Vetos: uma queda de braço entre Cunha e o Planalto

(Foto: Tereza Cruvinel)


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Pela segunda vez, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, impediu o governo de dar ao mercado e aos agentes econômicos uma demonstração de força política e compromisso com a austeridade mantendo os vetos presidenciais pendentes. Somados, o projeto que concede aumentos de até 58% aos servidores do Judiciário e o que estende a todos os aposentados os critérios de reajuste do salário mínimo criam despesas para o Estado brasileiro que beiram a casa R$ 50 bilhões nos próximos quatro anos.  Estes dois vetos estavam em pauta, juntamente com outros, nesta terça-feira, 6. Com o quórum baixo, e não podendo correr riscos fiscais (e políticos) desta magnitude, o governo adiou a votação para hoje. Atrás do baixo quórum de deputados (os senadores compareceram) estava o desafeto Eduardo Cunha.

Na semana passada, todos se recordam, ele desafiou o presidente do Senado, Renan Calheiros, e não permitiu que fossem realizadas as sessões bicamerais previstas com o mesmo fim.   Marcou seguidas sessões da Câmara para quarta-feirada passada e frustrou a sessão conjunta dos vet os. Seu objetivo era forçar Renan a incluir na pauta o veto da presidente Dilma ao financiamento privada de campanhas (ela optou pela sintonia com o STF, que já decidira pela inconstitucionalidade das doações empresariais  de campanha) e votar a PEC que insere o financiamento privada na própria Constituição.  Renan resistiu e esta semana Cunha voltou à carga, silenciosamente, frustrando o quórum.  Apenas 196 dos 513 deputados compareceram.  Além de todos os partidos de oposição, Cunha tem a seu lado deputados de quase todos os partidos da base governista. Ele conhece os problemas e necessidades de cada um e sabe jogar com isso.

Nesta quarta-feira será feita a nova tentativa.  O governo aposta muito na lealdade do líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, para garantir o maior número possível de comparecimentos e votos de seu partido. Na prática, isso obrigará o líder a um confronto com Cunha, de quem era um leal escudeiro. Mas agora Picciani ganhou luz própria e deve buscar honrar os compromissos firmados na reforma ministerial em que indicou titulares de duas pastas.

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