseguiu unificar a todos. Com essa política de desrespeitar absolutamente todos os servidores ele conseguiu nos unificar. Compreendemos que, para fazer frente a essas políticas, precisamos estar juntos. E aqui não estamos falando apenas do parcelamento e do atraso dos salários. Estamos falando da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentários), da previsão de investimento zero até 2016. Não se trata só de nossos salários e nós vamos conversar sobre isso com a sociedade. O que significa mesmo, para a população, zero por cento de investimento na saúde, na educação e na segurança? O que significa não investir nada para uma educação que já tem dois mil professores faltando, para hospitais que estão fechando as portas por falta de recursos, para a segurança que vive uma situação de aumento da violência?

Infelizmente essas são as opções que o governo está fazendo, prejudicando a imensa maioria do povo gaúcho. Nós não nos calaremos e faremos as denúncias necessárias, pelo tempo que for necessário, até que o governo Sartori respeite o povo gaúcho. Desde que assumiu, só ouvimos um discurso de terra arrasada. Por que alguém vai investir em um Estado assim? Como vamos trazer investimentos para cá com esse discurso de terra arrasada. O governador Sartori está fazendo muito mal para o Rio Grande do Sul. Espero que ele reflita um pouco sobre o que está produzindo. Está não só destruindo com o Estado do Rio Grande do Sul, mas abalando profundamente a auto estima do povo gaúcho, que sempre foi aguerrido, confiante e trabalhador.

Sul21: O movimento unificado de servidores definiu um calendário que converge para a assembleia geral do dia 18, em Porto Alegre, que pode decretar a greve geral. Em função da evolução dos acontecimentos, é possível que haja uma antecipação nesse cronograma?

Helenir Schürer: Não. Na última quarta-feira fizemos uma reunião extraordinária em função da iminência do não pagamento dos nossos salários e fizemos uma profunda reflexão. Nós já viemos de uma caminhada de muito tempo com muita guerra, mas estamos saindo de um período de férias. Então, precisamos rearticular nossas bases para poder mobilizar o pessoal. Nós temos outras categorias que, muitas vezes, não têm essa caminhada que nós temos.

Então decidimos que nos dias 4, 5 e 6 faremos assembleias regionais unificadas. Toda a nossa coordenação estadual participará dessas assembleias e estão sendo criadas coordenações regionais. A primeira dessas assembleias regionais ocorrerá em Pelotas. Estamos chamando todos os núcleos do CPERS daquela região e os servidores de outras categorias também e faremos um grande ato em praça pública, pois queremos conversar também com a população.

No dia 5, o mesmo ocorrerá em Santa Maria e no dia 6 em Santana do Livramento. No dia 11, estaremos em Caxias, dia 12 em Passo Fundo e encerraremos essas plenárias regionais em Ijuí, no dia 13. No dia 14 faremos uma avaliação e aí já estaremos quase no dia 18. Estamos dando esse tempo para mobilizar as nossas categorias e garantir o sucesso da assembleia do dia 18. Estamos trabalhando com a possibilidade de trazer 40 mil servidores para Porto Alegre. Faremos uma grande assembleia no Largo Glênio Peres e depois marcharemos para o Palácio Piratini.

Sul21: Houve algum contato com o secretário da Educação nos últimos dias para tratar dessa questão do parcelamento e atraso dos salários dos servidores?

Helenir Schürer: Não. Nós fomos o primeiro sindicato que conseguiu romper o decreto do governo e fazer nomeações. Nós dissemos ao secretário Vieira da Cunha, nas reuniões que tivemos com ele, que nossas conversas não conseguiam avançar e pedimos a presença do Secretário da Fazenda. Conseguimos fazer isso uma única vez. O secretário da Fazenda foi à reunião, sentou de braços cruzados e ficou quieto. Entrou mudo e saiu calado. Teve a atitude que a minha neta de três anos às vezes tem quando fica de castigo. Ficou emburrado e fez questão de demonstrar isso. Essa foi a atitude de um secretário que, ao menos, deveria ter consciência de qual o seu papel.

Naquele momento, nós dissemos ao governo para que não nos chamasse mais para conversar enquanto não tivesse uma proposta. Não fomos mais chamados para absolutamente nada. A resposta do governo foi enviar para a Assembleia projetos que nos atacam e que nos retiram direitos. O PL 206 é a cereja do bolo e pretende eliminar a possibilidade de que lutemos pelo nosso piso e pela valorização do nosso trabalho.

Nós temos um foco. A paralisação dessa segunda deixará claro que não aceitamos parcelamento. Mas seguiremos lutando também pela retirada do PL 206 de Assembleia, que prevê o congelamento de investimentos em saúde, educação, segurança e outras áreas. Nós vamos lutar muito e não iremos recuar. O governo tem que saber que há servidores que sabem resistir. Eu quero ver quantos dias o governo do Estado consegue segurar uma greve do magistério, da segurança e da saúde.

Sul21: Já houve uma greve dessa dimensão na história do Rio Grande do Sul?

Helenir Schürer: Nunca. O governador Sartori terá o prazer de ser o primeiro a conhecê-la.

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