Um olhar para todos
Por muitos anos, os pequenos municípios no Brasil foram ignorados e optou-se por um modelo de desenvolvimento que beneficiou as grandes cidades, em detrimento das menores
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Por muitos anos, os pequenos municípios no Brasil foram ignorados. Quando do aumento do êxodo rural no nosso país, principalmente entre as décadas de 1960 e 1980, optou-se por um modelo de desenvolvimento que beneficiou as grandes cidades, em detrimento das menores. Dessa forma, por muito tempo, os pequenos municípios não tiveram a atenção e os investimentos necessários que garantissem uma qualidade de vida melhor para as pessoas que ali vivem.
A Constituição de 1988 trouxe importantes avanços ao reconhecer os municípios como parte da Federação brasileira. Ao mesmo tempo, tratou os pequenos como os grandes, de forma igual, ignorando as características de cada um. Ora, como podemos tratar a maior megalópole da América do Sul, São Paulo, com quase 12 milhões de habitantes, da mesma forma que Serra da Saudade, em Minas Gerais, que tem pouco mais de 800 moradores?
A forma de vida é diferente, os costumes são diferentes, as demandas e necessidades são diferentes. E, do mesmo modo, a forma de administrar e gerir essas cidades são diferentes.
A realidade mineira
Enquanto estivemos no Governo de Minas, conferimos cuidado especial com os pequenos municípios. Por meio do Proacesso, levamos o asfalto para mais de 220 cidades que antes só tinham acesso por estradas de terra. Da mesma forma, com o programa Minas Comunica, a telefonia celular chegou a todos os 853 municípios do Estado. Lançamos ainda o Minas Comunica II, que iniciou o mesmo processo nos distritos, e o Caminhos de Minas, que começou o asfaltamento de mais trechos de estradas para ligar regiões e municípios entre si.
Além disso, foram milhares de convênios com prefeituras para asfaltamentos de ruas, construção de ginásios, quadras poliesportivas, academias ao ar livre, reforma de escolas, implantação de Unidades Básicas de Saúde. Criamos o Farmácia de Minas, que iniciou sua instalação justamente nas pequenas cidades do Estado, levando medicamentos às pessoas que mais precisavam. Aqueles que conviviam com a realidade antes e depois dessas mudanças sabem bem a diferença que tudo isso representou.
Equipar e garantir melhorias nas cidades menores é benefício para todos. Mas, infelizmente, vemos que a burocracia ainda impede o desenvolvimento maior de muitos municípios pequenos. Foi buscando colaborar, conhecendo bem a realidade das cidades menores do interior de Minas Gerais, que protocolei recentemente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 77/2015) para garantir o repasse de recursos a esses municípios de forma mais rápida, com menos burocracia e mais fluidez.
Em um primeiro momento, essa proposta garante na própria Constituição que os municípios pequenos tenham um tratamento diferenciado, com exigências processuais e de controle mais condizentes com as suas realidades. Afinal, é preciso que se reconheça, não há nessas cidades os técnicos e especialistas que muitas vezes são necessários para levantar a papelada que hoje exigem os governos para liberação de recursos.
A mudança será um passo importante para, depois, por meio de uma lei complementar, definirmos novas regras, claras e de acordo com a situação dessas pequenas cidades, que são a maioria no Brasil, para um desenvolvimento e um progresso sustentável e permanente.
Senador (PSDB-MG). Artigo publicado no jornal Hoje em Dia – 18-07-15
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