O ato democrático

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A pergunta que Jacques Rancière se faz, exposta na última parte de seu livro “O ódio à democracia”, ilustra bem os motivos do seu ensaio, que é o esforço empreendido para responder uma questão: “como compreender que no interior dessas democracias contemporâneas, uma intelligentsia dominante, cuja situação não é desesperada e que pouco aspira a viver sob outras leis, acuse dia após dia, entre todas as desgraças, um único mal, chamado democracia?”.

Na segunda parte do nosso estudo sobre esse texto clássico de Rancière, publicado originalmente em 2004, vamos nos reportar às razões desse ódio. Segundo Rancière, todo estado é oligárquico, ou seja, é controlado por uma minoria privilegiada, esteja ele sob o manto do totalitarismo, esteja sob o regime democrático. A diferença é que, sob o sistema democrático, a oligarquia respectiva daria mais ou menos espaço, seria mais ou menos invadida, pela atividade democrática – a identificação da democracia a uma ação, não a um regime, vai ser a marca do pensamento de Rancière.

Há por parte do autor o reconhecimento de que no sistema representativo é necessário um mínimo para tender à democracia, isto é, quando o referido sistema se aproxima do poder de qualquer um. Por exemplo, os mandatos curtos, não acumuláveis, nem renováveis. Mas o que se evidencia na realidade seria o contrário disso, com a apropriação da coisa pública por uma sólida aliança entre a oligarquia estatal e a oligarquia econômica – como exemplo, os eleitos eternos, alternando as funções de Estado e vendo na população apenas o elo da representação dos interesses locais.

Ainda que reconheça que não vivamos realmente em democracias, Rancière completa: “tampouco vivemos em campos de concentração”, fazendo, naturalmente, uma menção velada à Agamben (a discussão que estabelece com seus contemporâneos é um capítulo à parte). Existem exceções aos direitos, mas estes são reais, não são ilusórios, foram conquistados pela ação democrática e a efetividade deles é mantida por meio dessa ação democrática. O direito de associação, reunião e manifestação, por exemplo, é expressão de uma vida democrática, política, independente da esfera estatal.

Com isso, Rancière sublinha uma perspectiva otimista, que é a sua, em relação à ideia de democracia, qual seja, a do equilíbrio conflituoso, a do equilíbrio dos contrários, entre o limite e o ilimitável. Caberia aos governos dos Estados limitar o desenvolvimento, submeter a força incontrolável e ubíqua da riqueza ao interesse das populações. A questão é que a eliminação do espaço político, do contraditório – desviando as paixões democráticas para os prazeres privados e tornando essas paixões insensíveis ao bem comum (o texto de Marilena Chauí, “Comunicação e Democracia”, já analisado aqui, desenvolve com bastante precisão esse aspecto, quando tudo a passar a ser uma questão de opinião pessoal) – vai ser o canto melancólico dos pessimistas, segundo os quais, a multidão, que talvez possamos entender como “o homem democrático”, se desinteressou pelo bem público, ora se abstendo de votar, ora abordando as eleições do ponto de vista dos seus egoísmos, isto é, dos seus interesses privados.

O melancólico político desacredita na democracia, lamentando o estrago  que credita a ela. Já o progressista, o outro lado da mesma moeda, expresso tanto na figura do especialista quanto dos políticos oligarcas, tendo ambos estudado nas mesmas escolas, ou seja, tendendo a adotar as mesmas soluções (ambos têm a mesma perspectiva de uma só realidade, a economia, e acreditam piamente, até porque é uma questão mais de fé do que de ciência,  na ilimitação do poder da riqueza), faz parte explicitamente da cultura do consenso – essa referida ordem consensual, baseada numa pseudo legitimidade científica, já que o especialista terá sempre “a solução certa” para os problemas da sociedade, vai questionar os sistemas de saúde, de aposentadoria e os direitos do trabalho.

Ora, isso é exatamente governar sem política – qualquer discordância em relação ao consenso dominante será taxada de populismo, atraso, decadência, ignorância.

Mas voltando aos intelectuais ou a “intelligentsia”, como Rancière vai denominar, fica claro duas perspectivas aí, ambas de fundo marxista, diferentes entre si, mas se identificando no ódio à democracia. Cumpriria determinar a função desse ódio.

Para os progressistas, o movimento das coisas é racional, o progresso é progressista – princípios básicos da explicação histórica marxista, privilegiando a unidade.  Já para os melancólicos, também de fundo marxista, porém, crítico, investindo na ruptura das classes e dos mundos, a história sempre se divide em duas, com a diferença de que, se antes criticavam o reino do consumo, das mercadorias, assim como o princípio de ilimitação, próprio do capitalismo,  agora, invertendo a lógica das causas e dos efeitos, os indivíduos, que eram vítimas dessa situação de dominação, passam a ser responsáveis. Essa foi a inversão efetuada pelo marxismo crítico: o vício individual do consumo é que provoca a lei do crescimento do capital. Consequentemente, o homem democrático quer mudar o sistema, apenas para ir mais longe no seu vício de consumo. Assim foi como os melancólicos interpretariam o movimento de 68: destruição de todas as estruturas – familiares, escolares, ou outras – que se opunham ao reino ilimitado do mercado (no nosso estudo sobre o texto “A Hipótese Comunista”, mostramos  as várias interpretações para 68 levantadas por Badiou, inclusive esta dos melancólicos).

