O fantasma de Cunha sobrevoa o impeachment de Dilma

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Dois temas pairam sobre a cena da política brasileira, hoje, como se fossem fantasmas: 1) o futuro do presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha, às voltas com acusações de ter contas não declaradas na Suíça, abastecidas por dinheiro da corrupção; 2) a situação da presidente Dilma Rousseff, ameaçada de impeachment por aqueles que não se conformam com o resultado eleitoral do ano passado.
E os fantasmas se entrelaçam, como num abraço.

Quando defrontado com provas de que tem contas suspeitas no exterior, Cunha nega. Não importa que as contas tenham sido abertas em seu nome, com seu passaporte, com sua assinatura e tenham seu endereço como o do titular.

Contra a parede, o presidente da Câmara chegou a afirmar: "Só se alguém abriu essa conta e depositou o dinheiro para me prejudicar".

É de dar risadas.

Mesmo que as contas e os depósitos com propinas tenham sido atestadas por nada mais, nada menos, do que cinco acusados na Operação Lava-Jato que fizeram acordos de delação premiada, Cunha nega. Mesmo que as informações tenham sido corroboradas pelo Ministério Público da Suíça e pela Procuradoria-Geral da República brasileira, Cunha continua negando.

De qualquer forma, malgrado o (cada vez menor, mas ainda existente) apoio da maioria do PMDB, do PT (!!!) e de deputados de alguns outros partidos, seus dias à frente da Câmara estão contados. Os que temem que Cunha caia atirando tentam costurar, agora, um acordo para que ele renuncie à Presidência da Casa, garantindo-lhe que seu mandato de deputado não seria cassado. Com isso, Cunha manteria a imunidade parlamentar, o que poderia ajudá-lo a escapar da prisão.

Pelo que se diz sobre as negociações, ele daria início ao processo de impeachment de Dilma, renunciando depois à Presidência da Câmara.

É um acordo indecoroso, mas no Brasil de hoje nada é impossível.

Redijo este artigo com a consciência de que, talvez, quando ele for publicado, Cunha não seja mais presidente da Câmara. Se isso acontecer – e parece inevitável que ele não chegará ao fim do mandato - o Brasil terá recebido enfim uma boa notícia, em meio a outras tantas negativas nestes dias.

Já a situação de Dilma, embora longe de confortável, não tem as mesmas tintas sinistras que pintam o presidente da Câmara.

Depois de ter cometido estelionato eleitoral, pondo em prática o que acusava nos adversários, caso fossem eleitos, Dilma está contra a parede. Tendo terceirizado a economia para o PSDB e a política para o PMDB, desagradou amigos e não deixou saciados os opositores. Implanta o mais duro arrocho de que se tem notícias nos últimos tempos e perde credibilidade a cada dia.

Difícil que, assim, consiga qualquer apoio relevante das ruas, se for necessário recorrer a elas. O próprio Márcio Pochman, um respeitado economista do PT, perguntou recentemente: "Defender o governo Dilma, por quê?"

Mas, nem por isso, os caminhos para o impeachment são fáceis.

Haveria vias possíveis para a oposição, que não se conforma com a derrota eleitoral, buscar o afastamento da presidente.

O primeiro seria a comprovação de uso de recursos provenientes da corrupção na Petrobrás para financiar a campanha. Tal acusação é corroborada por depoimentos de acusados na Lava-Jato, alguns em delação premiada. Só que ela atingiria também o vice-presidente Michel Temer. Afinal, desde meados do século passado não há campanhas separadas para presidente e vice.

Os mais velhos se recordarão que isso só vigorou até a eleição de 1960. Na ocasião, o udenista Jânio Quadros foi eleito presidente, enquanto para vice foi vencedor João Goulart, do PTB, de outra chapa.

A partir da "eleição" seguinte (e a palavra eleição vai aqui entre aspas porque ela foi de mentirinha, arranjada pelos militares que usurparam o poder em 1964), as coisas mudaram. As campanhas de presidente e vice passaram a ser unificadas. Quem votava no titular estava votando também, automaticamente, no vice. É mesmo mais razoável.

Assim, não há como impugnar a vitória eleitoral de Dilma sem atingir a eleição de Temer como vice-presidente.

E o PMDB, essencial para que se alcance o número de votos necessários para um impeachment, não aceitaria um caminho que tirasse do jogo seu principal quadro hoje.

Há outra complicação nessa encrenca. Hoje, se Dilma e Temer sofressem impeachment, Eduardo Cunha, na condição de presidente da Câmara, assumiria a Presidência (pelo menos enquanto não for cassado por corrupção). Nem o mais irresponsável dos mortais veria com bons olhos essa possibilidade.

Resumo da tragédia, que nem todos enxergam na tramoia do impeachment: o Brasil pode se livrar de Dilma Rousseff para cair nas garras de Eduardo Cunha.

Por isso, a alternativa que parece mais viável para uma tentativa de impeachment de Dilma seria a reprovação de suas contas, por causa das tais "pedaladas".

Vale a pena examinar a questão mais de perto.

Diferentemente do que se possa intuir a partir da expressão "pedalada", que tem conotação negativa, aqui não se trata de corrupção ou mesmo de comportamento irresponsável que pudesse quebrar o país.

Aconteceu simplesmente o seguinte. Os programas sociais do governo são pagos aos beneficiários por meio da rede de agências da Caixa Econômica Federal. Ela tem capilaridade maior, o que facilita a vida de quem vai receber os recursos no interior do país. Pois bem, desde o ano de 2000 (portanto, ainda no Governo Fernando Henrique Cardoso!), a Caixa antecipa os pagamentos e, depois, é ressarcida pelo governo.

Pois bem: o Tribunal de Contas da União (TCU) - que apesar do nome não é um órgão do Judiciário, mas uma instituição de assessoria do Legislativo - considerou agora tais adiantamentos da Caixa como "empréstimos não autorizados". Por isso, eles teriam ferido a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas é curioso que o mesmo TCU não tenha tido tal interpretação quando FHC e Lula fizeram antes o mesmo que Dilma fez agora...

Fica claro que estamos diante apenas de um pretexto para embasar a tese do impeachment. Até porque as contas da presidente poderiam ter sido aprovadas "com ressalvas", o que é comum nas decisões dos Tribunais de Contas.

Para embaralhar ainda mais o quadro, surgiram recentemente denúncias de que o relator das contas de Dilma no TCU, o ex-deputado do PDS Augusto Nardes, é acusado de corrupção na Operação Zelotes. Isso pode enfraquecer a posição do tribunal.

De qualquer forma, é no campo da política que as coisas tendem a se resolver. Se o desgaste de Dilma aumentar, artifícios como este do TCU podem até levar a seu impeachment. Isso seria muito ruim para o país.

Primeiro, porque não há base legal para tal.

Depois, porque o que viria em seu lugar é pior do que ela.

Nesse quadro confuso que muda a cada momento, um conselho poderia ser dado a Dilma:

Pare de ceder aos chantagistas, presidente! Eles não estarão nunca saciados. Quanto mais a senhora ceder, mas vai se desmoralizar e se enfraquecer ainda mais.

Ceder à chantagem não vai amainar o ímpeto dos golpistas, presidente Dilma!

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