‘Se cumprir sua missão, MP fará tudo para barrar Escola sem Partido’, diz procurador
Um dos coordenadores do coletivo Transforma MP, o procurador Gustavo Roberto Costa, avaliou nesta sexta-feira, 23, que o Ministério Público deverá utilizar todos os instrumentos previstos na Constituição para barrar os excessos anunciados pelo governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL); "Pautas como mudança nas regras da Previdência, a criminalização de movimentos sociais, (se opor ao) Escola sem Partido, expansão do agronegócio em detrimento de terras tradicionais indígenas e degradação do meio ambiente são pautas que o MP terá que abraçar para impedir que estes retrocessos ocorram", disse Costa em entrevista ao jornal El País
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SP 247 - O procurador do Ministério Público de São Paulo Gustavo Roberto Costa, um dos coordenadores do Coletivo Transforma MP, avaliou nesta sexta-feira, 23, que o Ministério Público deverá utilizar todos os instrumentos previstos na Constituição para barrar os excessos anunciados pelo governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL).
O Transforma MP é um movimento que busca a defesa e promoção "dos Direitos Humanos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, priorizando os explorados, oprimidos, vulneráveis, excluídos e minorias". O grupo, com pouco mais de cem promotores e procuradores, publicou um manifesto contra Escola Sem Partido.
"Na minha visão o papel do MP é fundamental [no novo Governo]. Se o MP exercer seu papel, sua missão constitucional, fará de tudo para barrar estas propostas que ferem a Constituição, os direitos humanos e uma sociedade livre, solidária e justa. Pautas como mudança nas regras da Previdência, a criminalização de movimentos sociais, (se opor ao) Escola sem Partido, expansão do agronegócio em detrimento de terras tradicionais indígenas e degradação do meio ambiente são pautas que o MP terá que abraçar para impedir que estes retrocessos ocorram", disse Costa em entrevista ao jornal El País.
"O MP será posto à prova caso estas pautas sejam colocadas. O Transforma MP tem um papel de denunciar e até mesmo ajudar a instituição a lutar contra estes retrocessos", disse ele.
Gustavo Costa também criticou os excessos da operação Lava Jato. "Tendo o cuidado de não apontar casos específicos para não parecer que assumimos a defesa de um ou de outro. Mas existe um consenso dentro do Transforma MP no sentido de que as conduções coercitivas, prisões preventivas como foram utilizadas, para conseguir delações premiadas, mandados de busca e apreensão... Tudo isso são instrumentos previstos na Constituição, mas foram utilizados de forma incorreta e que mereciam um reparo por parte do Judiciário e de quem tem o poder pra isso", disse ele.
Leia a entrevista na íntegra no El País.
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