Emprego no Brasil neoliberal: de mal a pior
Salários menores fortalecem a lógica da busca contínua de mais lucros, que por sua vez reduz de forma sistemáticos vencimentos e, consequentemente, leva ao aumento do desemprego, subemprego ou emprego cada vez mais precário
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A reforma trabalhista, apresentada pelo presidente Temer e aprovada no Congresso, já mostra seus resultados sobre o emprego no Brasil. Mas, diferentemente do que diz a propaganda oficial do governo golpista, o número de desempregados não para de crescer. O primeiro trimestre de 2018 apresentou 27,7 milhões de brasileiros que estão fora do mercado de trabalho.
A informação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)Contínua,realizada trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta ainda que em março24,7% dos trabalhadoresou não tinham trabalho ou trabalhavam menos do que poderiam ou gostariam. Este é a pior resultado da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012.E a qualidade dos empregos dos 6,2 milhões que trabalhavam menos do que poderiam ou gostariam? Certamente, a grande maioria está subutilizada devido ao avanço da precarização das condições de trabalho.
Em dezembro de 2017, pela primeira vez na história, a Pnad registrava número de trabalhadores sem carteira assinada maior do que o conjunto de empregados formais. A população ocupada ao final do ano passado era de 92,1 milhões. Os trabalhadores informais (sem carteira ou por conta própria) eram 34,2 milhões, superando o contingente formal, de 33,3 milhões, em quase 1 milhão.Com o aprofundamento da crise, ao final do primeiro trimestre de 2018 o total de trabalhadores com carteira assinada caiu ainda mais, para 32,9 milhões.
Desde o final dos anos 70 do século passado, o mundo vem sofrendo as conseqüências de um modelo econômico implantado no Reino Unido por Margaret Thatcher e nos EUA pelo governo Reagan. Esse modelo, conhecido como neoliberalismo, é definido por quatro políticas características: aumento da globalização dos fluxos de pessoas, capital e comércio; foco na maximização de retorno a acionistas, em vez de reinvestimento e crescimento; abandono do pleno emprego e sua substituição por metas de inflação; pressão por mercados de trabalho flexíveis e desorganização dos sindicatos e das organizações de trabalhadores.
Seguindo a lógica regressiva neoliberal –quanto mais trabalhadores desempregados, piores são as condições de trabalho e mais baixos os salários-,o governo Temer aprovou a Reforma Trabalhista, instituindo a terceirização indiscriminada, os trabalhos intermitente e temporário e a substituição do trabalhador celetista pelo autônomo, conhecido como PJ.
Tudo isso colocou em xeque direitos como carteira assinada, 13º salário, férias, licença maternidade, aposentadoria, PLR, vale-refeição, vale-transporte, seguro saúde etc. Além disso, pela primeira vez desde 1988, concedeu um reajuste de salário mínimo menor que a inflação.
A reforma do governo ilegítimo alçado ao poder pelo golpe de 2016 segue o modelo da implantada na Espanha em 2012, que após cinco anos de vigência tem mostrado o que espera o Brasil nos próximos anos se não for logo revertida.
Lá, após meia década, houve uma redução significativa na massa salarial e precarização dos empregos, o que forçou um milhão de jovens a deixar desiludidos com falta de perspectivas de trabalho e para tentar garantir um futuro decente. Outra consequência foi o aumento da pressão do Estado para quebrar a resistência dos trabalhadores, que levou a perseguição pela Justiça espanhola de pelo menos 300 dirigentes sindicais por defenderem os direitos dos trabalhadores.
Neste contexto, o trabalhador é obrigado a aceitar empregos precários, de baixa qualidade, por salários cada vez mais reduzidos. Salários menores fortalecem a lógica da busca contínua de mais lucros, que por sua vez reduz de forma sistemáticos vencimentos e, consequentemente, leva ao aumento do desemprego, subemprego ou emprego cada vez mais precário.
Por sua vez essa perda de renda do trabalho leva a redução da massa salarial total do país. Como consequência a capacidade de consumo dos assalariados também é impactada negativamente, o que deprime a atividade econômica e alimenta o aprofundamento da crise.
Assim como a rejeição da população está impedindo o avanço da Reforma da Previdência, em outubro é fundamental derrotar os partidos que apoiaram o golpe de 2016, em especial o MDB e o PSDB, que são os sustentáculos do governo Temer, para que a partir de 2019, o Brasil possa recuperar sua soberania e retomar o caminho do desenvolvimento inclusivo e com redistribuição de renda, abrindo um novo ciclo de pleno emprego, que supere a crise e retome a inserção soberana do país no mundo.
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