Era uma vez um cartel de combustíveis

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O Cartel dos Combustíveis do DF sofre sua maior derrota e o consumidor sai ganhando.

Há mais de 15 anos denuncio sua existência atuando abertamente nas barbas da Polícia Federal, do CADE, da ANP e do Ministério Público, roubando diariamente do consumidor a cada litro de gasolina, diesel ou álcool que entra nos tanques de seus carros.

Desde 2004 a CPI dos Combustíveis na Câmara Legislativa, da qual fui relator, confirmou a existência do Cartel e indiciou 22 pessoas por crime contra a economia popular, dentre elas os proprietários da Rede Gasol e o presidente do Sinpetro-DF, obrigados a pagar 10% de multa sobre o faturamento anual de suas empresas.

Mas logo depois, tudo continuou como antes no Quartel de Abrantes.

Os resultados da Operação Dubai, anos depois,  com investigações do CADE e da PF, são os mesmos alcançados pela CPI naquele tempo.

Nunca deixei de denunciar a continuidade do cartel, nem mesmo após receber inúmeras ameaças de morte que me obrigaram a andar com segurança armada para proteger minha vida e a de meus familiares.

Somente a presença do dedo do cartel dentro da CLDF, “convencendo” deputados, sabe-se lá a que preço, explicaria o fato da demora de anos para a aprovação da LEI COMPLEMENTAR 911/16, de minha autoria.

Ela autoriza a abertura de postos de gasolina em estacionamentos de shoppings e supermercados, legislação existente em outros estados brasileiros e nos EUA, que comprovadamente reduz preços do combustível pelo aumento da concorrência.

Há dois anos alguns dos indiciados do cartel foram presos mas já estavam passeando livremente por ai. Esta semana confesso que estou feliz e recompensado em minha luta.

Num país onde a impunidade dos poderosos campeia e a justiça não está necessariamente do lado do explorado e do oprimido, transformar 28 envolvidos em cartelização de preços em réus acusados de crime contra a ordem econômica e organização criminosa não é pouco.

Comemoro com os consumidores de combustível do Distrito Federal. A defesa do consumidor marcou gol. A Primeira Vara Criminal de Brasília bloqueou  R$800 milhões das contas dos meliantes , saídos gota a gota de nossos bolsos.

Esta é a estimativa de lucro ilegalmente obtido somente entre os anos de 2011 e 2016 pelo cartel, por aumento indevido de até 30% no preço do combustível do DF.

A denúncia do Ministério Público mostra a atuação das distribuidoras BR, Ipiranga e Raizen/Shell no  mercado do DF. Seu papel era financiar represálias comerciais contra os revendedores dissidentes ao cartel, para aniquilar o posto que vendesse a preços abaixo dos determinados pelo cartel.

Parabéns ao CADE, à Polícia Federal, e ao procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, então Promotor da Defesa do Consumidor à época da CPI dos Combustíveis pelo real empenho neste processo de anos na defesa do consumidor e da população do DF.

Aqui encerra-se um ciclo no DF, mas nossa batalha pela queda dos preços dos combustíveis é contínua, a nível nacional e patriótica.

Devemos continuar juntos na resistência contra a política antinacionalista do golpista Temer de aumentos semanais ao mesmo tempo que reduz drasticamente a refinação de petróleo brasileiro em nossas refinarias  e aumenta a importação de gasolina.

Tudo isso para justificar estupidamente aumentos injustificáveis no bolso do consumidor de um pais dono de uma das maiores reservas de petróleo do mundo.

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