Após maratona, Congresso aprova nova meta fiscal

Numa sessão que durou mais de 18 horas, o Congresso Nacional aprovou no fim da madrugada o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano; foram 240 votos a favor, na Câmara,  e 39 no Senado; com as galerias fechadas, desta vez não houve baderna, mas o Congresso foi visitado por personagens pitorescos, como o cantor Lobão, que tentou liderar um movimento popular contra a votação; tucanos falavam em "crime de responsabilidade"

Numa sessão que durou mais de 18 horas, o Congresso Nacional aprovou no fim da madrugada o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano; foram 240 votos a favor, na Câmara,  e 39 no Senado; com as galerias fechadas, desta vez não houve baderna, mas o Congresso foi visitado por personagens pitorescos, como o cantor Lobão, que tentou liderar um movimento popular contra a votação; tucanos falavam em "crime de responsabilidade"
Numa sessão que durou mais de 18 horas, o Congresso Nacional aprovou no fim da madrugada o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano; foram 240 votos a favor, na Câmara,  e 39 no Senado; com as galerias fechadas, desta vez não houve baderna, mas o Congresso foi visitado por personagens pitorescos, como o cantor Lobão, que tentou liderar um movimento popular contra a votação; tucanos falavam em "crime de responsabilidade" (Foto: Leonardo Attuch)
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
 
Em uma sessão que durou mais de 18 horas, o Congresso Nacional aprovou no fim da madrugada de hoje (4) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano. Apesar da longa obstrução dos oposicionistas, o governo conseguiu manter o quórum e aprovar o projeto por votação nominal. Foram 240 votos a favor, na Câmara,  e 39 no Senado.

Após a aprovação do texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três destaques que propunham mudanças ao projeto. O último destaque, por falta de quórum, não foi votado. Em função disso, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou nova sessão para terça-feira (9) da próxima semana, às 12 horas, a fim de apreciar e votar o último destaque. Em seguida, às 5h, Renan encerrou a sessão.

Na prática, a matéria aprovada permite ao Executivo descontar da meta fiscal os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as perdas de receita geradas por incentivos fiscais concedidos no último ano.

A oposição considera que a revisão da meta fiscal compromete a credibilidade da economia brasileira com investidores internacionais e entende como uma manobra para evitar que a presidenta Dilma responda por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os governistas, no entanto, alegam que o projeto visa a evitar que o governo tenha que fazer cortes radicais em todas as áreas e programas para alcançar a poupança prevista inicialmente.

Antes de apreciar o projeto que revê a meta de resultado fiscal, o Congresso aprovou o Projeto de Lei (PLN) 31/14, que abre crédito especial no valor de R$ 248 milhões para o pagamento de dívida do Instituto Aerus de Seguridade Social. O Aerus reúne aposentados e pensionistas das extintas empresas aéreas Varig, Transbrasil e Cruzeiro.  Os recursos são para o cumprimento de execução provisória de ação movida contra a União pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pela Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Transbrasil. O projeto segue agora à sanção presidencial.

Os parlamentares também limparam a pauta em relação aos vetos presidenciais que ainda estavam pendentes de apreciação. Com isso, será possível analisar em breve o projeto da LDO e o Orçamento Geral da União para 2015. Ambos, contudo, ainda precisam ser aprovados na Comissão Mista de Orçamento.

Participe da campanha de assinaturas solidárias do Brasil 247. Saiba mais.

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247