Toffoli, chame a sociedade, não o general
O colunista do 247 Laurez Cerqueira diz que o novo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, "tem agora a oportunidade de restabelecer o estado democrático de direito e a legalidade no país, mas, para isso, teria que ser grande"; para ele, "se grande, Toffoli poderia abrir canais de diálogo e uma parceria com a sociedade civil para, juntos, restabelecer a legalidade e propor a reforma do Judiciário"; "Uma aliança com a sociedade pavimentaria uma saída democrática para a profunda crise institucional que vive o país" e "não com a requisição de um general para o gabinete do STF", observa
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Por acaso, me encontrei, próximo ao Cine Cultura, em Brasília, com o ministro do STF, Edson Facchin.
O parabenizei pelo voto impecável no TSE, em defesa do direito do ex-presidente Lula de se candidatar à presidência da República.
Perguntei a ele se não achava inadequado o movimento do presidente do STF, Dias Toffoli, de nomear um general assessor do gabinete, para interlocução com os militares.
Ele gentilmente pediu desculpa e disse que não responderia à pergunta por ainda não ter opinião formada.
Disse a ele que Toffoli tem agora a oportunidade de restabelecer o estado democrático de direito e a legalidade no país, mas, para isso, teria que ser grande.
Apenas ações de gabinete não seriam suficientes.
Se grande, Toffoli poderia abrir canais de diálogo e uma parceria com a sociedade civil para, juntos, restabelecer a legalidade e propor a reforma do Judiciário, com instituição de mandato para ministros do STF e participação de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça, entre outras mudanças.
Uma aliança com a sociedade pavimentaria uma saída democrática para a profunda crise institucional que vive o país.
Isso pode ser feito por meio de um amplo debate nacional. Não com a requisição de um general para o gabinete do STF.
General, nem nenhum militar pode dar pitaco na política.
O lugar deles é no quartel, por serem os únicos servidores públicos, juntamente com policiais, que têm a prerrogativa de uso de armas.
A prerrogativa de uso de armas os destaca dos demais servidores públicos.
Por isso, o rigor dos regulamentos disciplinares dos servidores públicos militares e policiais.
Ou seja, caso rompida a hierarquia e a disciplina, esteios da ordem nas forças armadas e policiais, essas categorias se transformam em bandos armados.
Um perigo para a democracia e para a segurança da sociedade.
O ministro Edson Facchin ouviu pacientemente meus argumentos, acenou com a cabeça concordando comigo, mas sem pronunciar nenhuma palavra.
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