Triste, diz Valente sobre corte de verba do Fundo do Pré-Sal para educação
"Depois de toda luta para destinar recursos do Pré Sal para educação, vem o Senado e muda a destinação desses recursos, isso no mesmo dia em que concedeu aumento para a cúpula do Judiciário. Retrato triste de quais são as prioridades hoje em nosso país", afirmou o deputado federal reeleito Ivan Valente (Psol-SP)
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SP 247 - O deputado federal reeleito Ivan Valente (Psol-SP) lamentou a decisão do Senado de cortar pela metade os recursos que iriam para o Fundo Social do Pré-Sal, destinado a investimentos na educação e na saúde.
"Depois de toda luta para destinar recursos do Pré Sal para educação, vem o Senado e muda a destinação desses recursos, isso no mesmo dia em que concedeu aumento para a cúpula do Judiciário. Retrato triste de quais são as prioridades hoje em nosso país", escreveu o parlamentar no Twitter.
De acordo com a Revista Fórum, a aprovação de seu através de um anexo em um projeto de lei sobre o pagamento de multas indenizatórias a usuários de energia prejudicados por distribuidoras, que destinou 50% dos recursos do Fundo Social para expansão de gasodutos (Brasduto) e para o fundo de participação de Estados e municípios.
Na terça-feira (6), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) publicou em seu site um texto afirmando que o Brasil poderá amargar um prejuízo extra de cerca de R$ 500 bilhões com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 78/2018, que autoriza a Petrobras a vender até 70% de toda a produção de petróleo e gás natural da cessão onerosa do pré-sal da Bacia de Santos para empresas multinacionais.
Quando aprovou a Lei 12.267/2010 – Lei da cessão onerosa -, o Congresso Nacional autorizou a União a "ceder" à Petrobras o direito de produzir até 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural, no valor de R$ 173,3 bilhões, segundo estimativas da época. Novas estimativas da Petrobras indicam, no entanto, que há cerca de 15 bilhões de barris de excedentes, que valem cerca de R$ 500 bilhões.
Além da aprovação do corte de recursos do pré-sal para saúde e educação, o Senado aprovou projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República: R$ 33,7 mil para R$ 39 mil, o que provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.
Depois de toda luta para destinar recursos do Pré Sal para educação, vem o Senado e muda a destinação desses recursos, isso no mesmo dia em que concedeu aumento para a cúpula do Judiciário. Retrato triste de quais são as prioridades hoje em nosso país.
— Ivan Valente (@IvanValente) November 9, 2018continua após o anúncio
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