STF mantém Lula preso, mas arquiva denúncia contra Aécio
No mesmo dia em que o Supremo decidiu manter Lula atrás das grades, o ministro Gilmar Mendes resolveu arquivar denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) acerca do propinoduto em Furnas
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No mesmo dia em que o Supremo decidiu manter Lula atrás das grades, o ministro Gilmar Mendes resolveu arquivar denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) acerca do propinoduto em Furnas.
"A PGR reteve os autos por mais de dois meses, devolvendo-os sem manifestação conclusiva", criticou o ministro. "A declinação da competência em uma investigação que deveria estar concluída representaria apenas protelar a solução, violando o direito à duração razoável do processo e à dignidade da pessoa humana", escreve Gilmar.
Nesta sexta (29), antes de Gilmar encerrar as investigações da Polícia Federal contra o tucano, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou pedido de liberdade para o ex-presidente Lula e também o exame de recurso pela 2ª Turma do STF.
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