Faculdade de Direito da PUC repudia ação da PM
Em nota, "o Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da PUC/SP vem a público repudiar com veemência a ação inadequada e desproporcional de parte da Polícia Militar do Estado de São Paulo que investiu (...) com cassetetes, gás de pimenta, bombas de efeito moral e balas de borracha, contra estudantes desta Universidade que protestavam pacificamente contra o impeachment"; nesta terça-feira 22, estudantes protestaram contra a ação da PM; vídeo
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SP 247 - O Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da PUC/SP divulgou uma nota afirmando que "repudia com veemência a ação inadequada e desproporcional de parte da Polícia Militar do Estado de São Paulo que investiu (...) com cassetetes, gás de pimenta, bombas de efeito moral e balas de borracha, contra estudantes desta Universidade que protestavam pacificamente contra o impeachment".
Na noite desta segunda-feira 21, agentes da PM dedicaram tratamentos diferentes contra manifestantes que protestavam contra e a favor do impeachment, jogando bombas de gás e spray de pimenta contra o grupo que defendia o mandato da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o secretário de Segurança, Alexandre de Moraes, "a ação da PM foi legítima" e assegurou que "não há nenhum direcionamento em relação a nenhum grupo".
O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) criticou o episódio em sua conta no Twitter e cobrou investigação do que chamou de "ação violenta e seletiva da Polícia Militar. "Inaceitável o que ocorreu na PUC-SP. É preciso conter essa escalada de violência, principalmente feita por agentes do Estado. Não é possível aceitar que para uns é garantida a manifestação e para outros bombas e cassetetes. O que aconteceu na PUC precisa ser apurado", escreveu o parlamentar. "A ação violenta e seletiva da PM na PUC, elogiada e comemorada por um dos lados, lembra os piores momentos da história do país", acrescentou.
Nesta terça, centenas de estudantes e professores da PUC se reuniram para debater a ação da PM. Os alunos protestaram contra o episódio, com gritos contra a corporação. Assista ao vídeo e leia a íntegra da nota da Faculdade de Direito da PUC:
NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC/SP
O Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da PUC/SP vem a público repudiar com veemência a ação inadequada e desproporcional de parte da Polícia Militar do Estado de São Paulo que investiu, segundo reportagem publicada hoje no jornal Folha de São Paulo, com cassetetes, gás de pimenta, bombas de efeito moral e balas de borracha, contra estudantes desta Universidade que protestavam pacificamente contra o impeachment da Presidenta Dilma Roussef.
A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo se notabilizou no passado por sua luta contra a ditadura e a violação sistemática dos direitos humanos. Sofreu por isso uma invasão da polícia em 1977 e um incêndio criminoso na década de 1980. É uma Instituição com sólidos vínculos com o pensamento e os movimentos de esquerda e por isso não se constitui num local apropriado para a divulgação de discursos preconceituosos, de ódio, que incitem a violência ou atentem contra a ordem jurídica, ainda que sob o simulacro da legalidade.
Silvio Luís Ferreira da Rocha
Chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da PUC/SP
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