Bolsonaro: regeneração ou destruição?

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O Presidente Bolsonaro se propõe regenerar o Brasil e fazer com que a sociedade e o Estado brasileiro retornem à sua pureza original, deturpada que teria sido pelo socialismo, comunismo e petismo.

Propõe a "Mudança", um programa econômico Moderno (não detalhado), a luta contra a violência e a corrupção e agora uma luta ideológica, para extirpar o "marxismo-cultural".

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De fato, a sociedade e o Estado brasileiro têm características que necessitam ser enfrentadas.

A sociedade brasileira se caracteriza por extremas disparidades de renda e de riqueza; de gênero; étnicas; educacionais; culturais; entre as regiões; entre as periferias e as zonas ricas das cidades.

Essas disparidades, resultado histórico da escravidão, do latifúndio e do colonialismo, são responsáveis pelo fraco desenvolvimento da demanda e do mercado interno; pelo desequilíbrio regional do desenvolvimento; pela tensão social; e em parte pela violência.

O Estado brasileiro agrava mais as desigualdades devido à tributação regressiva; ao financiamento privilegiado de grandes empresas sem contrapartidas; à ineficiência dos serviços; à conivência com a sucção da economia pelo sistema financeiro e à parcialidade da Justiça do que as reduz por programas de transferência de renda para os mais pobres.

A sociedade e o Estado se caracterizam por vulnerabilidades externas, de natureza política, militar, econômica, tecnológica e ideológica.

Essas características são responsáveis pelo desenvolvimento insuficiente do potencial produtivo e distributivo do Brasil, de sua força de trabalho, de seu capital, de seus recursos naturais.

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A estratégia para enfrentar tais desafios estruturais não pode se fundamentar em preconceitos e premissas simples, mas levar em conta a complexidade atingida pela sociedade, pela economia e pelo Estado brasileiro, desde 1930.

Em 1930:

a população brasileira era de 37 milhões de habitantes;

30% era urbana;

80% vivia ao longo da costa;

70% era analfabeta;

a principal atividade econômica era a produção e exportação de café;

a indústria era incipiente e o Brasil importava os produtos industriais que consumiam suas classes ricas e médias;

era exportador de produtos agrícolas, e o café respondia por mais de 90% das receitas de exportação;

o mercado de trabalho era semi-servil, pois não existia contrato de trabalho; salário mínimo; descanso semanal; férias; limite de horas de trabalho;

havia 100 km de rodovia asfaltada;

as mulheres não tinham direito de voto, o voto não era secreto e as eleições eram fraudadas em grande escala;

o Estado moderno não existia, havendo apenas sete Ministérios: Fazenda (1808), Guerra (1815), Exterior (1821), Marinha (1822), Justiça (1822), Transportes (1860) e Agricultura (1860).

Este quadro da sociedade e do Estado, arcaicos e frágeis, foram atingidos pela crise de 1929 que reduziu o preço da saca de café de 200 para 20 libras, desorganizando a economia brasileira, sua atividade interna e seu comércio, a que se juntariam os efeitos do protecionismo na economia mundial e da Segunda Guerra.

De 1930 até hoje, graças à ação de estadistas, de empresários, de trabalhadores, do Estado e das Forças Armadas, o Brasil:

tem uma população de 210 milhões;

85% da população é urbana;

a percentagem de analfabetos é de 10%;

é grande exportador de produtos agrícolas, graças à Embrapa, empresa estatal, criada em 1972;

é um dos cinco maiores fabricantes de automóveis do mundo;

construiu a maior indústria aeronáutica de aviões regionais do mundo, graças ao ITA, ao CTA e à Embraer, criadas pela Aeronáutica;

dominou o ciclo industrial completo da tecnologia nuclear, graças à Marinha, e aos cientistas que mobilizou;

produz ultracentrifugas com tecnologia própria;

constrói navios e submarinos;

constrói helicópteros;

tem centros de pesquisa cientifica e tecnológica avançada;

construiu um dos maiores institutos de pesquisa em saúde do mundo, a Fiocruz;

exporta produtos manufaturados;

descobriu, com tecnologia própria, uma das maiores reservas de petróleo do mundo, o pré-sal, graças à Petrobrás, criada em 1954 pelos esforços dos Centros de Estudos de Defesa do

