República Provisória das Bananas
Difícil entender a barafunda. Não é um golpe: a Constituição, os ritos, as leis. Não é um impeachment (ainda): a Constituição, os ritos, as leis. O que é então? A proclamação de "La República Provisória de Bananas Más Grande del Mundo". Um golpe, enfim
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Está bem, não é um golpe. Afinal, segundo o presidente interino, golpe seria convocar nova eleição. Então, se não houve eleição, não houve golpe. Também não é golpe porque aí estão os fatos: foram cumpridos os ritos processuais, o impeachment está previsto na Constituição, existiram fundamentos legais.
Penso no historiador uruguaio Gerardo Caetano, citando o grande escritor Juan Carlos Onetti: "não há pior mentira do que citar os fatos sem sua alma".
Nem é impeachment. Pode vir a ser, mas ainda não é. O que existe neste momento, segundo as leis, ritos etc., é uma autorização do Congresso para a abertura de um processo de impeachment. Em até 180 dias o processo será julgado pelo Senado, com os trabalhos comandados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. A presidente afasta-se, o governo interino é chefiado pelo vice.
Os juristas divergem sobre as atribuições do vice durante a interinidade. Michel Temer comporta-se como presidente definitivo. Alguns dirão: o Brasil está numa situação de urgência e não pode esperar 180 dias para que sejam tomadas providências radicais.
Mas e se o impeachment não vier a acontecer? Onde fica a urgência?
A verdade é que o interesse de Temer, Eduardo Cunha e aliados nunca foi controlar a situação urgente de desemprego, inflação etc. Caso fosse, a solução não seria essa, que prevê até 180 dias de interinidade.
O cineasta Jorge Furtado propôs algo mais simples: "que tal se (...) o Congresso votasse as leis que precisa votar e aprovasse as medidas necessárias para tirar o país da crise, a Polícia Federal e o Ministério Público investigassem todos os corruptos, de todos os partidos, (...) se a imprensa fizesse jornalismo? Que tal? Pirei? É absurdo demais?".
Temer não quis uma posição equilibrada, ponderada, mudar apenas alguns ministros, tomar decisões mais urgentes e usar esse período para planejar um possível e eficaz governo definitivo.
Não se dedicou a elaborar um programa; a projetar estruturas para acolher funções e organismos de ministérios extintos; a reunir-se com a equipe que fosse montando para fixar as diretrizes a seguir, sem saírem todos se estabacando.
Temer, na verdade, criou um monstro: uma interinidade definitiva. O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, defendeu em entrevista que o governo não nomeie obrigatoriamente, para a chefia da Procuradoria-Geral da República, o mais votado em uma lista tríplice por integrantes da carreira. O presidente interino discordou da declaração.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que o tamanho do SUS precisa ser revisto. Depois recuou, explicando que o sistema está estabelecido e não será modificado. A Folha pode perder credibilidade: as decisões/indecisões dos ministros foram as manchetes do jornal em dois dias seguidos.
O presidente interino transformou o Ministério da Cultura em uma secretaria acoplada ao Ministério da Educação. Para assumir a área, convidou Marília Gabriela, Bruna Lombardi, Cláudia Leitão, Eliane Costa, Daniela Mercury. Todas recusaram.
Temer não entendeu nada: "Querem mulheres no ministério, eu chamo e elas não vêm...".
Difícil entender a barafunda. Não é um golpe: a Constituição, os ritos, as leis. Não é um impeachment (ainda): a Constituição, os ritos, as leis. O que é então? A proclamação de "La República Provisória de Bananas Más Grande del Mundo". Um golpe, enfim.
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