Ao lado de Moro, Renan diz que Lava Jato é sagrada

Diante do juiz Sérgio Moro, na sessão de debates do Senado, nesta quinta (1º), na qual se discute o projeto de lei que define crimes de abuso de autoridade, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB) negou que a proposta enfraqueça a operação Lava Jato; segundo o senador, “ao contrário do que se vem propagando”, a iniciativa não busca embaraçar a operação ou qualquer outra investigação; “Eu considero a Operação Lava Jato sagrada. Ela precisa sim ser estimulada para que possa colaborar com a diminuição da impunidade no Brasil”, afirmou

Renan Moro Gilmar Mendes 1/12/2016
Renan Moro Gilmar Mendes 1/12/2016 (Foto: Valter Lima)

247 - Diante do juiz Sérgio Moro, na sessão de debates do Senado, nesta quinta-feira (1º), na qual se discute o projeto de lei que define crimes de abuso de autoridade, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB) negou que a proposta enfraqueça a operação Lava Jato.

Para ele, é equivocada a ideia de que o texto sobre o abuso de autoridade se baseia em intimidação de autoridades. Segundo o senador, “ao contrário do que se vem propagando”, a iniciativa não busca embaraçar a Operação Lava Jato ou qualquer outra investigação.

“Eu considero a Operação Lava Jato sagrada. Ela precisa sim ser estimulada para que possa colaborar com a diminuição da impunidade no Brasil”, afirmou.

Renan afirmou ainda que os integrantes do Ministério Público “têm a blindagem do procurador-geral da República", que tem a prerrogativa de autorizar a continuidade de investigação contra qualquer membros da instituição.

“Acho ilusório supor que mero projeto de lei sobre abuso de autoridade possa colocar em risco a atividade de juízes e procuradores, dotados que são de prerrogativas que asseguram sua independência funcional”, disse.

Ontem, Moro enviou ao Senado uma sugestão ao projeto que atualiza a legislação sobre casos de abuso de autoridade. No documento, ele recomendou inserir no texto um item que veta a criminalização da "divergência na interpretação da legislação penal e na avaliação de fatos e provas". O projeto, que tramita na Casa, prevê endurecimento as punições aplicadas a juízes, promotores e delegados, por exemplo, que vierem a cometer algum tipo de abuso. 

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