Aluguéis podem ser suspensos em proposta desenhada por Toffoli. Relatora é contra
Proposta preparada pelo presidente do Supremo e apresentada pelo senador Anastasia (PSD-MG) prevê que o pagamento do aluguel poderia ser suspenso, total ou parcialmente, a partir de 20 de março de 2020 até 30 de outubro de 2020. Relatora quer mudar texto
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247 - Em meio à crise do coronavírus, o Senado discute se inclui no pacote de benefícios emergenciais a suspensão do aluguel em casos de redução de salário de inquilinos. O texto, no entanto, deve ser retirado da pauta pois, no entendimento da relatora, Simone Tebet (MDB-MS), pode trazer prejuízos para inquilinos e locatários.
A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca a fala de Tebet: "avançamos em todo o projeto, menos nesta parte da suspensão do aluguel. Como relatora, sinto que é vontade da maioria dos líderes retirar o artigo. Da forma como está, ele mais atrapalha do que ajuda ambos os lados, do inquilino e do locatário."
A matéria ainda afirma que "pela proposta, inquilinos que tiverem a redução de jornada de trabalho ou salarial durante a crise causada pelo coronavírus poderão negociar com o proprietário do imóvel a suspensão parcial ou total do pagamento do aluguel até fim do mês de outubro, quando será o prazo máximo de vigência da lei."
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