Bancada de Sergipe apresenta emendas de R$ 790 milhões ao Orçamento
Emendas, definidas por unanimidade pelos parlamentares sergipanos, são nas áreas de cultura, agricultura, habitação, saneamento básico, infraestrutura urbana, hídrica, aeroportuária e turística, educação, irrigação e integração nacional, saúde, trabalho e reestruturação e expansão de instituições de ensino; conheça propostas
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247 - A bancada federal de Sergipe, composta pelos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB), Eduardo Amorim (PSC) e Maria do Carmo (DEM); e pelos oito deputados federais Almeida Lima (PPS), André Moura (PSC), Fabio Reis (PMDB), Laércio Oliveira (PR), Mendonça Prado (DEM), Márcio Macedo (PT), Rogério Carvalho (PT) e Valadares Filho (PSB), apresentou, nesta terça -feira (16), à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) 15 emendas coletivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. O texto, resultado de entendimento entre os parlamentares da bancada, propõe quase R$ 790 milhões para importantes investimentos no estado de Sergipe.
As emendas são nas áreas de cultura; agricultura; habitação, saneamento básico, infraestrutura urbana, hídrica, aeroportuária e turística, educação; irrigação e integração nacional; saúde; trabalho; e reestruturação e expansão de Instituições de Ensino.
Para o coordenador da bancada, senador Antonio Carlos Valadares, o resultado das emendas coletivas propostas, de forma consensual e unânime, pela bancada federal, reflete o comprometimento de todos os parlamentares em atender às necessidades mais prementes da população sergipana. “Fiquei muito satisfeito com o resultado, que possibilitou solicitarmos quase R$ 790 milhões em benefício do nosso Estado”, declarou Valadares. Antes da aprovação do Congresso Nacional, as emendas passarão pelo crivo dos relatores setoriais e do relator geral do Orçamento, que emitirá seu parecer final para votação.
Confira as emendas apresentadas:
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Emendas de Apropriação |
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Ministério/Órgão |
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M.A. |
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Deliberado |
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INFRAERO |
28.846.0909.0E45 - Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Construção do Novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Maria - Aracaju - SE |
90 |
100 milhões |
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M. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
20.608.2014.20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário - Construção da Central Regional de Abastecimento no Agreste Central - Itabaiana - SE |
30 |
40 milhões |
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M. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
20.608.2014.20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário - Construção do Mercado Municipal - Nossa Senhora das Dores - SE |
30 |
40 milhões |
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M. da Cultura |
13.391.2027.20ZH - Preservação de Bens e Acervos Culturais - Requalificação do Centro Histórico e Comercial de Aracaju - Aracaju - SE |
40 |
35,7 milhões |
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M. das Cidades |
17.512.2040.10SG - Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico - Controle de Enchentes - Aracaju - SE |
40 |
44 milhões |
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M. das Cidades |
98.998.2054.9999 - Atípica - Construção de ponte estaiada interligando a Av. Tancredo Neves ao Bairro Coroa do Meio - Aracaju - SE |
30 |
100 milhões |
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M. das Cidades |
15.451.2054.1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Segunda Etapa do Sistema Viário no Entorno do Aeroporto Santa Maria - Aracaju - SE |
30 |
29 milhões |
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M. Educação |
12.364.2032.8282 - Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Campus do Sertão - No Estado do Sergipe |
90 |
25 milhões |
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M. Educação |
12.364.2032.8282 - Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do centro de simulações e práticas do Campus Universitário de Ciências de Saúde “Prof. Antonio Garcia Filho”, situado em Lagarto-SE - No Estado do Sergipe |
90 |
25 milhões |
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M. Integração |
18.544.2051.1851 - Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Tobias Barreto - SE |
90 |
55 milhões |
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Ministério da Justiça |
06.181.2070.20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - Aracaju - SE |
40 |
26 milhões |
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MS - FUNASA |
10.512.2068.10GE - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Simão Dias - SE |
30 |
40 milhões |
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MS - FNS |
10.302.2015.8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital do Câncer - Aracaju - SE |
30 |
40 milhões |
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M. do Turismo |
23.695.2076.10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Construção da Ponte sobre o Rio São Francisco - No Estado de Sergipe |
30 |
150 milhões |
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M. do Turismo |
23.695.2076.10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Reforma do Complexo de Mercados Centrais - Aracaju - SE |
40 |
40 milhões |
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