Barroso: "só temo ser criticado pelo que não fiz"

247 – Após ser atacado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, por livrar condenados da AP 470 do crime de quadrilha, o ministro Luís Roberto Barroso disse estar com consciência tranquila.

"Eu só temo ser criticado pelo que eu não fiz. Pelo que fiz, sou e penso, eu não temo ser criticado", afirmou.

Ao apresentar seu voto no julgamento dos embargos infringentes, Barroso disse: "Fontes diversas divulgam o sentimento difuso de que qualquer agravamento das penas é bem-vindo e de que a imputação de quadrilha em particular teria caráter exemplar e simbólico. É compreensível a indignação contra a histórica impunidade das classes dirigentes no Brasil. Mas o discurso jurídico não se confunde com o discurso político. No dia em que o fizer, perderá sua autonomia e autoridade. O Supremo Tribunal Federal é um espaço da razão pública, e não das paixões inflamadas. Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa, sob pena de não poder ser nem um bom exemplo nem um bom signo".

Barbosa interrompeu duas vezes o voto: "Os fatos são gravíssimos. Trazer para o plenário do Supremo um discurso político simplesmente para infirmar uma decisão tomada por um colegiado, isso me parece inapropriado para não dizer outra coisa, ministro Barroso". "A sua decisão não é técnica, é política, é isso que estou dizendo.

Após a sessão, o ministro minimizou a discussão: "É um caso que despertou muitas paixões. É preciso considerar que o Supremo Tribunal Federal é o único tribunal no mundo que debate e delibera em público e nas câmeras de televisão. Portanto, em todos os tribunais existem trocas de ideias, momentos de exaltação. Portanto, isso não é uma peculiaridade brasileira. A peculiaridade brasileira é que é ao vivo e a cores".