O impeachment subiu no telhado após Machado?
"O Senado tem agora uma batata quente nas mãos: como será possível condenar Dilma Rousseff pelas pedaladas fiscais, quando o Brasil inteiro já sabe que a motivação real foi conter os efeitos da Operação Lava Jato sobre a oligarquia política?", diz o jornalista Leonardo Attuch, editor do 247; só isso explica a pressa do relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) em apressar o processo e tentar votar o mérito ainda em julho, antes que novas revelações apareçam; no entanto, a tendência é que o Supremo Tribunal Federal acolha o pedido do ex-ministro José Eduardo Cardozo e devolva ao processo seus prazos normais
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Alguém aí se lembra das pedaladas fiscais? Oficialmente, esse foi o motivo para que a presidente Dilma Rousseff fosse temporariamente afastada da presidência da República, nas votações de 17 de abril, na Câmara, e 12 de maio, no Senado.
Ocorre que, depois de Sergio Machado, o Brasil inteiro sabe que as chamadas “pedaladas”, sobre contas do governo federal que só serão julgadas pelo Tribunal de Contas da União em setembro deste ano, foram apenas o pretexto encontrado para justificar um impeachment sem crime de responsabilidade. Em outras palavras, um golpe parlamentar.
A trama foi revelada por um dos ministros mais fortes do governo provisório de Michel Temer. Nos áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) fala da necessidade de “parar essa porra” e “estancar essa sangria”, numa claríssima referência à Lava Jato. Tão clara que custou a própria cabeça de Jucá.
Depois desse episódio, o Senado Federal tem agora uma batata quente nas mãos. Como será possível cassar Dilma definitivamente do cargo por pedaladas fiscais, quando o Brasil e o mundo já sabem que a verdadeira motivação do impeachment era conter os efeitos da Lava Jato sobre a oligarquia política?
Por mais que o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), faça contorcionismos retóricos, impeça o trabalho da defesa e tente acelerar o caso, antes que novas bombas apareçam, o julgamento do mérito do processo, no Senado, agora será presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal. O que significa que, mesmo num tribunal político, o processo ganha contornos jurídicos. E Dilma terá não só o direito, como o dever, de usar a confissão de Romero Jucá em sua defesa.
Como é inviável condenar a presidente por um crime não cometido, a melhor saída seria a construção um novo pacto político, envolvendo atores do governo e da oposição. Os áudios de Sergio Machado revelaram que a implosão atingiu todo o sistema político brasileiro – o que impede a narrativa da luta entre mocinhos e bandidos.
Sem diálogo, o Brasil chegará àquele que deveria ser o grande evento de sua história, a primeira Olimpíada na América do Sul, ainda em guerra política e sem saída para os seus problemas reais. Até porque já ficou demonstrado que a economia não poderá ser consertada sem que, antes, haja estabilidade na política.
(artigo originalmente publicado na revista Nordeste)
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