Eleições presidenciais de 2018: o estranho recado das urnas
Com o impedimento da candidatura potencialmente vitoriosa do ex-presidente Lula, o pleito presidencial assumiu uma outra configuração, sendo eleito o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, numa eleição bastante esquisita; mais um "salvador da pátria", um híbrido entre Jânio Quadros e Fernando Collor, cuja diferença entre os dois se insere num discurso onde a mudança e a esperança estão excluídos
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O desafio atual, irrecusável e obrigatório: fazer o diagnóstico correto da situação. Uma questão de sobrevivência da Liberdade, da Democracia e do Estado de Direito no nosso país. Nada mais ameaçador do que interpretações apressadas, equivocadas, originadas mais de sistemas pessoais de crenças e distantes de construções inteligentes, alicerçadas na realidade.
Lembrando que "análise de conjuntura" não trata apenas dos acontecimentos recentes.
A Elite brasileira é completamente previsível. Na defesa do que admite como seus eternos privilégios não conhece limites. E sempre atuou usando de todos os meios ao seu alcance – lícitos e ilícitos – na manutenção do que considera seus direitos.
Há quase um século vem funcionando dessa forma. Getúlio Vargas, João Goulart, ao instituírem políticas trabalhistas e desenvolvimentistas modernas, foram declarados inimigos inconciliáveis do conservadorismo ultrapassado, e portanto, precisavam ser eliminados. Em linguagem atual: "neutralizados". Exílio, suicídio foram as consequências fatais para ambos.
No início deste século despontou um novo Trabalhismo, representado pelo Partido dos Trabalhadores. Agremiação originada do movimento sindical, organizações católicas e representantes da universidade e de forças políticas progressistas. Uma nova e expressiva força político-partidária que ousou derrotar a "Elite do Atraso" em 4 (quatro) eleições presidenciais seguidas. 2002/2006/2010 e 2014. Um claro abuso.
Nessas circunstâncias, surge um novo aliado incondicional da Elite, além da mídia: as instâncias judiciárias. Não só politizadas. Partidarizadas. Para deter a irresistível ascensão do Partido dos Trabalhadores. E logo nos seus primeiros anos de exercício da função presidencial, tornou-se necessária a criação de normas jurídicas estranhas, que pudessem justificar – pelo menos amenizar – algumas ilegalidades. A ausência de votos conservadores nas urnas, seria compensada por decisões judiciais esdrúxulas. Ou mesmo fora-da-lei. "Law fare, Fake news, Firehosing". Fraudes com codinome.
No processo judicial conhecido pela alcunha midiática de "Mensalão", teve início a implacável perseguição ao PT. E a cultura jurídica brasileira passa a conviver com novos parâmetros legais, com o indisfarçado objetivo de enquadrar e punir os integrantes do Partido dos Trabalhadores.
"Domínio do Fato" (os dirigentes e responsáveis eram obrigados a saber); apoio na "Literatura Jurídica", à falta de evidências disponíveis nos autos do processo; até a "Lei da Ficha Limpa", surgida com as melhores e ingênuas intenções, foram invocadas para legitimar a implacável perseguição partidária.
Esses fatos marcam o início da mais feroz e intolerante ação persecutória a um partido político dos últimos tempos. Excetuando, claro, ao Partido Comunista, pós 1935. As instâncias judiciárias, de todos os níveis, foram gradativamente abandonando todo e qualquer pudor profissional, num vale-tudo raramente visto por essas plagas. Qualquer pretexto, com ou sem fundamento jurídico, passou a ser utilizado para "neutralizar" o Partido dos Trabalhadores. Lembrar, com toda justiça que não foi essa a posição do judiciário em duros períodos ditatoriais anteriores. Pelo contrário.
O passo subsequente, sempre com forte apoio midiático, foi caracterizado pela ausência total de critérios e/ou fundamentos jurídicos para sustentar as decisões dos tribunais. "Delenda PT" tornou-se a norma vigente. E teve início um período turbulento, no qual as maiores arbitrariedades foram praticadas em função desse objetivo.Não colocar processos decisórios em pauta; pedir vista de processos, a perder de vista, entre outras chicanas.
Um juiz de instâncias inferiores dos tribunais deu início a uma nova etapa do antipetismo judiciário, sempre com forte apoio da mídia. Um novo batismo midiático deu nome à "operação lava jato". A qual, sem nenhum cuidado ético/profissional assumiu abertamente a caça ao PT. Prisões indiscriminadas de dirigentes partidários, cujo objetivo maior – mal disfarçado – era a retirada do ex-presidente Lula do jogo político sucessório de 2018. Além da divulgação de "grampos" telefônicos ilegais. Entre outras arbitrariedades.
Vale ressaltar - por último, mas não menos importante - o uso abusivo e pouco transparente das chamadas "delações premiadas". Condição em que "a oitiva tomou o lugar da materialidade documental" (J. Pierre Chauvin, 2018, GGN). E na qual a palavra dos delatores prevalece sobre eventuais provas materiais.
(A partir de 2015 o Congresso Nacional desempenhou um novo papel, coadjuvante do antipetismo, e sem maiores constrangimentos, Câmara e Senado Federal decidiram favoravelmente ao impeachment da presidente Dilma, mesmo sem provas cabais que o justificassem, como se provou posteriormente).
Mais uma vez, a organização judicial persecutória se sentiu à vontade para abandonar todos os cânones do Direito Criminal, operando malabarismos jurídicos para condenar o ex-presidente, privando-o da sua liberdade, sem provas consistentes, num processo criminal e, (a cereja do bolo), impedindo-o de concorrer a um novo mandato presidencial, cujas pesquisas indicavam seu franco favoritismo.
O desenrolar dessa história é bem recente e está na memória de todos os cidadãos e eleitores brasileiros: com o impedimento da candidatura potencialmente vitoriosa do ex-presidente Lula, o pleito presidencial assumiu uma outra configuração, sendo eleito o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, numa eleição bastante esquisita. Tal como no Reino Unido (Brexit). E nos Estados Unidos (Donald Trump), o Brasil elegeu um candidato sem nenhuma tradição na militância política ortodoxa. Uma verdadeira esfinge a ser decifrada.
Mais um "salvador da pátria", um híbrido entre Jânio Quadros e Fernando Collor, cuja diferença entre os dois se insere num discurso onde a mudança e a esperança estão excluídos, em nome de um estranho projeto de governo, cujo anúncio prévio, antes das eleições soaria inconsistente e inquietante para grande parte dos seus eleitores, colocando em risco a sua vitória.
Deixar governar, após o pronunciamento das urnas, é a melhor solução para estes salvadores da pátria. Embora fruto de uma eleição atípica, trata-se de uma vitória aparentemente assimilada pelas autoridades do sistema eleitoral. Preocupadas tão somente com a segurança da urna eletrônica. É possível que estejamos diante de algo inusitado, uma mudança propiciada por novas tecnologias, sequer imaginadas, em pleno século 21.
Vale repetir: vamos pensar e repensar as possíveis explicações desses fatos estranhos com inteligência e humildade. Logo chegaremos à verdade verdadeira. E finalmente, quem sabe? teremos LULA LIVRE.
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