Petróleo do Exército brasileiro, e por uma ampla campanha popular pela nacionalização do petróleo;

criou instituições estatais capazes de financiar investimentos privados, em grande escala e a largo prazo, como o Banco do Brasil (na agropecuária) a CEF (na habitação e saneamento) e

o BNDES (na indústria e todos os campos de atividade);

integrou seu território com o Programa de Metas de JK, a construção de Brasília, e o programa Calha Norte, na Amazônia;

tem 222 mil km de rodovias asfaltadas;

manteve elevado grau de coesão social e regional;

se tornou uma das dez maiores economias do mundo;

manteve relações pacíficas e de cooperação com todos os seus vizinhos.

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Os países que podem melhor defender e promover seus interesses são aqueles que têm grande território; grande população; grande coesão social e convicção de destino.

O território extenso permite uma gama maior de recursos minerais, inclusive energéticos e uma agricultura diversificada.

A população grande e urbana permite o desenvolvimento de uma economia e um mercado interno amplo, capaz de produzir e absorver os bens das mais diversas linhas de produção industrial.

A maior coesão social é fator fundamental para o desenvolvimento e para a ação externa eficiente.

A convicção das classes hegemônicas, e das elites que dirigem o Estado em seu nome, de que um país que reúne as condições acima, tem a capacidade e o dever de realizar seu potencial de forma autônoma ocorre em sociedades e Estados como a China, a Rússia, os Estados Unidos e daí seu papel protagônico na política internacional.

No caso do Brasil, que reúne as condições acima, esta convicção existiu em diversos momentos de sua História, mas não ocorre no presente.
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O Presidente Bolsonaro se apresenta como defensor radical das políticas do Mercado.

Bolsonaro tem como principal assessor econômico Paulo Guedes, economista ultra neoliberal, formado nos princípios da antiga escola de Chicago.

Jair Bolsonaro, Presidente, e Paulo Guedes, superministro da economia, declararam ser necessário prosseguir, acelerar e aprofundar medidas que são, em seu conjunto, o que se pode definir como um "projeto do Mercado" para o Brasil.

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O Projeto do Mercado para o Brasil é o projeto dos muito ricos, dos megainvestidores, das empresas estrangeiras, dos rentistas, dos grandes ruralistas, dos proprietários dos meios de comunicação de massa, dos grandes empresários, dos grandes banqueiros, e de seus representantes na política, na mídia e na academia.

É o projeto de uma ínfima minoria do povo brasileiro, para uma pequena parte do povo brasileiro.

Segundo a Secretaria da Receita Federal, um total de 30 milhões de brasileiros apresentam declaração de renda em que revelam ter rendimento superior a dois salários mínimos, cerca de 500 dólares por mês. Portanto, dos 150 milhões de brasileiros adultos, que são eleitores, 120 milhões ganham menos de dois salários mínimos por mês e estão isentos de apresentar declaração de renda.

Na outra extremidade, seis mil brasileiros declaram voluntariamente ter rendimentos superiores a mais de 320 mil reais por mês. Todavia, pode-se dizer que os que "controlam" o Mercado seriam aqueles que declaram ter renda superior a 160 salários mínimos por mês, cerca de 20 mil indivíduos.

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O projeto econômico ultraneoliberal de Bolsonaro/Guedes se fundamenta em premissas simplistas:

(a) a iniciativa privada pode resolver, sozinha, todos os problemas brasileiros;

(b) a iniciativa privada estrangeira é sempre melhor do que a brasileira.

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