A trágica viagem de Bolsonaro aos EUA
O comportamento de Bolsonaro nessa viagem foi absolutamente reprovável desde os pontos de vista político, ético, jurídico e comercial, o que não surpreende, é verdade, depois do twitter desprestigiando mundialmente o nosso Carnaval. Mas há o elemento simbólico
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A viagem aos EUA fez cair a máscara de que havia algum tipo de preocupação com a defesa dos interesses do Brasil pelo Presidente da República. O comportamento de Bolsonaro nessa viagem foi absolutamente reprovável desde os pontos de vista político, ético, jurídico e comercial, o que não surpreende, é verdade, depois do twitter desprestigiando mundialmente o nosso Carnaval. Mas há o elemento simbólico.
Não se tem memória de tamanha subserviência de um Chefe de Estado perante a Casa Branca após a Segunda Guerra Mundial. O alinhamento pessoal do Presidente e sua admiração incondicional por Donald Trump superaram o limite do razoável e criaram um clima de forte instabilidade no Brasil. Suas atitudes dão origem a vários crimes de responsabilidade, a depender do impacto que vão ter no funcionamento da democracia brasileira. Não se trata, por isso, apenas de um fã tirando fotos com o seu ídolo. Bolsonaro se impõe como o símbolo de uma extrema direita patética e fraca.
Acordos foram firmados sem contrapartida para o Brasil, os brasileiros que vivem no exterior foram atacados e foi praticamente anunciado um pacto de agressão contra a Venezuela. O saldo da visita se contabiliza por fortes imposições onerosas para o povo brasileiro. O país passa a ser visto através do “viralatismo” simbólico que Bolsonaro defendeu e propagou nos domínios trumpistas.
Não foram só desvantagens econômicas. Houve também medidas que violam diretamente a nossa soberania. No mundo globalizado, a soberania não possui o valor absoluto que Bodin atribuiu ao conceito no século XVI, de forma que os Estados podem celebrar acordos de cooperação internacional para combater a criminalidade transnacional, acordos de reciprocidade para extradição ou imigração etc. Os acordos, tratados e convenções internacionais estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro. No entanto, existem limites políticos e jurídicos que estes instrumentos não podem ultrapassar, a exemplo dos direitos fundamentais, do sistema democrático e da segurança nacional. A Constituição é o seu símbolo e Bolsonaro é indiferente ao que ela prevê.
Além dos ataques realizados ao povo brasileiro durante a viagem, o Presidente Bolsonaro visitou a CIA sem que o compromisso constasse na sua agenda oficial. Seguindo o mesmo caminho, sem o natural agendamento protocolar, o FBI foi visitado pelo Ministro da Justiça e da Segurança Pública. Ainda não se sabe o motivo para tal omissão, mas esses episódios despertam pelo menos estranheza no cenário autoritário e persecutório do governo Bolsonaro. Mais uma vez, um péssimo símbolo de autoritarismo e subserviência se impõe.
Por que uma visita dessa natureza à Polícia Federal e ao serviço de inteligência de outro país não constavam na agenda oficial do Presidente e da sua comitiva? É impensável, até mesmo para um Presidente da República, que se possa “chegar de surpresa” aos órgãos de segurança nacional de qualquer país, ainda mais dos EUA, que tratam todo o resto do planeta como conjunto de países subalternos.
Desde o evento do golden shower, comportamento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo, inserido como crime de responsabilidade na Lei 1.079 de 1950, ficou evidente que o sistema político e jurídico brasileiro ainda não despertou para as esdrúxulas atuações do Presidente da República e os riscos delas decorrentes.
A rejeição a Jair Bolsonaro está numa fase de ascensão e, se estivéssemos em pleno Estado Democrático de Direito, os sinais para um possível impeachment já seriam patentes. A visita aos EUA, entregando o nosso país de bandeja a interesses internacionais, seria uma forma de impedir um futuro processo de afastamento? Muitos questionamentos vêm à tona com o tamanho desprezo do atual governo em relação às nossas riquezas e ao nosso povo. Ante muitas incertezas, Bolsonaro conseguiu converter a imagem do Brasil naquilo que ele vê quando se olha no espelho.
A próxima parada será em Israel e talvez seja ainda mais preocupante. Os riscos para a economia e a segurança nacionais, decorrentes de uma possível mudança da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, são evidentes. Seria mais uma decisão que não traz qualquer benefício para o Brasil, fundada apenas no “viés ideológico” distorcido do Chefe do Executivo. Diante desse contexto e depois do afastamento da Presidenta Dilma Rousseff, apenas nos resta aceitar que o conceito de crime de responsabilidade encontra-se no mais profundo desejo do Parlamento. A responsabilidade se confunde com a irresponsabilidade. É o símbolo do governo Bolsonaro.
Lula Livre e Marielle presente!
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