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Brasília

Após cirurgia, Celso de Mello deve desfalcar STF e impactar decisões

O ministro do STF Celso de Mello pode antecipar sua aposentadoria compulsória, prevista para novembro, por causa de uma cirurgia no quadril. Se a licença médica dele se estender, o plenário pode analisar alguns temas sem a sua presença, como execução provisória da pena de condenados pelo Tribunal do Júri (12 de fevereiro) e a reforma trabalhista (14 de maio)

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247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello pode antecipar sua aposentadoria compulsória, prevista para o início de novembro, por causa de uma cirurgia no quadril . A recuperação demandará fisioterapia. Ele se aposenta em 1º de novembro, quando completa 75 anos. Em entrevista no ano de 2017, o ministro relatou um problema crônico no quadril, um desgaste na cabeça do fêmur que causava dores 24 horas por dia.

Se a licença médica do ministro se estender, o plenário pode analisar alguns temas sem a sua presença, ficando com dez ministros. O Judiciário pautará no começo deste ano assuntos como o julgamento que deve definir se é possível a execução provisória da pena de condenados pelo Tribunal do Júri (12 de fevereiro), a Constitucionalidade da tabela do frete (19 de fevereiro), a possibilidade de haver doação de sangue por homens gays (11 de março), as regras de distribuição dos royalties do petróleo (29 de abril) e a reforma trabalhista (14 de maio). 

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A ausência dele desfalcará a segunda turma, que fica com quatro ministros: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. 

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