Tarifa de R$ 4,05 nas passagens vale a partir de sexta
O reajuste no preço da tarifa de transporte público em Porto Alegre foi sancionado pelo prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB); a partir da meia-noite da próxima sexta, os usuários passam a pagar R$ 4,05 pela passagem de ônibus e R$ 6 nas lotações; a sanção de Marchezan veio dois dias depois de a PGM anunciar que está movendo ação para que o PSOL – partido que lidera a oposição do governo na Câmara de Vereadores – pague R$ 5 milhões de prejuízos que as empresas de transporte teriam tido no ano passado, graças a ação do legenda, que barrou o aumento por um mês
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Sul 21 - O reajuste no preço da tarifa de transporte público em Porto Alegre foi sancionado pelo prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB), nesta quarta-feira (29). A partir da meia-noite da próxima sexta, os usuários passam a pagar R$ 4,05 pela passagem de ônibus e R$ 6 nas lotações.
O novo valor havia sido aprovado na terça, pelo Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu). Entre os 17 conselheiros do órgão, apenas três votaram contra a proposta.
Segundo a Prefeitura municipal, o reajuste das tarifas leva em consideração a licitação do transporte coletivo realizada em 2015. De acordo com os contratos firmados, a tarifa de ônibus tem atualmente a seguinte composição: despesa de pessoal (49%), despesas variáveis – combustível, lubrificantes, pneu e recapagem (22%); lucro – remuneração de capital e serviço (9%); depreciação de capital – renovação da frota (6%); manutenção da frota (5%); tributos (5%) e despesas administrativas (4%).
A Prefeitura informa ainda que os usuários que possuem créditos ou abasteceram o cartão TRI antes da nova passagem terão 30 dias para utilizar o valor atual de R$ 3,75.
Vereadores já haviam anunciado que vão recorrer
A sanção de Marchezan veio dois dias depois de a Procuradoria Geral do Município anunciar que está movendo ação para que o PSOL – partido que lidera a oposição do governo na Câmara de Vereadores – pague R$ 5 milhões de prejuízos que as empresas de transporte teriam tido no ano passado, graças a ação do legenda, que barrou o aumento por um mês.
Na terça, os vereadores do PSOL, Fernanda Melchionna e Roberto Robaina, o deputado estadual Pedro Ruas e a advogada Luciana Genro, convocaram coletiva para se manifestar sobre o assunto. Eles qualificaram os argumentos da ação como “ridículos”. Melchionna disse que o partido pretende contestar o novo valor no Tribunal de Contas do Estado, questionando números apresentados pelas empresas sobre o diesel consumido e tempo de circulação dos veículos – além da diminuição da qualidade do serviço.
Em fevereiro, um grupo de vereadores da Câmara, liderado por Fernanda Melchionna, anunciou que havia protocolado pedido de auditoria das contas e licitações junto ao Ministério Público de Contas (MPC). Os vereadores questionam irregularidades encontradas nos cálculos da planilha tarifária do sistema de transporte público da capital.
Entre os questionamentos levantados pelos parlamentares contra o reajuste, estava o fato de que em dezembro a Câmara havia aprovado a isenção de R$ 18 milhões do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), projeto apresentado pelo ex-prefeito José Fortunati (PDT) a pedido do prefeito eleito, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), com a promessa de que não haveria aumento de passagem na próxima gestão.
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