Sob o comando de Toffoli a Justiça voltará a fazer justiça?
"O ministro Dias Toffoli, que acaba de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, tem, entre outras coisas, a missão de mudar a imagem da Justiça, tão desgastada na gestão da ministra Carmen Lúcia, restaurando a sua seriedade, credibilidade, o respeito e a confiança da população", diz o colunista Ribamar Fonseca; "Há que se atentar, porém, para os descontentes, aqueles que farão qualquer coisa para impedir novamente a ascensão da esquerda para não perder seus privilégios"
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O vergonhoso e revoltante episódio da advogada negra Valéria Santos, que foi algemada e arrastada por ordem de uma juíza durante uma audiência em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro – cena que ganhou espaço nas redes sociais e indignou os internautas – retrata sem retoques a realidade da Justiça de hoje no Brasil, cujo autoritarismo transformou os juízes em inquisidores mais perigosos do que os padres do Tribunal do Santo Oficio. O Judiciário brasileiro, que abandonou a sua missão de guardiã da Constituição e dos direitos do cidadão para transformar-se num poder político e principal protagonista da vida nacional, decidiu substituir o povo na escolha dos seus representantes mesmo sem ter um único voto. Os homens de preto se atribuíram o poder de escolher quem pode e quem não pode ser candidato, ignorando solenemente as leis e a vontade popular. Os togados são, assim, os principais responsáveis pelas deformações do processo eleitoral e, também, por eventuais questionamentos quanto à legitimidade do próximo pleito.
O ministro Dias Toffoli, que acaba de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, tem, entre outras coisas, a missão de mudar a imagem da Justiça, tão desgastada na gestão da ministra Carmen Lúcia, restaurando a sua seriedade, credibilidade, o respeito e a confiança da população. E, mais do que isso, recolocando o Judiciário no seu verdadeiro papel constitucional, sem temor e sem se deixar influenciar pela mídia golpista, que criou super-heróis de pés de barro e lançou a Justiça no descrédito. Ele precisa impedir que a Justiça prossiga promovendo violências como as perpetradas contra o ex-presidente Lula, condenado e preso sem nenhuma prova com a cumplicidade de todas as instâncias, e contra a advogada negra Valéria Santos, algemada e arrastada como um animal quando fazia o seu trabalho. Se não fizer nada para mudar essa situação, sua presença no comando da Supremo Corte não representará nenhuma mudança, apenas a troca de seis por meia dúzia, já que a gestão de Carmen foi um verdadeiro desastre.
A ministra Carmen Lúcia, assim como Toffoli, foi nomeada para a Suprema Corte por Lula, quando Presidente da República, mas sofreu uma inexplicável metamorfose ao sentar na cadeira do STF: transformou-se numa das mais ferozes inimigas do ex-presidente. Com o seu voto de Minerva garantiu a prisão de Lula e, depois, negou-se terminantemente a colocar em pauta para julgamento do plenário as ADCs sobre prisão em segunda instância, convencida de que a votação poderia beneficiar o ex-presidente. Foi cruel com o seu benfeitor. A pergunta, agora, é: será que Toffoli colocará a questão em pauta antes do fim do ano? Pelos sinais captados até agora parece que ele estaria disposto a manter a decisão da sua antecessora, engavetando as ADCs, mas considerando que o principal objetivo da conspiração foi atingido – a ausência de Lula das eleições – então é possível que o tema volte a ser discutido depois do pleito e antes do recesso do Judiciário. Caso contrário, só o futuro Congresso poderá mudar essa situação.
Com a oficialização da candidatura de Fernando Haddad à Presidência, em substituição a Lula impedido pela Justiça, cresce a possibilidade do PT conquistar outra vez o Palácio do Planalto, apesar da feroz oposição da mídia e das manobras do Judiciário. As mais recentes pesquisas indicaram que apenas dois dias após a sua oficialização como candidato do PT Haddad já conquistou a liderança da corrida sucessória e a tendência, com o desenrolar da campanha eleitoral, é ampliar a sua diferença do segundo colocado, o deputado Jair Bolsonaro. Ao contrário, portanto, do que disseram alguns analistas políticos, Lula sempre esteve certo em sua estratégia, deixando para anunciar o substituto no último minuto do prazo. Além de concentrar a campanha na figura de Haddad como substituto de Lula, a ordem agora no PT é redobrar o empenho para a eleição do maior número possível de petistas para o Congresso Nacional – Câmara e Senado – de modo a assegurar um número capaz de dar tranquilidade ao governo na aprovação das matérias do seu interesse, em especial na revogação das medidas desastrosas do governo Temer.
Na verdade, não apenas o PT mas todos os partidos de esquerda devem empenhar-se para eleger o maior número possível de deputados e senadores, pois só com uma maioria relativamente folgada será possível restaurar o Brasil, consertando todos os erros do governo golpista, retomando o nosso petróleo, recuperando a Embraer e impedindo as privatizações e a entrega da base de Alcântara para os americanos. O Brasil terá, assim, restaurada a sua soberania, recuperando o respeito e a sua posição entre as grandes nações como protagonista, deixando a posição de mero figurante em que Temer o colocou. Não será uma tarefa muito fácil, considerando-se os enormes estragos provocados em todas as áreas, especialmente na economia, pelo governo golpista e pela Lava-Jato, mas com maioria no Congresso o novo presidente pode anular a desastrosa reforma trabalhista aprovada pelo atual Congresso e realizar novas reformas, inclusive no Judiciário e no Ministério Público, além de regular mídia para acabar com a impunidade dos excessos.
Há que se atentar, porém, para os descontentes, aqueles que farão qualquer coisa para impedir novamente a ascensão da esquerda para não perder seus privilégios. Não é mais segredo para ninguém a posição da mídia, do empresariado, dos togados e dos militares, que se dizem democratas mas, como o ministro Luís Barroso, não querem nem ouvir falar no nome de Lula e que, quando perceberem a vitória inevitável de Fernando Haddad, poderão tentar cancelar o pleito ou impedir o eleito de ser empossado, porque Haddad será Lula no Planalto. Como já observou o jornalista Reinaldo Azevedo, os togados e militares estão cercando a democracia. O Brasil, afinal, não suportaria um novo retrocesso sem uma explosão da população.
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