A funcionalidade da anarquia do judiciário
"O país acompanhou estarrecido o espetáculo grotesco da anarquia do judiciário, com o descumprimento de uma ordem judicial pelas autoridades que deveriam ser as primeiras a respeitá-las. E o mais chocante nessa peça do absurdo é ver um juiz de primeira instância poder agir impunemente com a autoridade do Supremo", afirma a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ); após apontar uma 'vitória de Pirro' de Moro, a parlamentar diz que "Lula sai desse episódio mais candidato a presidente do que nunca!"
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No último domingo, 08 de julho, o país acompanhou estarrecido o espetáculo grotesco da anarquia do judiciário, com o descumprimento de uma ordem judicial pelas autoridades que deveriam ser as primeiras a respeitá-las. E o mais chocante nessa peça do absurdo é ver um juiz de primeira instância poder agir impunemente com a autoridade do Supremo.
Mas essa anarquia do sistema judiciário seria um ato isolado, um ponto fora da curva ou ao contrário, teria exatamente a funcionalidade de garantir a continuidade do golpe? O que foi robustamente demonstrado, até mesmo para os mais crédulos das mentiras globais, é necessidade da farsa do judiciário “morista” para encobrir o Estado de exceção real a que o país está submetido.
No seu direito de juiz e na sua condição específica de plantonista do TRF-4, com plenos poderes jurídicos para resolver emergências, o desembargador Rogério Favreto concedeu habeas corpus a Lula, fundamentado na Constituição. A razão disso está no tolhimento de seu direito de ir e vir como pré-candidato a presidente, já que não teve seus direitos políticos suspensos.
A turma do TRF-4 poderia recorrer dessa decisão, se o processo judicial normal fosse respeitado. Mas, não, a decisão legal do desembargador Favreto foi atropelada pelo juiz Sérgio Moro, não ligado à questão específica do habeas corpus, que “mobilizou” os juízes do TRF-4 para estes impedirem administrativamente e, de forma, gritantemente, ilegal, o cumprimento da ordem judicial de soltura de Lula.
Esses são os fatos que revelam a anarquia a que chegou o judiciário brasileiro para servir ao golpe de 2016. No mais, são as manipulações de sempre da grande mídia que logo entrou em cena para justificar os atropelos de Moro e sua turma, atacando e difamando a pessoa do desembargador Favreto, que merece o respeito dos democratas e a nossa solidariedade contra as ameaças que vem recebendo contra si e sua família.
No entanto, esse episódio, que quase colocou Lula em liberdade, mostrou que por trás da fachada de aparente força institucional, o golpe não passa de um “tigre de papel”. Com o elevado preço da desmoralização perante o mundo, a parcela do judiciário comprometida com o golpe e que ainda domina as cúpulas das cortes superiores, foi exposta em flagrante delito no seu partidarismo anti-Lula. Para manter Lula preso e de fora da disputa eleitoral, vale qualquer coisa, desde campanhas de mentiras na mídia, provas forjadas e até mesmo o frontal desrespeito a uma ordem judicial – pilar essencial da autoridade do direito.
Contudo, a “vitória de Pirro” de Moro, sendo obrigado a rasgar suas fantasias de juiz para manter Lula preso a qualquer preço, produziu o efeito contrário: serviu apenas para recolocar com força redobrada Lula, a militância de esquerda e a denúncia do estado policial no centro da política nacional.
Lula sai desse episódio mais candidato a presidente do que nunca! A mobilização das forças populares em torno do nome de Lula como o único caminho para a superação do retrocesso atual e a derrota da barbárie fascista que ameaça o país, muito provavelmente se refletirá nas pesquisas e nas ruas até as eleições.
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