A Petrobrás e a insensatez neoliberal

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A greve dos caminhoneiros, independentemente de quem a convocou e de seus objetivos, colocou mais uma vez no centro da arena o papel da Petrobras e das empresas públicas no Brasil e, por conseguinte, a política ultraliberal (leia-se entreguista) adotada pelo governo Temer.

É uma política que foi rejeitada pela população brasileira nas últimas quatro eleições, mas está sendo implementada com truculência por imposição do mercado financeiro após a derrubada de Dilma Rousseff, e tudo indica que será um dos principais focos da disputa eleitoral de outubro.

A explosão dos preços dos combustíveis, como explicou didaticamente a associação dos engenheiros da Petrobrás, deveu-se à alteração da política de preços, que foi alinhada aos valores do mercado internacional de petróleo implantada em outubro de 2016 para garantir maior lucro aos acionistas. Desde então, houve 121 reajustes, com aumentos de mais de 50% nos preços da gasolina e do diesel.

De cambulhada, a Petrobrás passou a exportar mais óleo cru e a importar mais derivados, aumentando a capacidade ociosa de suas refinarias e levando-a perder mercado, em benefício das grandes petroleiras estrangeiras, principalmente norte-americanas. Sem contar a entrega do pré-sal, cuja riqueza estava destinada a investimentos em saúde e educação.

O governo Temer está transformando uma empresa estratégica para o desenvolvimento econômico e social, que na crise da década passada usou sua imensa capacidade de intervenção para manter os preços dos combustíveis acessíveis à população brasileira, numa companhia subalterna aos interesses do mercado e à gangorra dos preços internacionais em razão das crises no Oriente Médio e outras regiões.

Os liberais e o mercado acusavam o "uso da Petrobras" em favor da sociedade e do controle da inflação de "provocar perdas" de R$30 bilhões no valor da empresa, sem contabilizar o ganho social. Agora diante de uma perda no valor patrimonial de mais de 40 bilhões de dólares em apenas 3 dias, se calam vergonhosamente.

O caso Petrobrás sintetiza a concepção ultraliberal de largas parcelas da elite brasileira (aí incluídos a mídia e o Judiciário) e escancara a sua irresponsabilidade e absoluta falta de compromisso com o desenvolvimento do país, alinhando-se aos interesses do grande capital internacional.

Essa mesma lógica está sendo implementada nos bancos públicos, responsáveis por 55% das operações de crédito no país, por dois terços do financiamento habitacional, 90% do crédito para habitação popular, dois terços do crédito agrícola e o grosso do financiamento de longo prazo à infraestrutura. A Eletrobrás, o governo Temer quer simplesmente privatizar.

Vários países questionam a eficácia dos ajustes neoliberais praticados nas últimas décadas, que trouxeram mais miséria e concentração da riqueza. Os retrocessos também ocorrem no Brasil.

Somente em 2017, segundo estudo da consultoria LCA, a pobreza extrema no Brasil cresceu 11,2%, passando de 13,34 milhões em 2016 para 14,83 milhões – o equivalente às populações de Portugal e do Uruguai somadas. O empobrecimento ocorreu em todas as regiões do país. Veja aqui matéria no Valor Econômico.

Os dados confirmam também que os 10% dos brasileiros mais ricos concentravam 43,3% da renda total do país no final do ano passado, enquanto para os 10% mais pobres sobravam apenas 0,7% dos rendimentos totais.

O levantamento da Pnad vem na sequência de outras pesquisas internacionais mostrando que o Brasil, além de ficar mais pobre com os índices negativos do PIB, está aumentando a concentração de riqueza neste que já é um dos países mais desiguais do mundo.

Em dezembro último, a Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, coordenada entre outros pelo economista francês Thomas Pikkety, revelou que o 1% mais rico do Brasil detinha 27,8% da renda do país – a maior concentração de renda do planeta nessa faixa, superior até à dos xeiques do Oriente Médio. Veja aqui.
Mais chocante ainda foi o estudo divulgado pela Oxfam em setembro de 2017 mostrando que os seis maiores bilionários brasileiros concentram a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres do país, a metade da população brasileira. Confira aqui.

E as perspectivas são desanimadoras. Segundo a avaliação da própria LCA consultoria, que é pró-mercado e portanto insuspeita, a pobreza extrema cresceu no ano passado por causa do desemprego (12,7 milhões em janeiro, ou 12,2% da população economicamente ativa) e da geração de "ocupações informais, de baixa remuneração e ganho instável ao longo do tempo".

Um estudo ainda mais recente aponta o retrocesso de forma ainda mais violenta e avassaladora: a mortalidade infantil voltou a crescer, trazendo o vírus da injustiça ainda mais para o centro da nossa sociedade.

Ou seja, a brutal desigualdade de renda no Brasil tende a aumentar com a entrada em vigor, em novembro passado, da reforma trabalhista que o mercado impôs ao governo Temer e ao Congresso, porque ampliará as ocupações informais de baixa remuneração e reduzirá a rede de proteção aos assalariados.

As políticas neoliberais, que os brasileiros repeliram nas últimas quatro eleições e estão sendo impostas a ferro e fogo após uma ruptura institucional, tornam o Brasil mais pobre e irrelevante.

Nas eleições de outubro, os brasileiros terão mais uma vez diante de si o desafio de botar o Brasil no rumo do desenvolvimento econômico, com justiça social.

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