O que chama atenção nos melancólicos, ou, como Rancière chama, nos praguejadores contra a democracia, um tipo peculiar, de fundo marxista, é que no desmoronamento do sistema soviético, o extermínio dos judeus passa a tomar o lugar da revolução social como o evento que dividiu em dois a História. A loucura desse projeto, expressa no livro “As Tendências Criminosas da Europa Democrática”, de Jean-Claude Milner, analisada detalhadamente por Rancière, é que para o extermínio dos judeus ocupar o evento central da história moderna, será necessário eximir os verdadeiros autores de sua responsabilidade, já que a ideologia nazista é reativa, ou seja, se opõe ao movimento moderno da História, da qual fazem parte o racionalismo da Luzes, os direitos humanos, a democracia e o socialismo.

Enfim, a modernidade, tal como Heidegger nos ensina, tem uma relação com a técnica (isso desembocaria na câmara de gás). O nazismo, por sua vez, empregaria meios modernos e racionais servindo ao fanatismo arcaico, o que não presta à equação delirante dos praguejadores melancólicos, segundo os quais, o sonho da humanidade democrática é a procriação artificial a serviço de uma humanidade dessexualizada.  Está dividida novamente a história em duas: o povo fiel à lei da filiação (os judeus) e a humanidade democrática dessexualizada.

O fato é que essa divisão da história, característica de um marxismo crítico, segundo Rancière, faz parte de um ódio clássico à democracia, que produzirá mascaramentos de toda espécie  (mascarar, sobretudo, a dominação das oligarquias estatais identificando a democracia com uma forma de sociedade, e mascarar a dominação das oligarquias econômicas assimilando seu império aos apetites dos indivíduos democráticos). A própria duplicidade, fazendo da Democracia, num único todo, um tipo de ordem estatal e uma forma de vida social, e produzindo ambivalências cabeludas tais como apoiar campanha militar em nome da civilização democrática e, ao mesmo tempo, denunciar a corrupção democrática da civilização, seria uma forma de mascaramento da despolitização. Apagou-se uma indistinção original entre governantes e governados, indistinção essa que é a própria ausência de títulos, ausência de legitimidade que funda a democracia (o apagamento dessa indistinção, que é o espaço da política propriamente dito, vai desembocar nas revoltas de massa,  que são abordadas por Manuel Castels, muitas delas como figuras radicalizadas nos poderes do nascimento e da filiação, contrapondo-se ao Estado oligárquico de direito, esse compreendido por sua gestão oligárquica e a exigência da ilimitação da riqueza). Platão identifica a indistinção original ao caos num sentido negativo. E no século XIX, sob um Império autoritário na França, com leis pesadas que restringiam a liberdade individual, a torrente democrática vai estar ligada à sociedade, nos novos modas das moças, na literatura... reservando-se à democracia apenas uma forma social.

Esse dualismo sinaliza justamente o que a democracia não é, ou, apenas a sua máscara. Porque sua potência é a ação que arranca continuamente dos governos oligárquicos a monopólio da vida pública, e da riqueza, a onipotência da vida. A ideia de suplemento anárquico, ao invés de princípio, ligada à democracia, é muito bem demonstrada quando Rancière destaca o gesto da moça negra em Montgomery (Alabama) em dezembro de 1955. Como moradora de um Estado que proibia aos negros um determinado lugar nos ônibus, ela não tinha direito a sentar ali. Mas como cidadã dos EUA, ela tinha esse direito e se manteve sentada ali. Para Hanna Arendt, os direitos humanos seriam uma condição do absurdo:  são os direitos dos que não têm direitos, já que o “Homem nu”, que não é cidadão, não tem direitos – é o caso da mulher negra naquele momento em Montgomery.  A não ser que, ter direitos e não ter direitos sejam formas que se desdobram, sendo a política a operação desse desdobramento: os negros de Montgomery, diante desse conflito entre uma pessoa privada e uma empresa de transporte, decidiram boicotar a empresa, agindo politicamente e pondo em cena a dupla relação de exclusão e inclusão inscrita na dualidade do ser humano e do cidadão.

Essa é a ideia de sujeito político, que trabalhando no intervalo das identidades (o cidadão dos textos constitucionais, por um lado; e a sua identidade determinada pelas relações sociais por outro lado) acaba por reconfigurá-las. Esses nomes identitários (cidadão-homem nu), cuja extensão e compreensão são litigiosas, prestam-se a uma suplementação política, a um exercício que verifica quais sujeitos esses nomes se aplicam e a força que esses sujeitos contém. Os negros de Montgomey foram sujeitos políticos à medida que sua ação reconfigurou a relação público-privado. A partir daí os negros passaram a ter direito de sentar naquela parte dos ônibus que lhes era interditada.

Rancière contrapõe ao socialismo do século XIX e XX, e à democracia das multidões do século XXI, os atos singulares e precários, que muito tem a ver com as greves selvagens abordadas por Badiou, no seu conjunto de relações igualitárias. O resto é fé, que dos elementos da sociedade atual possa se produzir uma sociedade nova igualitária, que as formas cada vez mais imateriais da produção capitalista possam formar uma inteligência coletiva, uma potência coletiva de pensamentos, afetos e movimento dos corpos, capazes de explodirem o Império (novamente me remeto ao texto “Democracia e Comunicação”, de Marilena Chauí, pelas linhas de afinidade entre ambos os textos).

Democracia não é poder (riqueza, filiação), não é forma institucional, nem natureza, nem necessidade histórica. É apenas estar entregue à constância dos seus próprios atos, através de relações igualitárias, numa partilha de poder igual da inteligência.

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