A truculência seletiva da 'polícia de Cunha'

Chegada do deputado fluminense ao comando da Câmara coincide com ações de extrema violência do Departamento de Polícia Legislativa, que tem pesado a mão especialmente contra indígenas, sem-terra, sindicalistas e estudantes; “Não respeitam os apelos por mediações”, denuncia o deputado Jean Wyllys (Psol – RJ); Wadih Damous (PT-RJ) divulgou nota qualificando o que chamou de "polícia de Cunha" e denunciando que "o exercício legítimo da cidadania se tornou crime na Casa do Povo”

Chegada do deputado fluminense ao comando da Câmara coincide com ações de extrema violência do Departamento de Polícia Legislativa, que tem pesado a mão especialmente contra indígenas, sem-terra, sindicalistas e estudantes; “Não respeitam os apelos por mediações”, denuncia o deputado Jean Wyllys (Psol – RJ); Wadih Damous (PT-RJ) divulgou nota qualificando o que chamou de "polícia de Cunha" e denunciando que "o exercício legítimo da cidadania se tornou crime na Casa do Povo”
Chegada do deputado fluminense ao comando da Câmara coincide com ações de extrema violência do Departamento de Polícia Legislativa, que tem pesado a mão especialmente contra indígenas, sem-terra, sindicalistas e estudantes; “Não respeitam os apelos por mediações”, denuncia o deputado Jean Wyllys (Psol – RJ); Wadih Damous (PT-RJ) divulgou nota qualificando o que chamou de "polícia de Cunha" e denunciando que "o exercício legítimo da cidadania se tornou crime na Casa do Povo” (Foto: Realle Palazzo-Martini)

247 - Levantamento da Rede Brasil Atual (RBA) com deputados mostra que sob a gestão do atual presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, o chamado Depol, tem sido truculento e militarizado, mostra-se despreparado para lidar com manifestantes e movimentos sociais e vem cometendo sucessivas agressões e ameaças de prisão até contra os próprios deputados que, em tese, deveriam proteger.

O setor é formado por 281 servidores, que recebem treinamentos técnicos para fazer a segurança dos parlamentares e do patrimônio do Congresso Nacional.

"Boa parte disso está ocorrendo porque na Câmara, nesta legislatura, os departamentos passaram a fazer mudanças entre os servidores lotados mediante critérios mais partidários, levando em conta indicações do próprio presidente e dos seus aliados. E, no caso da Polícia Legislativa, eles começaram a atuar com uma espécie de moralidade seletiva", disse à RBA um servidor concursado, com 20 anos de convivência no Congresso, que integra a polícia legislativa do Senado Federal (cuja atuação é considerada bem menos agressiva que a da Câmara).

A "moralidade seletiva", segundo qualificação de servidores da Mesa Diretora da Câmara, pode ter sua origem observada a partir da efetivação, nos primeiros dias de 2015, dos aprovados no último concurso realizado por aquela Casa, em 2012, quando boa parte dos seguranças legislativos empossados traziam em seus currículos passagens por polícias civis e militares, polícia federal e até forças armadas.

O cargo de segurança legislativo, de nível técnico, tem salários que variam de R$ 7.333,64 (o menor vencimento), a R$ 23.826,57 (o maior). Estes valores atraem muitos candidatos em busca de um emprego menos perigoso que o destas corporações e com melhor remuneração.

Segundo muitos deputados, depois da posse de Cunha, em fevereiro, a polícia legislativa passou a agir com rigidez desproporcional e despreparo no trato com a população. Nos últimos nove meses, dizem os parlamentares a truculência do Depol passou a ser "procedimento comum" e está praticamente consolidada.

A reportagem da RBA solicitou, mas o setor responsável pelo registro dos autos de infração, prisões e confrontos efetuados pelo Depol este ano negou as informações. Algumas ocorrências, porém marcaram o ano da "corporação". Por exemplo, uma manifestante idosa foi retirada de forma brutal e violenta de uma sessão conjunta do Congresso, provocando indignação entre as galerias e o próprio plenário.

Partiram para cima inúmeras vezes de indígenas que foram à Câmara para acompanhar e opor-se legitimamente à proposta de demarcação de terras – em episódios que sempre levaram, depois, a discursos indignados de parlamentares na Tribuna.

Também lançaram spray de pimenta em estudantes durante sessão da comissão especial que apreciou o estatuto do desarmamento e deixaram pelo menos sete pessoas feridas em manifestação realizada durante a votação do projeto de liberação irrestrita da terceirização, em maio.

O mais recente destes episódios foi observado na quarta-feira (25), quando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) foram agredidos e retirados "pelo pescoço" – como mostram vídeos postados nas redes sociais do MST e de diversos movimentos –, quando tentava fazer uma representação cênica contra a Vale e a mineradora Samarco em protesto pela tragédia ambiental de Mariana (Minas Gerais) e, ao mesmo tempo, alertar contra o conteúdo do projeto do Código de Mineração, que está tramitando no Congresso.

Para o deputado Jean Wyllys (Psol – RJ), o grande problema é que a segurança da Casa obedece cegamente às ordens do seu presidente e usa de violência desmedida para conseguir cumpri-las. "Sob ordens de Eduardo Cunha, eles usam de violência e força bruta contra trabalhadores e não respeitam os apelos e mediações feitas por nós, deputados que não nos opomos à presença de trabalhadores", destacou.

Na sexta-feira (27), Wadih Damous (PT-RJ), divulgou uma nota qualificando o que chamou de "polícia de Cunha" de "lama seletiva". Damous chamou a atenção para o perfil de cidadãos que são alvo desta segurança legislativa que, segundo o deputado, é sempre formado por integrantes de movimentos sociais, indígenas, estudantes e sindicalistas.

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